Leonardo Sullivan

Hoje às 21h30 no restaurante Oba, a presença do cantor Leonardo Sullivan, que é irmão do compositor Michael Sullivan. No show promovido pelo comunicador Canindé Barreto,haverá a participação especial banda MP3. Uma boa pedida pra quem Não vai ao litoral.

PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM TIBAU

o empresário Doziteu Ozanan está fazendo a maior revolução na Rua dos Tubarões, onde está se unindo aos comerciantes locais da área gastronômica e está propondo a formação de uma praça de alimentação unificada inclusive com música ao vivo a serviço de todo grupo. Todo mundo ganha com isso.

Morre advogado Raimundo de Oliveira Borges no Ceará

Morreu o advogado Raimundo de Oliveira Borges, com 102 anos, no Ceará, na quarta-feira (27/1). Autor de mais de 20 livros, ex-promotor de Justiça nas Comarcas de Tauá, Missão Velha e Crato. Foi advogado de ofício, vereador da Câmara Municipal do Crato e secretário municipal. “Ele foi uma reserva moral do estado do Ceará. E, ao escrever mais de 20 livros, ele deixa um legado muito importante para todas as gerações, atuais e futuras”, afirmou o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro.

Raimundo de Oliveira Borges tinha 73 anos de carreira. Também já esteve na posição de diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências Econômicas e de Direito do Crato, foi membro do Instituto Cultural do Cariri — ICC, do Instituto Genealógico do Cariri, membro Honorário da Academia de Letras de Uruguaiana, Rio Grande do Sul, além de outras instituições.

Ele nasceu em 1907, na atual Caririaçu. Cursou o primário em escolas públicas, de 1916 a 1921. O secundário no Colégio Diocesano do Crato, no Liceu do Ceará, em Fortaleza, e no Ginásio da Bahia, Salvador.

Em março de 1928, o advogado ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia e, em 1930, transferiu seus estudos para a Faculdade de Medicina de Recife. Abandonou o curso por problema de saúde .

Apenas três anos depois, ele tomou uma decisão que levaria para toda a vida. Em 1933, se matriculou na Faculdade de Direito do Ceará, em Fortaleza, onde concluiu o curso jurídico em 1937. Foi orador da turma.

Dentre os livros publicados pelo advogado, estão “Crime de Injúria verbal”, “Interdito Proibitório”, “A Eloquência e o Direito”; “Monsenhor Doutor Eugênio Veiga”; “A presença de Euclides da Cunha na nossa história”; “O Padre Cícero e a Educação em Juazeiro” e “Memória Histórica da Comarca do Crato”.

Fonte: OAB-CE

A DIFERENÇA ENTRE ADVOGADOS E ENGENHEIROS

Três Advogados e três Engenheiros estavam viajando de trem para uma conferência.

Na estação, os três Advogados compraram um bilhete cada um, mas viram que os três Engenheiros compraram um só bilhete.

- Como é que os três vão viajar só com um bilhete? (perguntou um dosAdvogados)

- Espere e verá - respondeu um dos Engenheiros .

Então, todos embarcaram.

Os Advogados foram para suas poltronas, mas os três Engenheiros se trancaram juntos no banheiro.

Logo que o trem partiu, o fiscal veio recolher os bilhetes.

Ele bateu na porta do banheiro e disse:

- O bilhete, por favor.

A porta abriu só uma frestinha e apenas uma mão entregou o bilhete. O fiscal pegou e foi embora.

Os Advogados viram e acharam a idéia genial.

Então, depois da conferência, os Advogados resolveram imitar osEngenheiros na viagem de volta e, assim, economizar um dinheirinho. (reconheceram a boa idéia dos Engenheiros, porém com a criatividade que é peculiar da própria profissão, resolveram melhorar).

Quando chegaram na estação, a história se repetiu, ou seja, osEngenheiros compraram só um bilhete mas, para espanto deles, osAdvogados não compraram nenhum..

- Mas, como é que vocês vão viajar sem passagem? (um Engenheiro perguntou perplexo).

- Espere e verá - respondeu um dos Advogados.

Todos embarcaram e os Engenheiros se espremeram dentro de um banheiro e os Advogados em outro banheiro ao lado.

O trem partiu. Logo depois, um dos Advogados saiu, foi até a porta do banheiro dos Engenheiros, bateu e disse:

- A passagem, por favor !!!!

Agente de trânsito é flagrado cobrando propina em Mossoró - Tv Mossoró (Partes 1-2)

Certidão de antecedentes criminais deve ser gratuita

Nesta terça-feira (26/1), na primeira sessão do ano, em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça determinou que as certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. Aprovada por unanimidade, a medida atende ao pedido do Controle Administrativo do promotor de Justiça André Luis Alves de Melo.

Ele pediu a dispensa do pagamento da taxa de custas no valor de R$ 5,00 da certidão de antecedentes criminais emitida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O relator do pedido, o ministro Ives Gandra Martins Filho, declarou que o CNJ já havia decidido pela inconstitucionalidade da cobrança.

A gratuidade é garantida pela Constituição Federal. Para atender o que determina a Constituição, o ministro Ives Gandra propôs que o CNJ dê caráter geral e normativo à decisão que será comunicada a todos os Tribunais de Justiça do país.

O conselheiro pediu informações para todos os Tribunais de Justiça. Ele constatou que a taxa não é cobrada em 14 estados: Acre, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os outros 13 cobram valores variados pela expedição do documento. A taxa vai de R$ 1 em Roraima a R$ 35,82, no Rio de Janeiro. O custo da emissão das certidões de antecedentes criminais em Mato Grosso varia conforme o número de páginas impressas e a quantidade de Varas consultadas. O mínimo cobrado é R$ 33, e o máximo R$ 76.

PCA 2009.10.00.003846-3

Oscar Filho, do CQC, apresenta seu espetáculo de humor Stand-UP Comedy, em Mossoró, dia 06 de Março.

Aproxima-se a data de apresentação do humorista e jornalista do CQC Oscar Filho, na terra dos monxorós. Oscar Filho apresentará ao público mossoroense seu espetáculo de humor Stand-UP Comedy "Putz Grill...". A abertura ficará a cargo do grande poeta e orgulho mossoroense, membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC), Antonio Francisco.

O evento acontecerá no Teatro Dix-Huit Rosado, no dia 06 de Março, às 20h:30min.

Segundo o produtor do evento, Lázaro Fabrício, é a primeira vez que os mossoroenses terão a oportunidade de prestigiar um espetáculo de humor no formato Stand-Up Comedy, que caracteriza-se pela apresentação do humorista, geralmente em pé (daí o termo ’stand up’), sem acessórios, cenários, caracterização, personagem ou o recurso teatral da quarta parede, o que diferencia o stand up de um monólogo mais tradicional. É também chamado de humor de cara limpa.

O texto costuma ser sempre original, construído normalmente a partir do próprio cotidiano e das questões do dia-dia. Qualquer coisa, praticamente, pode ser usada como ingrediente na comédia stand-up. Em virtude do artista em cena estar "desarmado", despido de personagens, cenários e apresentando suas idéias à respeito das coisas do mundo para fazer o público rir, o estilo é considerado por muitos um dos gêneros mais difíceis de se executar e dominar.

O evento promete ser uma noite de muita alegria, riso e entretenimento.

Serviço: Espetáculo de humor stand-up comedy, com Oscar Filho, do CQC

Local: Teatro Dix-Huit Rosado

Data e horário: Dia 06 de Março, às 20h30min

Ingressos: Em breve divulgação de local de vendas e valores.

Realização: Detonação Produções

Brasil lança campanha de vacinação contra o H1N1

Ministério da Saúde lança plano de vacinação contra a Gripe Suína, que prevê a compra de 83 milhões de doses. Serão 4 etapas de imunização, que vai começar em 8 de março e terminar em 7 de maio.

Na primeira, serão vacinados trabalhadores da rede de saúde e indígenas. Gestantes, crianças e doentes crônicos serão imunizados na segunda etapa. Na sequência, será a vez da população com idades entre 20 e 29 anos. E por último, vão ser vacinados os idosos com mais de 60 anos de idade.

Os investimentos para a campanha são da ordem de R$ 1 bilhão.

No Brasil, o vírus H1N1 fez mil 705 vítimas fatais. Foram registrados quase 40 mil casos da doença.

Médico mossoroense prestará serviço voluntário no Haiti

"Sinto uma mistura de medo com orgulho ao ver meu filho partir para uma missão como essa", declara a empresária Leilane Dias da Escóssia, mãe do médico mossoroense José Newton da Escóssia, que irá participar de uma missão humanitária no Haiti. Na próxima sexta-feira, 29, o profissional sairá de Fortaleza (CE), cidade onde mora há um ano, rumo ao país destruído pelos terremotos.

José Newton da Escóssia irá compor uma equipe de 50 a 100 profissionais voluntários do Ceará, cujo grupo foi designado pelo Ministério da Saúde (MS) para ajudar às vítimas da catástrofe do Haiti. Os profissionais deverão permanecer no país em torno de 15 a 30 dias.

O médico informa que durante sua permanência no país, irá trabalhar como emergencista, na área oftalmológica, sua especialidade. Cursando o segundo ano de residência médica, José Newton da Escóssia se prepara para desenvolver pela primeira vez um trabalho desse porte.

"Acredito que vou ter muito trabalho, muita coisa para fazer. Estou ciente de todas as dificuldades que terei que enfrentar lá. Mas tenho certeza que a experiência será muito produtiva", avalia José Newton.

Segundo ele, mais que vivenciar a experiência de um trabalho humanitário, o que o motivou a se inscrever como voluntário na missão do Haiti, foi a vontade de ajudar ao próximo. "Eu acho que se você pode fazer alguma coisa para ajudar ao próximo, que o faça. Enquanto eu estiver lá, se eu conseguir evitar que ao menos uma pessoa fique cega, para mim minha missão estará cumprida", destaca.

O mossoroense José Newton é filho dos empresários Leilane Dias da Escóssia e Ricardo Augusto da Escóssia. Na próxima sexta-feira, o casal deverá ir a Fortaleza se despedir do filho. Para ele, a experiência que o filho terá no país será indescritível.

"Apesar de termos um pouco de receio, sabemos que o trabalho que ele irá desenvolver no Haiti é imensurável. Além de ser uma experiência profissional muito boa. Estamos muito orgulhosos em ver nosso filho participar dessa missão humanitária", ressalta Leilane Dias.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), um dos maiores obstáculos que os médicos voluntários irão enfrentar no país é a falta de estrutura. Os profissionais terão de fazer o atendimento ao ar livre, em situações muito precárias, isso porque o Haiti neste momento já perdeu pelo menos oito hospitais.

Segundo a ONU, o terremoto do último dia 12, deixou quase 200 mil feridos e, nas contas do governo haitiano, mais de 150 mil pessoas morreram e ainda é um número que pode subir. Mesmo com toda a ajuda humanitária, a situação ainda é precária, falta atendimento médico, a distribuição de água e comida é desorganizada e os desabrigados não têm assistência adequada.

Fonte: O Mossoroense

CICLOPEÇAS O EURIDES DESISTE INSTALAR UNIDADE DE PRODUÇÃO DE PEÇAS NO RN

Os diretores da Ciclopeças O Eurídes parece mesmo que desistiram de instalar uma unidade de produção de peças no Rio Grande do Norte.

Representantes da empresa argumentaram que o projeto para a unidade, que seria edificada em nossa cidade, não contou com os incentivos que eles esperavam por parte do Governo do Estado. Dessa forma, a direção da Ciclopeças O Eurídes pensa em ficar no Ceará, onde o governo apresentou uma proposta melhor do que foi encaminhada pelo governo potiguar.

Nova Lei do Inquilinato

Os proprietários de imóveis e os inquilinos que pagam o aluguel em dia contarão com mais garantias em lei. Caracterizada pelo maior rigor com os inadimplentes e mais agilidade nos despejos, a nova legislação poderá resultar em aluguéis mais baratos.

A principal mudança está na velocidade dos despejos, cujo tempo médio deve cair de 14 meses para sete meses. A rapidez ocorrerá porque a nova lei simplifica os trâmites legais entre a decisão judicial e a retirada do inquilino do imóvel.

Atualmente, o inquilino inadimplente precisa ser notificado duas vezes antes de ser despejado. Caso o devedor consiga evitar o contato com o oficial de justiça, a desocupação é adiada. Além disso, basta comunicar a intenção de pagar o aluguel em atraso para impedir a remoção.

Pelas novas regras, logo na primeira notificação, a Justiça dará 30 dias para o inquilino deixar o imóvel. Nos contratos sem fiador ou seguro-fiança, o prazo cai para 15 dias. Até agora, os aluguéis sem garantia estavam sujeitos aos mesmos procedimentos que os demais tipos de contratos.

A cobrança de multa de mora em caso de atraso no aluguel também muda com a nova lei. Hoje, o inquilino pode atrasar o pagamento duas vezes a cada 12 meses sem pagar mora e ter ganho de causa na Justiça. Com a nova lei, o locatário só contará com o benefício uma vez a cada 24 meses.

Com a nova legislação, as multas por rescisão de contrato ficarão mais baratas. De acordo com as regras atuais, o inquilino tem de pagar multa integral quando se deixar o imóvel antes do prazo acertado. Agora, a multa será proporcional ao tempo restante do contrato.

Será possível ainda mudar de fiador na renovação do aluguel, o que era vedado pelas regras antigas. De acordo com o setor imobiliário, a medida deve aumentar o número de pessoas dispostas a serem fiadoras. Com as modificações, a cobrança de caução volta a ser permitida.

A renovação dos contratos comerciais também foi simplificada. Pela nova lei, o proprietário poderá dar 30 dias para o inquilino deixar o imóvel caso receba uma proposta melhor de aluguel ao fim do contrato. Atualmente, o comerciante pode questionar a revisão do valor do aluguel por três meses e tem mais seis meses para ser despejado em caso de falta de acordo.

Fonte: Agência Brasil

Regime, Pra Que Serve???

Barriga é barriga, peito é peito e tudo mais. Confesso que tive agradável surpresa ao ver Chico Anísio no programa do Jô, dizendo que o exercício físico é o primeiro passo para a morte.

Depois de chamar a atenção para o fato de que raramente se conhece um atleta que tenha chegado aos 80 anos e citar personalidades longevas que nunca fizeram ginástica ou exercício - entre elas o jurista e jornalista Barbosa Lima Sobrinho - mas chegou à idade centenária, o humorista arrematou com um exemplo da fauna: A tartaruga com toda aquela lerdeza, vive 300 anos. Você conhece algum coelho que tenha vivido 15 anos? Gostaria de contribuir com outro exemplo, o de Dorival Caymmi. O letrista compositor e intérprete baiano era conhecido como pai da preguiça. Passava 4/5 do dia deitado numa rede,bebendo, fumando e mastigando. Autêntico marcha-lenta, levava 10 segundos para percorrer um espaço de três metros. Pois mesmo assim e sem jamais ter feito exercício físico viveu 90 anos.

Conclusão: Esteira, caminhada, aeróbica, musculação, academia? Sai dessa enquanto você ainda tem saúde... E viva o sedentarismo ocioso!!! Não fique chateado se você passar a vida inteira gordo. Você terá toda a eternidade para ser só osso!!! e

Então: NÃO FAÇA MAIS DIETA !!

Afinal, a baleia bebe só água, só come peixe, faz natação o dia inteiro, e é GORDA !!!

O elefante só come verduras e é GORDOOOOOOOOO!!!

VIVA A BATATA FRITA E O CHOPP!!!

Você, menina bonita, tem pneus? Lógico, todo avião tem!

E nunca se esqueçam: "Se caminhar fosse saudável, o carteiro seria imortal".

Arnaldo Jabor

O atacante Cabanãs da Seleção Paraguaia é baleado na cabeça

O paraguaio foi baleado na madrugada de domingo para esta segunda-feira no "Bar Bar", na Cidade do México. De acordo com sua esposa, María Alonso Mena, o jogador foi vítima de uma tentativa de assalto. José María González, empresário do atleta, disse que Cabañas ainda mandou uma mensagem aos pais antes da cirurgia:

- Quando me disseram que Cabañas havia sido baleado quase morri. Conversei com sua esposa e ela me disse que ele chegou consciente ao hospital e que lhe pediu para avisar aos pais no Paraguai que estava bem - disse.

Em entrevista a uma rádio paraguaia, María Alonso pediu para que o povo reze pelo seu marido:

- Quero pedir ao povo que reze por ele, porque está muito grave. Ele está consciente, em todo momento esteve. Falei com ele e ele me reconheceu – disse.

A bala alojada na cabeça de Cabañas é de calibre 22. Duas pessoas foram detidas como suspeitas e vão ser interrogadas pela polícia. Aos 29 anos, o atacante entrou em campo no sábado pelo América na derrota de 2 a 0 para o Morelia.

Alguns jogadores do América, que conta com o brasileiro Rosinei, estão na sala de espera do hospital esperando notícias do paraguaio, como Darío Verón, Dante López e o goleiro Guillermo Ochoa. O técnico Jesús Ramírez também está no local.

Copa do Mundo em risco

Cabañas é o principal jogador da seleção paraguaia, que se classificou para a Copa do Mundo e caiu no Grupo F, ao lado de Itália, Nova Zelândia e Eslováquia. A estreia será em 14 de junho contra a Azzurra. O atacante estava no grupo que defendeu o Paraguai na Copa de 2006.

Aos 29 anos, Cabañas tem no currículo a artilharia da Libertadores em 2007 e 2008 - nesse ano, ficou famoso no Brasil por ter ajudado o América a eliminar Flamengo e Santos com gols decisivos.

Mas, recentemente o jogador virou vilão no time mexicano: perdeu um pênalti contra o Monterrey e viu o América ficar sem a vaga na Libertadores deste ano. Segundo a imprensa europeia, Cabañas estava perto de se transferir para o Sunderland, 13º colocado no Campeonato Inglês.

Fonte: globoesporte.com

Love garante a vitória rubro-negra

No Engenhão com público discreto e gramado esburacado não foi capaz de ofuscar o brilho das estrelas rubro-negras, Principalmente de Vagner Love, que em sua estreia marcou os dois gols que garantiram a vitória do Flamengo sobre o Bangu por 2 a 1, neste sábado, pela terceira rodada da Taça Guanaraba, o primeiro turno do Campeonato carioca. Tiano descontou em cobrança de pênalti.

Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso

Com base no parecer do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), veementemente contrário à criação e funcionamento de cursos de graduação em Direito ministrados à distância, o Conselho da Magistratura de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, rescindir o termo de cooperação firmado entre a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e o Tribunal de Justiça do Estado. O termo de cooperação previa a oferta de graduação em Direito à distância.

A decisão foi tomada no âmbito do Processo Administrativo nº 2009.900068-1 no qual consta o parecer da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB, contendo a manifestação contrária à criação do curso de graduação na modalidade à distância. Já em fevereiro de 2008, o Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad, requerimento no sentido de que fossem sustadas as autorizações para o funcionamento de novos cursos à distância na área jurídica. A decisão foi tomada em sessão plenária, exatamente quando o Pleno da OAB examinou pedido de autorização para funcionamento de curso jurídico nessa modalidade feito pela Unisul.

Na avaliação do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, é inconveniente a adoção de ensino à distância para a graduação em um momento em que o ensino jurídico no País atravessa uma crise e só agora começa a se recuperar dos reflexos da proliferação indiscriminada de cursos, da flexibilidade dos critérios para a concessão de autorizações de funcionamento de cursos e do número exagerado de vagas oferecidas por instituições particulares de baixa qualidade.

COPÃO BEACH

Será amanha sábado (23jan), a partir do meio-dia, no condomínio Porto Bravo, na praia de Gado Bravo o COPÃO BEACH. A animação ficará por conta da banda A3.

A esposa de Togo, dona Fátima, preparará uma feijoada para a galera.Quanto à bebida, cada um leva a sua.

Sintam-se todos convidados.

OBS. Pede-se uma colaboração de R$ 20 para pagar a banda. Apenas o homem paga, mesmo que leve a familia.

Um iniciativa da TOGO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Ótimo. Vamos prestigiar o amigo, reconhecendo sua iniciativa.

Divulguem!!!

Produtos roubados não podem ser tributados

POR SACHA CALMON

Os fatos ilícitos não geram tributos, pois o Estado não pode se associar à criminalidade ou dela tirar proveito. O Código Tributário Nacional, no artigo 3º, é conclusivo: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória (obrigação de dar, de natureza pecuniária), em moeda ou em valor que nela se possa exprimir (índices como ORTN etc.), que não constitua sanção de ato ilícito (ou seja, que não se afigure como pena pecuniária imposta aos autores de atos ilícitos), instituída em lei (obrigação legal, e não contratual) e cobrada administrativamente (lançada por agentes competentes do Estado), com observância das leis (atividade administrativa vinculada à lei e, portanto, não discricionária, vedado o arbítrio dos funcionários fiscais)”.

Essa definição de tributo é das mais perfeitas do mundo, juridicamente falando, porque: 1) extrema o tributo, cujo fato gerador é lícito, da multa, cujo fato gerador é a prática de ato ilícito; 2) diz que a obrigação tributária vem da lei, e não do contrato, como a paga de um aluguel; 3) distingue o tributo — necessariamente lançado pelos funcionários públicos competentes — de outras obrigações, algumas até de natureza privada, que também são impostas por lei, como o pagamento do seguro obrigatório de prédios ou a obrigação de alimentar, que não exigem intermediação administrativa.

Quanto aos tributos, como dito, os seus fatos geradores são sempre lícitos. No caso dos impostos, denotam a capacidade contributiva dos contribuintes: ter renda (IR), imóveis urbanos (IPTU), veículos (IPVA), imóveis rurais (ITR), importar ou exportar (impostos de importação e de exportação), vender mercadorias ou prestar serviços de transporte não local ou de comunicações (ICMS), prestar serviços de qualquer natureza (ISS) e assim por diante.

Nas taxas e contribuições, o Estado nos presta um serviço ou exerce o seu poder de fiscalização. Por isso pagamos um habite-se, uma contribuição em troca da aposentadoria, a obtenção de um passaporte, um alvará de construção ou uma taxa de coleta de lixo e de esgoto.

Como visto, são fatos lícitos, sejam eles do contribuinte ou do Estado, que não pode exigir impostos sobre produção e circulação de bens e serviços (ICMS e IPI) quando, no curso de uma circulação de mercadorias, elas são furtadas. É absurdo que a vítima do crime de furto tenha de pagar ICMS e, se for produto industrializado, IPI pela saída da mercadoria de seu estabelecimento promovida pelo ladrão. Como se diz popularmente: “Depois da queda, o coice”.

Vários fiscos exigem imposto de mercadorias roubadas (cigarros etc.). A operação que dá ensejo à circulação é todo negócio jurídico que transfere a mercadoria desde o produtor até o consumidor final. Alberto Xavier explica: “O imposto não incide sobre a mera saída ou circulação física que não configure real mudança de titularidade do domínio”. A teorização aplica-se também ao IPI. Entretanto, as entradas e saídas físicas apresentam serventia. Mudemos o momento do crime: as mercadorias estão em trânsito e são furtadas. Prevalece o brocardo latino res perit domino (a coisa perece com o dono).

Se a venda é FOB, já houve a entrega, e os impostos já incidiram, devendo ser recolhidos pelo vendedor. O preço deve ser pago, e os créditos de ICMS e de IPI devem ser aproveitados pelo comprador, e a Constituição só determina o estorno em caso de isenção ou não incidência (imunidade ou isenção, art. 155, parágrafo 2°, inciso II). A nossa não cumulatividade se orienta por períodos de tempo: tudo que entra tributado (a entrada dá-se no momento da entrega) gera crédito a deduzir, e tudo o que sai tributado gera débito a pagar. Do ponto de vista do adquirente das mercadorias, dá-se apenas a entrada (crédito), mas não a posterior saída (débito), pois não poderá revender os bens que lhe foram furtados. Mas não por culpa sua, mas da ineficiência da segurança pública do Estado, que não pode prejudicar o particular, proibindo-lhe créditos por tributo que suportou.

Se a venda é ClF, ao contrário, a mercadoria se perde nas mãos do vendedor, antes da entrega (que constitui, já se disse, o aspecto temporal do fato gerador do ICMS e do IPI). Se o comprador ainda não pagou, não o fará. O negócio jurídico se aperfeiçoou, mas o vendedor terá se debitado do ICMS e do IPI. Deve estornar os débitos, pois o fato gerador não chegou a ocorrer, mas faz jus aos créditos relativos aos insumos utilizados na produção das mercadorias furtadas (os impostos embutidos no preço dos insumos foram pagos ao Estado e suportados pela vítima do crime). A negativa dos créditos seria um terceiro golpe no contribuinte vitimado pelo roubo, por culpa in vigilando do Estado.

CNJ publica lista de cartórios irregulares

O Conselho Nacional de Justiça publicou a lista dos mais de 7 mil cartórios extrajudiciais em que a titularidade foi declarada vaga por atuarem em desacordo com a Constituição. Com a decisão, essas unidades ter concurso público. Os cartórios têm 15 dias para recorrer da decisão. Clique aqui para acessar a lista.

As decisões, assinadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, dão cumprimento à Resolução 80 do CNJ, que prevê a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados por titulares sem concurso público, conforme previsto pela Constituição. Os titulares hoje são considerados interinos. Segundo o CNJ, os serviços dos cartórios listados devem continuar normalmente até a posse do novo delegado aprovado em concurso público.

De acordo com o CNJ, as decisões foram tomadas a partir das informações recebidas pelos tribunais de Justiça estaduais, além de dados fornecidos pelos próprios notórios e registradores do Brasil. Os cartórios têm 15 dias para recorrer da decisão ao CNJ.

Em outubro de 2009, o Supremo Tribunal Federal afirmou que é preciso prestar concurso público para exercer atividades notoriais e de registro. O entendimento partiu do julgamento pelo Plenário do STF ao interpretar como inconstitucional artigos da lei do estado de Santa Catarina que permite a efetivação de profissionais contratos sem concurso. Chegou a tramitar no Congresso Nacional a PEC 471/2005, que pretendia modificar a Constituição para permitir a efetivação dos titulares de cartórios que foram contratados sem prestar concurso. O tema foi retirado da pauta no fim de novembro.

Fonte: CNJ

Prática jurídica da Uern retoma atendimentos na segunda-feira

O Núcleo de Prática Jurídica, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAD/UERN) retoma os atendimentos na próxima segunda-feira, dia 25 de janeiro. O Núcleo conta com o acompanhamento do serviço social e dos alunos bolsistas.

O horário de atendimento é das 7h às 11h e 13h às 17h. A assistente social do Núcleo, Karenine Fernandes Freire, lembra que são atendidas pessoas carentes, na forma da lei. O Núcleo de Prática Jurídica da Uern atende de forma gratuita, levando ao cidadão o conhecimento e a garantia de seus direitos.

De acordo com o relatório de audiências do atual semestre, já foram realizados 418 atendimentos e 297 audiências em quatro meses. A maioria se refere a casos de pensões alimentícias, com 183 casos.

Além do atendimento às famílias carentes, o Núcleo de Prática Jurídica desenvolve outras atividades. Uma delas é o simulado do Exame de Ordem, que já está com data marcada para o próximo dia 27 de fevereiro.

Os interessados pelo serviço Núcleo de Prática Jurídica da Uern está localizado à rua Almino Afonso, 399, Centro (próximo ao Ibama e sede da Cosern) ou mais informações pelo telefone 3315-2105.

Milagre da Vida - Garoto de 8 anos comemora resgate após 8 dias debaixo dos escombros

Hoje quando eu estava assistindo o Jornal da Record, foi surpreendido com uma cena que só se ver em filme. Um garoto de 8 anos que passou 8 dias soterrado em decorrencia do terremoto no Haiti.

Foi uma cena que vai demorar para esquecer, pois é de emocionar qualquer um que tenha um pouco de sentimento

Vejam O garoto emocionando os bombeiros ao ser resgatado e levantar as mãos ao céu, como se estivesse agradecendo por estar vivo.