quarta-feira, 29 de março de 2017

TJRN aprova voto de solidariedade ao MP em virtude de atentado contra promotores



Durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (29), os desembargadores da Corte potiguar aprovaram moção de solidariedade ao procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, e demais integrantes do Ministério Público Estadual, em virtude do atentado praticado por um servidor do órgão e que feriu a tiros o procurador geral adjunto, promotores Jovino Pereira, e o secretário geral da instituição, promotor Wendell Beethoven Agra, na sexta-feira (24), na sede da Procuradoria.

A proposição foi apresentada pelo presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, e acompanhada pelos desembargadores. O dirigente do Judiciário potiguar classificou o fato de lamentável e destacou a importância de se aumentar a segurança daqueles que atuam na defesa da lei e da justiça.

Após o voto do presidente, o desembargador Claudio Santos observou que os integrantes do Ministério Público foram agredidos de maneira violenta e covarde. “A própria instituição foi agredida da forma mais vil possível”, reforçou o magistrado. Para ele, o episódio demonstra a necessidade de contínuo trabalho na prevenção de fatos desta natureza na segurança interna em órgãos públicos, Judiciário incluído.

Presidente da Comissão de Segurança Institucional do TJ, o vice-presidente, desembargador Gílson Barbosa, lembrou que a segurança em comarcas, fóruns, unidades judiciárias e no Tribunal envolve a corresponsabilidade de todos integrantes da comunidade da Justiça Estadual, magistrados e servidores. Ele lembrou que já percorreu polos como Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e cidades circunvizinhas para traçar um quadro sobre as necessidades de segurança nessas unidades.

O desembargador Amílcar Maia manifestou sua solidariedade ao procurador Rinaldo Reis e “em especial ao procurador adjunto Jovino Pereira, que nesses últimos quatro anos esteve várias vezes aqui conosco e que hoje não pode estar por causa deste fato”, salientou o magistrado.

TRT-RN lança aplicativo que permite acompanhar processos pelo celular nesta sexta-feira


O aplicativo para celular Mobile JTE da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será lançado nesta sexta-feira (31), às 9h, no átrio das Varas do Trabalho de Natal (Av. Capitão Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova).

O Mobile JTE, que estará disponível gratuitamente para as plataformas Android e IOS, permite a consulta de pautas de audiências e julgamentos, da tramitação processual e da jurisprudência do TRT-RN.

O acesso é livre para qualquer pessoa, embora algumas funcionalidades mais específicas do processo dependerão de cadastro no próprio aplicativo.

O TRT-RN disponibilizará esse cadastramento para advogados, trabalhadores reclamantes e empresas reclamadas, magistrados, servidores e peritos no próprio aplicativo, a partir de sexta-feira.

Além disso, o Móbile JTE disponibiliza um alerta sobre a movimentação de processos, a realização de propostas de acordos e um chat que permite o diálogo entre as partes, seus advogados e os magistrados do TRT-RN, dentre outras funcionalidades.

O Móbile JTE foi desenvolvido pelo TRT da 5ª Região (BA). O TRT-RN e o TRT-RS foram escolhidos para utilizarem o aplicativo como projetos pilotos, sob a coordenação nacional do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.