sexta-feira, 30 de abril de 2010

ICOP

Cláuder Arcanjo dá mais um passo dentro da sua tarefa de reorganizar e reestruturar o Instituto Cultural do Oeste Potiguar - ICOP, cria do saudoso João Batista Cascudo Rodrigues. E esta é até uma maneira de resgatar a memória de Cascudo. Neste dia 7 de maio, Cláuder vai presidir a sessão do ICOP a acontecer no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Nesse dia o ICOP, estará dando posse a quatro novos integrantes da entidade: Joaquim Crispiniano Neto, Milton Marques de Medeiros, Aldaci de França e Fábio Duarte. A sessão solene e especial se iniciará às 19 horas.

Viagra Genérico

o Superior Tribunal de Justiça (STJ) jogou o recurso especial e sentenciou o prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade do laboratório farmacêutico Pfizer para a fabricação e comercialização do Viagra. Utilizado no tratamento da disfunção erétil, a patente do Viagra termina no dia 20 de junho de 2010 e passará a ser de domínio público, a partir desta data o medicamento poderá ser fabricado na forma de genérico por outros laboratórios, com isso o custo do medicamento vai cair em torno de 35% a 50%.

Estima-se que a disfunção erétil afete entre 48% e 52% dos homens de 40 a 70 anos.

Residencial Manoel Negreiros

A Hepta Construções prepara o Residencial Manoel Negreiros para a entrega das chaves dos apartamentos aos clientes hoje(30), às 20h, e reunirá também parceiros, amigos e profissionais da imprensa.

TRIBUTO A CHICO BUARQUE

o Bate-papo, barzinho localizado na Rua Almeida Castro, programa para o mês de maio um Tributo a Chico Buarque de Holanda. Tudo esta sendo encaminhado para proporcionar uma bela noite para aqueles que apreciam o trabalho de Chico.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Mossoroense é o novo superintendente da Caixa Econômica Federal do RN

O Mossoroense Roberto Sérgio é o novo superintendente da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, em substituição ao paraibano Jorge Gurgel que se aposentou.

A nomeação de Roberto Sérgio deve ser publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União. Funcionário de carreira da Caixa, Roberto Sérgio teve a seu favor o seu trabalho institucional e o seu currículo.

Pós-graduação a distância será considerada atividade jurídica

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na sessão de ontem, 27 de abril, proposta que altera a resolução n. 40/09 e deixa de fazer distinção entre cursos de pós-graduação presenciais e a distância no cômputo da atividade jurídica para fins de ingresso na carreira do MP. A proposta é de autoria da conselheira Taís Ferraz e modifica o artigo 2º da resolução, que considerava como atividade jurídica apenas os cursos de pós-graduação presenciais.


O Plenário também criou comissão temporária para analisar e discutir regras gerais os concursos públicos no âmbito do MP. Com isso, todas as discussões sobre o tema serão realizadas no âmbito da comissão. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias. Fazem parte da comissão os conselheiros Adilson Gurgel (presidente), Almino Afonso, Cláudia Chagas, Cláudio Barros, Mario Bonsaglia e Sérgio Feltrin.

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TERÃO REPOSIÇÃO SALARIAL

O Tribunal votou ontem e aprovou a proposta acordada entre a Presidência do Tribunal de Justiça e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RN. Com o acordo, os servidores do TJ terão reposição salarial de 6%, a partir de maio e de 7%, a partir de outubro. O auxílio-saúde será reajustado em 20%, no próximo mês de maio e também será criado o auxílio-alimentação, no valor de 30% do salário inicial de nível superior. Agora a proposta irá para aprovação na Assembleia Legislativa do RN.

Laércio Eugênio lança seu novo livro de charges amanhã.

"Leve o sorriso no bolso". Este é o título do mais novo livro do Chargista e Artista Plástico Laércio Eugênio, que será lançado amanhã, na Praça do Pax. O livro, que reúne uma seleção de charges publicadas na GAZETA, tem formato diferente. Dá realmente para levá-lo no bolso.

Falta Energia

Não pode chover em Mossoró que falta energia em algum lugar. A Cosern precisa reagir diante desse problema. Ontem mesmo, parte do bairro Santo Antônio e dos conjuntos Abolições ficou sem energia durante muito tempo quando a chuva começou a cair, e hoje pela manhã do mesmo no Ulrich Graff e Abolições.

Number one

MEUS OITO ANOS

Oh! que saudades que tenho
Da aurora da minha vida,
Da minha infância querida
Que os anos não trazem mais!
Que amor, que sonhos, que flores,
Naquelas tardes fagueiras
À sombra das bananeiras,
Debaixo dos laranjais!
Como são belos os dias
Do despontar da existência!
— Respira a alma inocência
Como perfumes a flor;
O mar é — lago sereno,
O céu — um manto azulado,
O mundo — um sonho dourado,
A vida — um hino d'amor!
Que aurora, que sol, que vida,
Que noites de melodia
Naquela doce alegria,
Naquele ingênuo folgar!
O céu bordado d'estrelas,
A terra de aromas cheia
As ondas beijando a areia
E a lua beijando o mar!
Oh! dias da minha infância!
Oh! meu céu de primavera!
Que doce a vida não era
Nessa risonha manhã!
Em vez das mágoas de agora,
Eu tinha nessas delícias
De minha mãe as carícias
E beijos de minha irmã!
Livre filho das montanhas,
Eu ia bem satisfeito,
Da camisa aberta o peito,
— Pés descalços, braços nus
— Correndo pelas campinas
A roda das cachoeiras,
Atrás das asas ligeiras
Das borboletas azuis!
Naqueles tempos ditosos
Ia colher as pitangas,
Trepava a tirar as mangas,
Brincava à beira do mar;
Rezava às Ave-Marias,
Achava o céu sempre lindo.
Adormecia sorrindo
E despertava a cantar!
................................
Oh! que saudades que tenho
Da aurora da minha vida,
Da minha infância querida
Que os anos não trazem mais!
— Que amor, que sonhos, que flores,
Naquelas tardes fagueiras
À sombra das bananeiras
Debaixo dos laranjais!

Casimiro de Abreu

Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita

O sindicato deve comprovar a dificuldade econômica que o impeça de arcar com os custos processuais para ter direito ao benefício da justiça gratuita. Isso porque, em regra, as normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados não se aplicam à pessoa jurídica. Com esse entendimento unânime, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro (SINECAAERJ).

O sindicato recorreu ao TST contra decisão do Tribunal do Trabalho da 1ª Região (RJ) que negara o seu pedido de justiça gratuita e, por conseqüência, declarara a deserção (falta de recolhimento do depósito prévio) do recurso ordinário da entidade. O sindicato pretendia desconstituir sentença da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que o condenara, entre outras coisas, ao recolhimento de custas no valor de R$1.400,00, pagamento de 1% sobre o valor da causa em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de indenização à parte contrária (Makro Atacadista) pelos prejuízos sofridos acrescidos de honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da causa.

A relatora do agravo, juíza convocada Maria Doralice Novaes, esclareceu que existem reiteradas decisões na SDI-2 no sentido de que, somente em caráter excepcional, admite-se a possibilidade de extensão da justiça gratuita prevista em lei (Lei nº 1.060/50) para pessoas físicas às pessoas jurídicas. Nessas situações, é preciso que haja prova inequívoca nos autos da impossibilidade de a parte arcar com os custos processuais – o Estatuto da Microempresa (Lei Complementar nº 123/06) autoriza o benefício.

Assim, como o sindicato é pessoa jurídica de direito privado e não comprovou a adversidade econômica que o impediria de arcar com os custos processuais, a relatora considerou correta a declaração regional de deserção. Segundo a juíza Doralice, os argumentos do sindicato de que não recebia regularmente as contribuições que lhe eram devidas ou de que goza de presunção de carência de recursos, o que torna dispensável a prova do seu estado financeiro, não têm amparo legal.


Por fim, concluiu a relatora, na medida em que o sindicato não demonstrou conclusivamente a miserabilidade, cumpria à entidade recolher a importância fixada pelo Regional a título de custas processuais e aguardar o desfecho do recurso quanto ao pedido de benefício da justiça gratuita. Não tendo sido essa a conduta da parte, o resultado é que, de fato, o recurso encontra-se deserto. (AIRO- 78440-17.2007.5.01.0000)


(Lilian Fonseca)

Imperador brilha e Fla vence o Corinthians no Maracanã


Chove chuva, chove sem parar. A canção é famosa, mas não combina com futebol.

No tão esperado duelo entre Ronaldo e Adriano, o camisa 10 provou que, no Maracanã, a lei é imperial. Com um gol de pênalti, marcado aos 19 minutos, o Imperador decidiu o confronto entre Flamengo e Corinthians na noite desta quarta-feira. Mesmo com um homem a menos desde os 36 do primeiro tempo, quando Michael foi expulso, o time da Gávea conseguiu um heróico triunfo por 1 a 0 para delírio da torcida rubro-negra, presente em grande número ao Maior do Mundo.

O resultado dá aos rubro-negros a vantagem de jogar pelo empate na partida de volta, em São Paulo, na próxima quarta-feira. O Corinthians, por sua vez, precisa vencer por dois gols de diferença para avançar. Uma vitória alvinegra por 1 a 0 leva o jogo para os pênaltis e qualquer outro triunfo dos paulistas por um gol de diferença dá a classificação ao Flamengo pelo critério de gols marcados fora de casa.

Kia Dunas

A concessionária de veículos Kia, a Kia Dunas, inaugura hoje(29) sua loja em Mossoró à Avenida Presidente Dutra, 2002,Alto de São Manoel. O evento acontecerá a partir das 19h.

quarta-feira, 28 de abril de 2010


Hoje teremos o confronto de Flamengo x Corínthians pela oitavas de finais da copa Lipertadores da América. são as duas maiores torcidas do Brasil, e tem um tempero apimentado pela rivalidade entre Rio de Janeiro e São Paulo. Tem ainda o ingrediente do bom momento do time paulista e a carga pesada de problemas que envolvem o representante carioca. No campo tem ainda os obesos Adriano e Ronaldo. Quem leva essa?

Mulheres

Para as mulheres que sempre sonharam em fazer xixi de pé, já existe no mercado um acessório prático e reutilizável que pode ser carregado discretamente na bolsa, no carro e - dizem os fabricantes - até no bolso. O produto, fabricado com 100% de silicone medicinal flexível, é certificado pelas autoridades sanitárias. Informações no site www.oi-girl.com.br

Homenagem

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) faz hoje uma justa homenagem aos médicos Fred Miranda e Paulo Jansen, batizando com seus nomes, respectivamente, o centro cirúrgico e o pronto-socorro pediátrico.

terça-feira, 27 de abril de 2010

TRE marca nova eleição em Tibau

Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) aprovou hoje (27), de forma unânime, a data de 20 de junho - um domingo - para a realização do pleito suplementar que vai definir o novo prefeito de Tibau.

Entre os dias 13 e 18 de maio, deverão ser realizadas as convenções partidárias para a escolha dos candidatos a prefeito e vice. Poderão concorrer aos cargos, as pessoas que estejam filiadas a partido político e tenham domicílio eleitoral até um ano antes da data marcada para o pleito.

A posse dos eleitos deve ocorrer em 16 de julho. As regras desta eleição estão contidas na Resolução Nº 08 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Traficante Internacional é transferido para o presídio de Mossoró


O traficante colombiano Nestor Ramón Caro Chaparro foi transferido nesta terça-feira (27) para o presídio federal de Mossoró. Ele foi preso no dia 16 de abril, em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Chaparro é considerado um dos maiores traficantes da atualidade. Em 2005, o Departamento de Estado americano ofereceu uma recompensa de U$ 5 milhões pela prisão do colombiano, indiciado nos EUA por tráfico de cocaína e lavagem de dinheiro.

Homem Perfeito

Não existe homem fiel. Você já pode ter ouvido isso algumas vezes, mas afirmo com propriedade. Não é desabafo. É palavra de homem que conhece muitos homens e que conhecem, por sua vez, muitos homens. Nenhum homem é fiel, mas pode estar fiel (ou porque está apaixonado (algo que não dura muito tempo - no máximo alguns meses - nem se iluda) ou porque está cercado por todos os lados (veremos adiante que não adianta cercá-lo (isso vai se voltar contra você)..A única exceção é o crente extremamente convicto.Se você quer um homem que seja fiel, procure um crente daqueles bitolados, mas agüente as outras conseqüências.

Não desanime. O homem é capaz de te trair e de te amar ao mesmo tempo. A traição do homem é hormonal, efêmera, para satisfazer a lascívia. Não é como a da mulher. Mulher tem que admirar para trair; ter algum envolvimento. O homem só precisa de uma banda. A mulher precisa de um motivo para trair, o homem precisa de uma mulher.

Não fique desencantada com a vida por isso. A traição tem seu lado positivo. Até digo, é um mal necessário. O cara que fica cercado, sem trair, é infeliz no casamento, seu desempenho sexual diminui (isso mesmo, o desempenho com a esposa diminui), ele fica mal da cabeça. Entenda de uma vez por todas: homens e mulheres são diferentes. Se quiser alguém que pense como você, vire lésbica (várias já fizeram isso e deu certo), ou case com um gay enrustido que precisa de uma mulher para se enquadrar no modelo social. Todo ser humano busca a felicidade, a realização. E a realização nada mais é do que a sensação de prazer (isso é química, está tudo no cérebro).

A mulher se realiza satisfazendo o desejo maternal, com a segurança de ter uma família estruturada e saudável, com um bom homem ao lado que a proteja e lhe dê carinho. O homem é mais voltado para a profissão e para a realização pessoal e a realização pessoal dele vêm de diversas formas: pode vir com o sentimento de paternidade, com uma família estruturada etc. Mas nunca vai vir se não puder ter acesso a outras fêmeas e se não puder ter relativo sucesso na profissão.

Se você cercar seu homem (tipo, mulher que é sócia do marido na empresa), o cara não dá um passo no dia-a-dia (sem ela) você vai sufocá-lo de tal forma que ele pode até não ter espaço para lhe trair, mas ou seu casamento vai durar pouco, ele vai ser gordo (vai buscar a fuga na comida) e vai ser pobre (por que não vai ter a cabeça tranqüila para se desenvolver profissionalmente (vai ser um cara sem ambição e sem futuro).

Não tente mudar para seu homem ser fiel. Não adianta. Silicone, curso de dança sensual, se vestir de enfermeira etc... Nada disso vai adiantar. É lógico que quanto mais largada você for, menor a vontade do homem de ficar com você e maior as chances do divórcio. Se perfeição adiantasse, Julia Roberts não tinha casado três vezes. Até Gisele Bündchen foi largada por Di Caprio. Não é você que vai ser diferente (mas é bom não desanimar e sempre dar aquela malhadinha).

O segredo é dar espaço para o homem viajar nos seus desejos (na maioria das vezes, quando ele não está sufocado pela mulher, ele nem chega a trair, fica só nas paqueras, (troca de olhares). Finja que não sabe que ele dá umas pegadas por fora. Isso é o segredo para um bom casamento. Deixe ele se distrair, todos precisam de lazer.

Se você busca o homem perfeito, pode continuar vendo novela das seis. Eles não existem nesse conceito que você imagina. Os homens perfeitos de hoje são aqueles bem desenvolvidos profissionalmente, que traem esporadicamente (uma vez a cada dois meses, por exemplo), mas que respeitam a mulher, ou seja, não gastam o dinheiro da família com amantes, não constituem outra família, não traem muitas vezes, não mantêm relações várias vezes com a mesma mulher (para não criar vínculos) e, sobretudo, são muuuuuito discretos: não deixam a esposa e nem ninguém da sua relação, como amigas, familiares saberem.

Só, e somente só, um amigo ou outro dele deve saber, faz parte do prazer do homem contar vantagem sexual. Pegar e não falar para os amigos é pior do que não pegar. As traições do homem perfeito geralmente são numa escapolida numa boite, ou com uma garota de programa (usando camisinha e sem fazer sexo oral nela), ou mesmo com uma mulher casada de passagem por sua cidade. O homem perfeito nunca trai com mulheres solteiras. Elas são causadoras de problemas. Isso remete ao próximo tópico.

Esse tópico não é para as esposas, é só para as solteiras e amantes.

Esqueçam de uma vez por todas esse negócio de que homem não gosta de mulher fácil. Homem adora mulher fácil. Se 'der' de prima então, é o máximo.Todo homem sabe que não existe mulher santa. Se ela está se fazendo de difícil ele parte para outra. A oferta é muito maior do que a procura. O mercado está cheio de mulher gostosa. O que homem não gosta é de mulher que liga no dia seguinte. Isso não é ser fácil, é ser problemática (mulher problema). Ou, como se diz na gíria, é pepino puro. O fato de você não ligar para o homem e ele gostar de você não quer dizer que foi por você se fazer de difícil, mas sim por você não representar ameaça para ele.Ele vai ficar com tanta simpatia por você que você pode até conseguir fisgá-lo e roubá-lo da mulher. Ele vai começar a se envolver sem perceber. Vai começar a te procurar. Se ele não te procurar, era porque ele só queria aquilo mesmo. Parta para outro e deixe esse de stand by. Não vá se vingar, você só piora a situação e não lucra nada com isso. Não se sinta usada, você também fez uso do corpo dele – faz parte do jogo; guarde como um momento bom de sua vida.

90% dos homens não querem nada sério.Os 10% restantes estão momentaneamente cansados da vida de balada ou estão ficando com má fama por não estarem casados ou enamorados; por isso procuram casamento. Portanto, são máximas as chances do homem mentir em quase tudo que te fala no primeiro encontro (ele só quer te comer, sempre). Não seja idiota, aproveite o momento, finja que acredita que ele está apaixonado, dê logo para ele (e corra o risco de fisgá-lo) ou então nem saia com ele. Fazer doce só agrava a situação. Estamos em 2007 e não em 1957. Esqueça os conselhos da sua avó, os tempos são outros.

Para ser uma boa esposa e para ter um casamento pelo resto da vida faça o seguinte:Tente achar o homem perfeito, dê espaço para ele.Não o sufoque. Ele precisa de um tempo para sua satisfação. Seja uma boa esposa, mantenha-se bonita, malhe, tenha uma profissão (não seja dona-de-casa), seja independente e mantenha o clima legal em casa. Nada de sufocos, de 'conversar sobre a relação', de ficar mexendo no celular dele, de ficar apertando o cerco etc. Você pode até criar 'muros' para ele, mas crie muros invisíveis e não muito altos. Se ele perceber ou ficar sem saída, vai se sentir ameaçado e o casamento vai começar a ruir.

Se você está revoltada por este texto, aqui vai um conselho: vá tomar uma água e volte para ler com o espírito desarmado. Se revoltar com o que está escrito não vai resolver nada em sua vida. Acreditar que o que está aqui é mentira ou exagero pode ser uma boa técnica (iludir-se faz parte da vida, se você é dessas, boa sorte!). Mas tudo é a pura verdade. Seu marido/noivo/namorado te ama, tenha certeza, senão não estaria com você, mas trair é como um remédio; um lubrificante para o motor do carro. Isso é científico. O homem que você deve buscar para ser feliz é o homem perfeito. Diferente disso, ou é crente, ou gay ou tem algum trauma (e na maioria dos casos vão ser pobres). O que você procura pode ser impossível de achar, então, procure algo que você pode achar e seja feliz ao invés de passar a vida inteira procurando algo indefectível que você nunca vai encontrar. Espero ter ajudado em alguma coisa.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

TST publica 10 novas Orientações Jurisprudenciais

A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho publicou 10 novas Orientações Jurisprudenciais. As novas regras versam sobre aposentadoria, equiparação salarial, questões processuais, intervalo intrajornada e ainda prescrição de processos.

A súmula consolidada a jurisprudência dos tribunais, com a finalidade de tornar público para a sociedade o seu posicionamento e também para, internamente, buscar a uniformidade entre as decisões dos juízes ou ministros. A Orientação Jurisprudencial (OJ), utilizada apenas na Justiça do Trabalho, tem o mesmo objetivo, mas diferencia-se por uma singularidade: tem maior dinamismo.

Enquanto a súmula, por exemplo, exige critérios como a repetição de certa quantidade de decisões por determinado tempo, a Orientação Jurisprudencial tem tramitação menos rígida. Além disso, uma vez consolidada e editada, a súmula, para ser alterada ou cancelada, requer um processo mais aprofundado de discussão na dorte que lhe deu origem. A OJ também passa por essa mesma reavaliação, porém com maior possibilidade de ser alterada ou cancelada.

Em outros termos, a súmula está mais presa ao processo de tramitação e a OJ, à realidade do dia a dia, a ponto de serem editadas Orientações Jurisprudenciais Transitórias, que se aplicam a casos específicos de determinada categoria profissional ou empresa ou que tenham relação com leis cuja situação jurídica se estende por pouco tempo – ou porque a lei mudou ou porque vai mudar.

Leia os enunciados das novas Orientações Jurisprudenciais

OJ 374. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. REGULARIDADE. PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM CLÁUSULA LIMITATIVA DE PODERES AO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. É regular a representação processual do subscritor do agravo de instrumento ou do recurso de revista que detém mandato com poderes de representação limitados ao âmbito do Tribunal Regional do Trabalho, pois, embora a apreciação desse recurso seja realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, a sua interposição é ato praticado perante o Tribunal Regional do Trabalho, circunstância que legitima a atuação do advogado no feito.

OJ 375. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. CONTAGEM. A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, não impede a fluência da prescrição quinquenal, ressalvada a hipótese de absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário.

OJ 376. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR HOMOLOGADO. É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo.

OJ 377. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO DE REVISTA EXARADO POR PRESIDENTE DO TRT. DESCABIMENTO. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. Não cabem embargos de declaração interpostos contra decisão de admissibilidade do recurso de revista, não tendo o efeito de interromper qualquer prazo recursal.

OJ 378. EMBARGOS. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CABIMENTO. Não encontra amparo no artigo 894 da CLT, quer na redação anterior quer na redação posterior à Lei 11.496, de 22.06.2007, recurso de embargos interposto à decisão monocrática exarada nos moldes dos artigo 557 do CPC e 896, parágrafo 5º, da CLT, pois o comando legal restringe seu cabimento à pretensão de reforma de decisão colegiada proferida por Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

OJ 379. EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. BANCÁRIO. EQUIPARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancário, para efeito de aplicação do artigo 224 da CLT, em razão da inexistência de expressa previsão legal, considerando, ainda, as diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas de crédito. Inteligência das Leis 4.594, de 29.12.1964, e 5.764, de 16.12.1971.

OJ 380. INTERVALO INTRAJORNADA. JORNADA CONTRATUAL DE SEIS HORAS DIÁRIAS. PRORROGAÇÃO habitual. APLICAÇÃO DO ARTIGO 71, "CAPUT" E PARÁGRAFO 4º, DA CLT. Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do respectivo adicional, na forma prevista no artigo 71, "caput" e parágrafo 4, da CLT.

OJ 381. INTERVALO INTRAJORNADA. RURÍCOLA. LEI 5.889, DE 08.06.1973. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. DECRETO 73.626, DE 12.02.1974. APLICAÇÃO DO ARTIGO 71, PARÁGRAFO 4º, DA CLT. A não concessão total ou parcial do intervalo mínimo intrajornada de uma hora ao trabalhador rural, fixado no Decreto 73.626, de 12.02.1974, que regulamentou a Lei 5.889, de 08.06.1973, acarreta o pagamento do período total, acrescido do respectivo adicional, por aplicação subsidiária do artigo 71, parágrafo 4º, da CLT.

OJ 382. JUROS DE MORA. ART. 1º-F DA LEI 9.494, DE 10.09.1997. INAPLICABILIDADE À FAZENDA PÚBLICA QUANDO CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE. A Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principal, não se beneficia da limitação dos juros, prevista no artigo 1º-F da Lei 9.494, de 10.09.1997.

OJ 383. TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA. ISONOMIA. ARTIGO 12, "A", DA LEI 6.019, DE 03.01.1974. A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com ente da Administração Pública, não afastando, contudo, pelo princípio da isonomia, o direito dos empregados terceirizados às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos serviços, desde que presente a igualdade de funções. Aplicação analógica do artigo 12, "a", da Lei 6.019, de 03.01.1974.

OJ 384. TRABALHADOR AVULSO. PRESCRIÇÃO BIENAL. TERMO INICIAL. É aplicável a prescrição bienal prevista no artigo 7º, XXIX, da Constituição de 1988 ao trabalhador avulso, tendo como marco inicial a cessação do trabalho ultimado para cada tomador de serviço.

Fonte: TST.

Banda larga é dez vezes mais cara no Brasil, aponta Ipea

Em 2009 o brasileiro gastou dez vezes mais que os habitantes dos países desenvolvidos para ter banda larga, proporcionalmente à renda per capita. A informação é do Comunicado número 46, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que será divulgado nesta segunda-feira (26).

O estudo foi feito pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea. Intitulado Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga, o comunicado avalia a defasagem brasileira no setor e faz recomendações sobre as políticas para de massificar esse tipo de acesso.

Para fazer o diagnóstico da penetração de banda larga fixa, foram utilizados dados por estado, porte do município, localização (urbana e rural) e faixa de renda, além de informações sobre concentração de mercado e situação internacional do acesso à internet em banda larga.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, do IBGE; do Sistema de Coleta de Informações (Sici), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); da União Internacional de Telecomunicações (UIT); e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

As recomendações sobre políticas voltadas para a massificação do acesso em banda larga dizem respeito à redução das lacunas de mercado e de acesso; redução da carga tributária e dos custos dos investimentos; e redução da defasagem tecnológica e da lacuna de velocidade de acesso à internet em banda larga.

Fonte: Ipea.

CENTRAL DO CIDADÃO

A cidade de Mossoró ganhará mais uma unidade da Central do Cidadão. A nova unidade irá funcionar no bairro Alto de São Manoel, um dos mais ambientados da cidade, e deverá estar pronta no segundo semestre deste ano. Segundo a coordenadora das Centrais do Cidadão no Estado, Dicla Naaete, Mossoró evoluiu bastante e uma única unidade não é o suficiente para atender devidamente a população. A unidade existente situada no bairro Aeroporto, passará por reformas devido ao desgaste dos últimos anos. Já não era sem tempo

Do Twitter

o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) acaba de dizer no seu Twitter que assinará em instantes a Ordem de Serviço autorizando o início imediato da construção da Adutora do Seridó - que irá levar água do Açude Gargalheiras, em Acari, até o município de Currais Novos. E à noite terá a inauguração do Restaurante Popular de Santa Cruz, às 18h. A nova unidade será na Rua Senador João Câmara, 21,Centro da Cidade.

JUSTIÇA E DINHEIRO

Certo dia, um juiz quis testar um velho mestre de uma aldeia e lhe propôs a seguinte questão:
- Mestre, no caso de você ter de escolher entre a justiça e o dinheiro, o que você escolheria?
- O dinheiro, é claro - respondeu Nasrudin, sem pestanejar.
- O quê! - disse o juiz. Decepcionado com o mestre que escolhera um bem material em troca de uma escolha por algo de valor como o sentimento da verdadeira Justiça.
E o juiz passou a tentar dar uma lição no velho mestre.
- Pois eu escolheria a justiça sem pensar duas vezes, porque a justiça não é fácil de ser encontrada, enquanto o dinheiro, este não é tão raro assim. Podemos encontrá-lo por aí sem grandes dificuldades. Estou sinceramente espantado com a sua opção, Nasrudin. Não o julgava capaz de uma ambição, sendo um mestre!
E por vários minutos o juiz argumentava diante da escolha errado do mestre.
Ao final, depois de ouvir tudo, o velho mestre respondeu:
- Meritíssimo, cada um deseja aquilo que mais lhe falta! - disse tranquilamente o mestre Nasrudin.

Extraído da coluna Neto Queiroz

Renault sob nova direção

o Grupo Neuzo Leite passar o controle da revenda Renault para o comerciante Wilson Júnior, que já trabalha com revenda de automóveis. Um bom negócio que precisa de tempo e muita dedicação para administrar.

sábado, 24 de abril de 2010

Mega Fest


Mossoró e região devem ter intensa mobilização em torno do Mega Fest, miscelânea musical no Espaço do Hotel Villa Oeste, hoje(24) a partir das 22h. Serão 10 horas de atrações musicais, como Biquini Cavadão e Aviões do Forró. A promoção é da Gondim & Garcia.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Justiça obriga Prefeitura de Natal a mudar edital do concurso para procurador

A Prefeitura de Natal terá que mudar ao regras do concurso público para procurador do município. A decisão é do Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, titular da 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Ele acatou pedido formulado pelo Ministério Público Estadual e determinou que a Prefeitura promova a extinção de duas cláusulas previstas no edital.

A primeira está relacionada ao critério de desempate, que favorecia o candidato que já fosse servidor público municipal. A outra cláusula que será extinta é a obrigatoriedade do candidato possuir dois anos de exercício na advocacia, cargo no Ministério Público ou na magistratura.

A decisão do Juiz Federal Edilson Nobre observa que o prazo de dois anos deve ser comprovado para qualquer prática forense. “À medida que se limita o acesso ao cargo de procurador municipal apenas a quem, por dois anos, já é advogado, juiz, ou membro do Ministério Público, opera-se a exclusão de outros profissionais do direito, mesmo quando estes possuam prática forense decorrente do exercício de outras funções".

Sobre o critério de desempate ser o candidato estar no serviço público municipal, o Juiz Federal observou que há discriminação.

Renato Fernandes é confirmado como secretário de Micarla


Renato Fernandes foi confirmado na Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), o substituto de Kelps Lima. Renato, ex-vereador de Mossoró e Caraúbas, indicado pelo deputado federal João Maia (PR). Micarla queria tirar a Semob do controle do PR, mas João Maia bateu o pé e disse que não aceitaria outra pasta.

O partido de João Maia controla o Ministério dos Transportes no governo Lula. O deputado é cotado para ocupar o cargo, caso a ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidato do PT ao Planalto, vença a sucessão presidencial. Por isso o interesse do republicano em manter a Semob sob as asas do PR.

"Brechó Solidário"

Hoje no Corredor Cultural de Mossoró, teremos a presença do cantor Chico César, que prestigia, na primeira fila, o recital "Os amores de Cora e Chico", apresentado pela Cia. Pão Doce de Teatro, às 22h, no Cafezal. Antes, o cantor confirma presença no "Brechó Solidário", armado em frente ao SEBRAE, que, sob a coordenação da FUNGER, funciona todas as sextas e sábados, das 18h às 22h. Quem adquirir os produtos do brechó vai ajudar nas ações da APAE e da Liga de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região.

Salve Jorge!!!


"Eu andarei vestido e armado com as armas de São Jorge para que meus inimigos, tendo pés não me alcancem, tendo mãos não me peguem, tendo olhos não me vejam, e nem em pensamentos eles possam me fazer mal. Armas de fogo o meu corpo não alcançarão, facas e lanças se quebrem sem o meu corpo tocar, cordas e correntes se arrebentem sem o meu corpo amarrar."

A existência do popularíssimo são Jorge, por vezes, foi colocada em dúvida. Talvez porque sua história sempre tenha sido mistura entre as tradições cristãs e lendas, difundidas pelos próprios fiéis espalhados entre os quatro cantos do planeta.

Contudo encontramos na Palestina os registros oficiais de seu testemunho de fé. O seu túmulo está situado na cidade de Lida, próxima de Tel Aviv, Israel, onde foi decapitado no século IV, e é local de peregrinação desde essa época, não sendo interrompida nem mesmo durante o período das cruzadas. Ele foi escolhido como o padroeiro de Gênova, de várias cidades da Espanha, Portugal, Lituânia e Inglaterra e um sem número de localidades no mundo todo. Até hoje, possui muitos devotos fervorosos em todos os países católicos, inclusive no Brasil.
A sua imagem de jovem guerreiro, montado no cavalo branco e enfrentando um terrível dragão, obviamente reporta às várias lendas que narram esse feito extraordinário. A maioria delas diz que uma pequena cidade era atacada periodicamente pelo animal, que habitava um lago próximo e fazia dezenas de vítimas com seu hálito de fogo. Para que a população inteira não fosse destruída pelo dragão, a cidade lhe oferecia vítimas jovens, sorteadas a cada ataque.

Certo dia, chegou a vez da filha do rei, que foi levada pelo soberano em prantos à margem do lago. De repente, apareceu o jovem guerreiro e matou o dragão, salvando a princesa. Ou melhor, não o matou, mas o transformou em dócil cordeirinho, que foi levado pela jovem numa corrente para dentro da cidade. Ali, o valoroso herói informou que vinha da Capadócia, chamava-se Jorge e acabara com o mal em nome de Jesus Cristo, levando a comunidade inteira à conversão.

De fato, o que se sabe é que o soldado Jorge foi denunciado como cristão, preso, julgado e condenado à morte. Entretanto o momento do martírio também é cercado de muitas tradições. Conta a voz popular que ele foi cruelmente torturado, mas não sentiu dor. Foi então enterrado vivo, mas nada sofreu. Ainda teve de caminhar descalço sobre brasas, depois jogado e arrastado sobre elas, e mesmo assim nenhuma lesão danificou seu corpo, sendo então decapitado pelos assustados torturadores. Jorge teria levado centenas de pessoas à conversão pela resistência ao sofrimento e à morte. Até mesmo a mulher do então imperador romano.

São Jorge virou um símbolo de força e fé no enfrentamento do mal através dos tempos e principalmente nos dias atuais, onde a violência impera em todas as situações de nossas vidas. Seu rito litúrgico é oficializado pela Igreja católica e nunca esteve suspenso, como erroneamente chegou a ser divulgado nos anos 1960, quando sua celebração passou a ser facultativa. A festa acontece no dia 23 de abril, tanto no Ocidente como no Oriente.

Oração de São Jorge - Na íntegra

Eu andarei vestido e armado com as armas de São Jorge para que meus inimigos, tendo pés não me alcancem, tendo mãos não me peguem, tendo olhos não me vejam, e nem em pensamentos eles possam me fazer mal.

Armas de fogo o meu corpo não alcançarão, facas e lanças se quebrem sem o meu corpo tocar, cordas e correntes se arrebentem sem o meu corpo amarrar.

Jesus Cristo, me proteja e me defenda com o poder de sua santa e divina graça, Virgem de Nazaré, me cubra com o seu manto sagrado e divino, protegendo-me em todas as minhas dores e aflições, e Deus, com sua divina misericórdia e grande poder, seja meu defensor contra as maldades e perseguições dos meu inimigos.

Glorioso São Jorge, em nome de Deus, estenda-me o seu escudo e as suas poderosas armas, defendendo-me com a sua força e com a sua grandeza, e que debaixo das patas de seu fiel ginete meus inimigos fiquem humildes e submissos a vós. Assim seja com o poder de Deus, de Jesus e da falange do Divino Espírito Santo.

São Jorge Rogai por Nós. Amém!


quinta-feira, 22 de abril de 2010

Harabello Turismo de Mossoró

Amanhã, a Harabello Turismo de Mossoró realiza evento na sanduicheria Pittsburg, às 17h, com coquetel para os maiores empresários da capital do Oeste Potiguar.

A empresa mostrará seu novo conceito em atendimento corporativo, e a TAM Linhas Aéreas exibirá os serviços oferecidos pela companhia. Ao final, será sorteada entre os participantes, uma viagem de ida e volta para qualquer parte do Brasil, com direito a acompanhante.

Concurso CAERN

Está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas no endereço eletrônico http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/caern10/, os locais de provas do concurso da Caern que serão realizadas nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros no próximo domingo, dia 25.

50 anos de transferência

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem feriado de Tiradentes e aniversário de Brasília (DF) - uma sessão solene em comemoração aos 50 anos de transferência da Corte do Rio de Janeiro para a nova capital federal.

Usaram da palavra o representante da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de um pronunciamento de ministro da Corte. Após a solenidade, foi inaugurada uma exposição no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito sobre a evolução do STF neste meio século.

VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS EM APODI

O Ministério Público instaurou Inquérito Civil para investigar denúncias de venda de produtos improprios contra a Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Vale do Apodi (CERVAP). A denúncia foi formulada pela Superintendência Federal de Agricultura no Rio Grande do Norte e acatada pelo promotor de Justiça, o José Augusto Perez.

José Serra em Natal

O pré-candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serra, esteve em Natal hoje pela amanhã, a convite da Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL, para um almoço com empresários do Rio Grande do Norte e convidados.

Esta será a primeira de pelo menos três visitas já programadas por Serra ao RN este ano. José Serra chegou à capital potiguar por vlota das 11 horas, e o almoço aconteceu às 13 horas, no Olimpo Recepções. Logo após o presidenciável do Partido da Social Democracia Brasileira concedeu uma entrevista coletiva para toda imprensa potiguar.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

AULA INAUGURAL

Ocorreu segunda(19), a aula inaugural para as turmas instaladas no Presídio Federal de Mossoró. O corregedor do presídio, juiz Federal, Ivan Lira de Carvalho, esteve presente à solenidade. Na penitenciária local, a Secretaria de Educação instalou quatro turmas.

Dos 83 detentos, 46 serão atendidos com as aulas a partir de agora. São turmas que abrangem não apenas o ensino fundamental, mas também o ensino médio. A instalação das turmas faz parte do processo de ressocialização dos presos.