quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Herbert Mota é nomeado Juiz Eleitoral Substituto do TRE-RN

O Advogado Mossoroense Herbert Mota foi nomeado Pela Presidente Dilma Rousseff para compor o Tribunal Regional Eleitoral do RN - TRE-RN no Cargo de Juiz Eleitoral Substituto cargo que irá ocupar com o termino do segundo mandato de Nilo ferreira Pinto Júnior. 

MORRE O JURISTA MARCIO THOMAZ BASTOS

Márcio Thomaz Bastos foi Ministro da Justiça durante o governo Lula entre os anos 2003 e 2007

Morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Eles estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi Ministro da Justiça durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachmentdo então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil.

As informações sobre a trajetória de Bastos constam no site do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

terça-feira, 18 de novembro de 2014

A Semana Nacional de Conciliação em Natal e Mossoró

A Semana Nacional de Conciliação em Natal e Mossoró, marcado para a última semana de novembro, já conta com quase 1000 agendamentos. São processos referentes à Fazenda Pública, Saúde e instituições financeiras. Na região Oeste, a maioria das ações refere-se a questões indenizatórias. As negociações serão feitas em relações a feitos que tramitam em seis Varas Cíveis da comarca mossoroense. Ao menos três audiências acontecerão simultaneamente no Centro de Solução de Conflitos, instalado no segundo andar do Fórum Dr. Silveira Martins, entre 8h e 16h30, com a participação de servidores e estagiários. Na capital, as bancas de negociação estarão instaladas na Faculdade Maurício de Nassau, na avenida Roberto Freire. A expectativa da juíza Rossana Alzir, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Natal, é superar o índice de 70% em acordos.

TRT-RN lança edital para promoção a titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró


O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, lançou edital de promoção de um juiz substituto, pelo critério de merecimento, a juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, que se encontra vaga desde a remoção do então titular, juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior, para a 3ª Vara do Trabalho de Natal.



Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

Advogados apresentam sugestões à OAB/RN para Justiça Federal



Advogados que atuam na área previdenciária estiveram reunidos com o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, na tarde de hoje (17) na Seccional Potiguar. Na ocasião, foram relatados problemas e apresentadas sugestões para melhorar a atuação da advocacia na Justiça Federal. Conforme Freire, as demandas serão levadas pela Ordem dos Advogados à Justiça Federal a fim de melhorar o dia a dia dos profissionais do Direito.

Estiveram presentes os advogados Jackson Martins, Jean Letelier, Danielle Augusto e Vivianne Dantas.



Por: Anne Medeiros