quarta-feira, 30 de junho de 2010

Fiscalização padronizada

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou resolução que cria regras para padronizar a fiscalização dos sistemas prisionais por membros do Ministério Público. Os procuradores e promotores designados para realizar visitas mensais às prisões sob sua responsabilidade terão que elaborar relatórios, a serem encaminhados aos respectivos corregedores-gerais até o dia cinco do mês subsequente. Os relatórios deverão ter informações sobre as instalações físicas, recursos humanos e ocupação das prisões, perfil da população carcerária, entre outros dados. Os corregedores-gerais ficam responsáveis por inserir os dados dos relatórios em sistema informatizado a ser criado pelo conselho. O objetivo é ter um banco de dados nacional sobre o tema. 

terça-feira, 29 de junho de 2010

Amarn pede devolução de servidores

A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte enviou ao Tribunal de Justiça ofício solicitando que sejam devolvidos, à primeira instância, 50% dos 156 funcionários que prestam serviços ao tribunal. Com a volta desses funcionários, a associação tenta amenizar a grave carência de funcionários nas Varas e Juizados do Estado. Para o presidente da Amarn, juiz Azevedo Hamilton, a medida se for concedida pelo Tribunal de Justiça, ajudará no cumprimento nas metas de celeridade do CNJ e trará grandes benefícios à população. 

Delegado: 'Indícios envolvem Bruno com o desaparecimento'

Bruno pode ter prisão preventiva decretadaDe acordo com o delegado do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa da Polícia de Minas Gerais (DHPP-MG), Edson Moreira, todos os indícios levam a crer que o goleiro do Flamengo Bruno esteja envolvido no desaparecimento da estudante Eliza Samudio, com quem teria um filho de quatro meses. Moreira afirmou que ainda não existe um prazo para dar fim às investigações.


– Achamos vários indícios que envolvem o Bruno com o desaparecimento da moça (Eliza). É uma carta na manga que nós temos e estamos aguardando o momento certo para trabalhar em cima disso. Não adianta trabalhar com hipóteses. Isso não pode existir neste momento. É preciso ter calma em uma investigação deste tipo e desta natureza. Temos de ir devagar, qualquer coisa que for dita pode atrapalhar nas investigações. Mas quando se puxa uma prova, as outras vão aparecendo naturalmente. Isso acontece nesse tipo de caso – explicou o delegado.
Questionado se Bruno realmente estaria envolvido no desaparecimento, Edson Moreira afirmou à reportagem sem titubear:
– Você está completamente certo nesta questão.
Nesta segunda-feira policiais e agentes da Divisão de Homicídios de Contagem (DHC) realizaram buscas no condomínio residencial Turmalina, em Esmeraldas, para tentar encontrar o corpo de Eliza Samudio, de 25 anos.
Os agentes também receberam uma denúncia de que o corpo da estudante estaria enterrado dentro da propriedade do goleiro e chegou a ser especulado que o corpo teria sido encontrado dentro de uma cisterna no terreno, mas os policiais encontraram apenas fraldas, roupas de bebê e femininas, além de uma passagem aérea com nome ilegível no interior da casa.
O jogador é esperado nesta terça-feira em Contagem para prestar depoimento. Um mandato de prisão preventiva pode ser emitido a qualquer momento para o goleiro Bruno, o amigo Macarrão, e um homem conhecido como Jorge. O atleta foi procurado na noite de segunda-feira por pessoas próximas e não retornou às ligações em seu telefone celular. Também não teria sido encontrado em sua residência.
Extraído do LANCEPRESS!

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Goleiro Bruno do Flamengo é suspeito de crime



O goleiro Bruno é protagonista de nova polêmica. As Polícias do Rio de Janeiro e Minas Gerais investigam o desaparecimento da estudante Eliza Samúdio, de 25 anos, que teria um filho de quatro meses com o goleiro.

A mulher do goleiro Bruno, Dayane Souza, foi presa em flagrante por subtração de incapaz, na noite desta sexta-feira, durante o depoimento na Delegacia de Homicídios de Contagem. Ela foi acusada de raptar o filho do jogador rubro-negro com a estudante Eliza Samúdio, 25 anos, que está desaparecida. 

O bebê foi encontrado pelos agentes no apartamento de uma amiga de Dayane na cidade mineira
Entretanto na manhã deste sábado, a esposa do goleiro conseguiu liberdade provisória na Justiça. O bebê de apenas quatro meses foi levado para o Conselho Tutelar da cidade mineira. O desaparecimento da mãe da criança mobiliza as divisões de Homicídios de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Desde a noite de quinta-feira, policiais procuram a moça que, no ano passado, acusou o goleiro Bruno, do Flamengo, de tê-la agredido e forçado que tomasse remédios abortivos para que perdesse o bebê durante a gravidez.

O envolvimento de Eliza com Bruno já ganhou as manchetes dos jornais anteriormente. Em outubro do ano passado o goleiro teve que depor na Delegacia de Atendimento a Mulher de Jacarepaguá, no Rio de Jameiro. Teve que fazê-lo após ser acusado de agressão.
Na época, Eliza disse ser ex-namorada de Bruno, além de estar grávida de cinco meses do jogador.

Segundo informações do Jornal ‘O Dia’, Eliza está desaparecida há três semanas e a Polícia de Contagem (MG) acredita que ela esteja morta. Bruno será chamado para depor, já que a investigação começou após uma denúncia de que a estudante teria sido violentamente espancada dentro de um sítio que pertence ao goleiro.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

São João Batista

São João Batista, o Precursor de Jesus, filho do padre judeu Zacarias e de Elizabete, era um zeloso juiz de moralidade e destemido pregador do arrependimento. Ele obteve grande celebridade primeiramente em sua terra pátria, depois nas montanhas da Judéia e finalmente em toda a nação.

Sua maneira simples e sóbria de viver contribuiu muito para a sua fama e como símbolo daquela puridade moral que ele tanto inculcava zelosamente. Jesus se permitiu ser batizado por ele e, a partir daquele momento, João disse aos seus discípulos que Jesus era certamente o Messias.

A sinceridade, seriedade e a fama com as quais ele pregava em Galiléia logo trouxe sobre ele suspeita e ódio da corte do Tetrarca Antipas, ou Rei Herodes, que o aprisionou e em 29 de Agosto, em seu trigésimo segundo ou trigésimo terceiro ano de sua vida, e o decapitou. Dia 24 de Junho, seu aniversário, é dedicado à sua memória em toda Cristandade.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal

À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de bens, no caso de companheiro com idade igual ou superior a sessenta anos. Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram esse entendimento durante julgamento de um recurso que envolve o inventário de um falecido que viveu em união estável por oito anos. A mulher queria ter direito à metade dos bens deixados por ele. 

A convivência do casal começou quando o homem tinha 64 anos. O casal viveu em união estável de agosto de 1993 a setembro de 2001, quando ele morreu. A companheira questionou a decisão da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Alegre (RS) que concedeu apenas a partilha dos bens adquiridos durante a união estável, com a comprovação do esforço comum. O juiz entendeu que o regime adequado ao caso é o da separação obrigatória de bens, já que o companheiro iniciou o relacionamento após os 60 anos de idade. 

Entretanto, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a obrigatoriedade de se adotar o regime de separação de bens aplica-se unicamente ao casamento. 

No STJ, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, discordou desse posicionamento. Segundo o ministro, permitir que um casal opte pelo regime de bens quando o homem já atingiu a idade sexagenária seria o mesmo que prestigiar a união estável em detrimento do casamento. Para os companheiros maiores de 60 anos, devem ser aplicadas as mesmas limitações previstas para o casamento, ou seja, deve prevalecer o regime de separação de bens. Salomão votou pelo restabelecimento da decisão de primeiro grau: “A companheira fará jus à meação dos bens adquiridos durante a união estável, desde que comprovado, em ação própria, o esforço comum”. 

O desembargador convocado Honildo de Mello Castro havia pedido vista. Ele acompanhou o relator, mas divergiu da necessidade de demonstrar a formação do patrimônio por esforço do casal. Contudo, os demais ministros da Quarta Turma votaram com o relator.


Fonte: STJ

Jornalista Nilo Santos morre em Mossoró

Faleceu há pouco mais de uma hora o jornalista  Nilo Santos no Hospital Wilson Rosado em Mossoró. Nilo atuava no programa Cenário Político da TCM, mas com vínculo ainda à Justiça do Trabalho, como servidor de carreira.
Ele tinha problemas de sáude há vários meses, além de ser diabético. Esteve internado há poucos dias no Wilson Rosado. Recebeu alta, retomou suas atividades normais. estive com ele ontem pela manhã na Justiça do Trabalho e me pareceu bem, mas voltou a ter atendimento hospitalar.
Nilo Santos  sofreu uma parada cardíaca.


O velório do jornalista Nilo Santos começa às 14h na Capela do Seminário Santa Teresinha, e o sepultamento, amanhã, às 8h, no Cemitério São Sebastião. 

terça-feira, 22 de junho de 2010

OAB EM AÇÃO

Hoje tem mais um OAB EM AÇÃO na TCM, Canal 10, a partir das 19h. Com o tema : "A internet nas eleições de 2010", com a participação dos Advogados Ítalo Rebouças e Olávo Hamilton.

Mossoroense assume ouvidoria-geral da OAB-RN

O Advogado Mossoroense Gladstone Heronildes da Silva assume hoje, às 18 horas, o cargo de ouvidor-geral da OAB-RN. Gladstone é Filho do também Advogado Zaidem Heronildes.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

MPF em Mossoró consegue medicação especial para portadora de doença neurológica

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró pediu e a Justiça Federal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a União forneçam gratuitamente medicação especial para tratar da saúde de V.M.S.F. Ela é portadora de mielite cervical parcial com síncope neurocardiogênica, um tipo de doença neurológica que atinge a medula espinhal. A determinação também abrange todos os pacientes que estejam em idêntica situação.

A decisão foi proferida no curso da Ação Civil Pública nº 0000367-16.2010.4.05.8401, atendendo pedido do MPF para antecipar os efeitos da tutela, ou seja, determinar o fornecimento imediato da medicação, antes mesmo da sentença, tendo em vista o risco de comprometimento da saúde da paciente. A enfermidade que V.M.S.F. possui provoca diminuição da pressão arterial e do batimento cardíaco, chegando a causar desmaio quando a pessoa passa muito tempo em pé.

De acordo com a ação, o medicamento Florife 0,1 mg, do qual V.M.S.F. necessita, já é disponibilizado normalmente pela rede pública para tratar de outras doenças, mas está sendo negado para quem sofre de mielite cervical parcial. Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, "tal situação é deveras absurda, uma vez que a paciente precisa do medicamento, mas, por questões burocráticas, não pode recebê-lo".

Na ação, o procurador destaca: "deferir a tutela antecipada, no presente caso, significa preservar a vida da paciente e respeitar a sua condição de ser humano e cidadã, que tem o direito de cobrar do Estado o atendimento integral à saúde".

Ainda assim, a União contestou a decisão, ingressando, inclusive, com um tipo de recurso, denominado agravo de instrumento, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pedindo para suspender a determinação. O desembargador federal Lázaro Guimarães negou o recurso, considerando que "a beneficiária da medida antecipativa teria a vida ameaçada pela
eventual suspensão requerida".

Além da obrigação de fornecer o medicamento, a 8ª Vara da Justiça Federal determinou ainda, a aplicação de multa diária aos réus no valor de R$ 5 mil, caso a decisão não seja cumprida.

* Fonte: MPF.

Tibau elege universitário para mandato tampão


   Cézar Alves
Rafel Freire, de apenas 22 anos, foi eleito prefeito de Tibau.
     Rafael Freire, de apenas 22 anos, foi eleito prefeito de Tibau.
Tibau -   O universitário Rafael Freire, de 22 anos, filiado ao PMDB, é o novo prefeito de Tibau. Disputando com outros três candidatos, Freire venceu com 249 dos votos de diferença para o segundo colocado, no caso, a vereadora/prefeita interina Evaneide Fernandes, Neinha, do PSB. O resultado da eleição suplementar foi anunciado pela juíza eleitoral Uefla Fernandes às 17h40. Freire obteve 1.452   votos, o que representa 47,31% dos votos válidos. O prefeito eleito em outubro de 2008, Francisco             Diniz (PSB), foi cassado pela Justiça Eleitoral, por entender que ele se elegeu comprando votos.  O cargo passou a ser administrado pela presidenta da Câmara, Evaneide Fernandes, conhecida por Neinha, do PSB. 

O município de Tibau tem aproximadamente 5 mil habitantes e está distante 42 quilômetros de Mossoró. É o principal reduto dos mossoroenses no período férias escolares. Apesar de seu potencial para o turismo, tem evoluído pouco nos últimos dez anos.

O município é novo. Foi emancipado politicamente de Grossos em 1995. Apesar de pouco tempo, a prefeitura de Tibau deve cerca de R$ 1,6 milhão. Está endividado com restrições cadastrais no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado.

O quadro administrativo é preocupante. Até os telefones da Câmara e da Prefeitura estão cortados. 60% das ruas da área urbana não têm calçamento,  nem drenagem. 

Na área de Educação, os professores reclamam de defasagem salarial e que não recebem o piso nacional do magistério.  O lixo é visto na orla e também nas ruas. A coleta não tem sido regular. 

É este cenário que o novo prefeito de Tibau, Rafael Freire, que é filho do ex-prefeito Sidrônio Freire, terá de encarar de agora em diante. “Pela situação caótica do município, não dá pra prometer nada em termos de obras de infra-estrutura”, diz o novo prefeito.

O primeiro passo para gerenciar o que ele classificou como caos, “é ingressar com ações na Justiça para retirar o município de Tibau da inadimplência, com um trabalho paralelo para melhorar a educação e recuperar a saúde pública”, diz o prefeito eleito Rafael Freire.

O jovem estudante disse que espera contar com os senadores Garibaldi Alves (PMDB), José Agripino (DEM) e Rosalba Ciarline (DEM) para conseguir recursos em Brasília para investir no calçamento e drenagem das ruas de cidade e também na estrutura de turismo.

Conforme o calendário da eleição, a juíza Uefla Fernandes vai diplomar o novo prefeito eleito no dia 5 de julho. A Câmara Municipal terá de empossá-lo no cargo de prefeito no dia 16 de julho. A juíza classificou a eleição como tranquila e agradeceu o apoio da Policia Militar, Civil e Federal, que garantiram a segurança do pleito.

Extraído do site da Tribuna do Norte

Resultado oficial de eleição a prefeito de Tibau

A Justiça Eleitoral divulgou o resultado final do pleito suplementar neste domingo (20), à Prefeitura de Tibau.

O resultado é este:
Rafael Freire (PMDB) - 1.452 votos (47,31 %) dos votos válidos;
Evaneide Fernandes da Costa, "Neinha" (PSB)/PPS – 1.203 votos (39,20%);

João Nolasco Neto (PSC) – 314 votos (10,23%);

Lúcia de Fátima de Souza (PDT) – 100 votos (3,26%);

Branco - 37  votos (1,15%);

Votos Nulos - 117 votos (3,63%);

Comparecimento - 3.223 (88,96%);

Abstenção - 400 (11,04%);

Votos Válidos - 3.069 (95,22%).

A maioria de Rafael Freire sobre Neinha foi de 249 votos.

domingo, 20 de junho de 2010

O tripé da advocacia de sucesso

No início de sua carreira, em seu escritório, o advogado acumula, além de sua própria, outras duas funções – a de estagiário e a de sócio. Claro que isso só é possível porque seu tempo ainda permite que o faça. Afinal de contas, são papéis indispensáveis para o funcionamento de qualquer escritório, seja ele pequeno médio ou de grande porte.
Na medida em que as atividades naturalmente começam a aumentar, entretanto, esse papel "triplo" começa a ficar inviável e a demanda por delegar tarefas passa a ser iminente. Infelizmente, o que se percebe é que, em muitos escritórios, essa prática, que deveria ocorrer por um período pequeno, acaba se estendendo por anos, consumindo o crescimento do trabalho da equipe.
Nesse início, é comum para esse profissional esquecer que, além de advogado e estagiário, ele é sócio. Isso o leva a se concentrar em funções como acompanhamento forense, realização de audiências e redação de peças processuais, mas deixa de realizar o planejamento estratégico do escritório e estabelecer seus objetivos.
A partir do momento que uma ida a um órgão de Justiça toma o tempo que este profissional poderia usar para realizar as atividades relacionadas à função de sócio e advogado, sabe-se que esta é a hora de contratar um estagiário.
Ao realizar esta contratação, o profissional passa a ter mais tempo para investir na carreira como sócio/advogado enquanto o estagiário fica responsável pela agilidade dos processos do escritório, nos Fóruns e Tribunais. Nesta fase, o escritório terá excelência nas três funções, o que propiciará seu crescimento.
Mas este próprio crescimento, no entanto, fará com que esse profissional avance mais um pouco e se veja obrigado a fazer uma nova escolha. Ao perceber que o tempo tomado pela figura do advogado está impedindo que o sócio realize suas funções, então, sabe-se que é a hora de contratar um outro advogado.
Nesta fase, o escritório terá, então, excelência no desempenho de cada uma dessas figuras: sócio, advogado e estagiário. A partir daí, então, o sucesso dependerá da distinção e definição de cada um desses papéis.
O sócio é o advogado que cuidará do aporte de capital, do marketing jurídico, das relações com clientes e mercado, do controle de qualidade, da inovação de serviços para clientes e para o escritório. Em resumo, ele será o responsável pelas diretrizes do escritório, estabelecendo seus objetivos a curto, médio e longo prazo.
O advogado é o responsável pela elaboração das petições, acompanhamento dos processos, realização de audiências, atendimento dos clientes, desenvolvimento intelectual da equipe – com novas idéias e teses para o escritório. Enfim, ele executa as determinações do sócio para atingir os objetivos daquela sociedade.
Nesse cenário, o estagiário é peça fundamental no escritório porque é o grande responsável pela agilidade dos processos, que representa uma das maiores barreiras para o sucesso do escritório. Na advocacia, vende-se competência e tempo.
Ao dar início a esse processo irreversível de mudança, o sócio, que estava acostumado a realizar as funções de advogado/estagiário, passará a se dedicar exclusivamente à gestão do escritório em todos os níveis de excelência –  pessoal, administrativo, jurídico e financeiro, além do marketing jurídico – porque as estratégias mudam a cada dia e as atitudes que garantiram o sucesso até então já não são mais suficientes.
A partir desta fase, a estrutura básica do escritório está formada e crescerá proporcionalmente ao seu desenvolvimento, e implicará na contratação de mais estagiários, advogados e até sócios, quantos forem necessários para garantir a excelência nas três funções. Este equilíbrio é o tripé da advocacia de sucesso.

Enil Henrique de Souza Neto
advogado da Lourenço Advocacia S/S e presidente da Comissão da Advocacia Jovem da OAB/GO

Rumo as Oitavas

A seleção brasileira enfrenta hoje, às 15h30, pela 2ª rodada do Grupo G da Copa do Mundo 2010, a Costa do Marfim. Se ganhar, já estará  nas oitavas de final e poderá fazer uma partida mais tranquila contra Portugal, no próximo sábado (25).
O técnico Dunga disse, na coletiva de sábado, que não sabe se Kaká tera condições de atuar durante todo o jogo. Apesar de confiar na recuperação completa de Kaká, o treinador da seleção brasileira já preparou alternativas se precisar substituir o meia, colocando Robinho como armador das jogadas.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Reta final em Tibau

A campanha para prefeito em Tibau entrou na reta final. Ontem as coligações fizeram seus últimos comícios. Agora é montar a estrutura para a eleição no domingo. Ontem as grandes lideranças do Estado passaram por Tibau para apoiar seus candidatos.

MAGISTRATURA FEDERAL

Três s juízes federais do Rio Grande do Norte participaram como palestrantes do curso que a Escola de Magistratura Federal está promovendo para os novos juízes aprovados no último concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O juiz Ivan Lira de Carvalho falou sobre a relação entre o "juiz titular e o substituto". Já o magistrado Edilson Nobre abordou a temática "Ativismo Judicial". O juiz Marco Bruno Miranda falou sobre "Juizados Especiais Federais".

Morre aos 87 o escritor português José Saramago


Morreu nesta sexta-feira o escritor português José Saramago. O autor de "Ensaio sobre a cegueira" e "O Evangelho Segundo Jesus Cristo" estava com 87 anos de idade. O escritor português era um dos maiores nomes da literatura contemporânea e vencedor de um prêmio Nobel de Literatura. 


Nascido na aldeia de Azinhaga, no Ribatejo, emigrou para Lisboa ainda com os pais. Viveu a maior parte da vida na capital lusitana. Publicou o primeiro livro, o romance Terra do Pecado, em 1947, e depois ficou sem publicar obras até 1966. Trabalhou durante 12 anos numa editora, onde exerceu funções de direção literária e de produção. Também trabalhou em jornais, chegando a diretor-adjunto de um dos principais periódicos de Portugal, o Diário de Notícias. A partir de 1976 passou a viver exclusivamente do trabalho literário, primeiro como tradutor, depois como autor. 

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Quinta Jurídica

Justiça Federal de Mossoró ganha novos magistrados

A Justiça Federal de Mossoró ganha novos magistrados. Como juiz substituto da 8ª Vara assumiu Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro.  Já a 10ª Vara Federal, que será implantada no dia 1º de julho, terá como magistrado instalador Kepler Gomes Ribeiro.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Páginas Arrancadas

O poeta Caio César Muniz da Coleção Mossoroense convida a todos para a Quarta Mossoroense de Letras com o lançamento do livro "Páginas Arrancadas", do grande memorialista do oeste potiguar Raimundo Soares de Brito. O evento acontece hoje, às 19 horas, na Livraria Siciliano no Mossoró West Shopping.

Cobrança Indevida

Consumidor fique alerta, pois o PIS e o Cofins, contribuições cobradas mensalmente pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), desde novembro de 2005, foram consideradas como 'ilegais' pelo Superior Tribunal de Justiça. A partir de agora, todos os clientes da empresa têm o direito de suspender as taxas e, ainda mais, restituir em dobro dos valores indevidamente pagos

Leite in natura

O legislativo mossoroense vai debater hoje, a partir das 15 horas, o impacto socioeconômico da proibição da venda de leite in natura. A audiência pública, proposta pelo presidente da Casa, vereador Claudionor dos Santos, pretende discutir o futuro de mais de 400 famílias dependentes da atividade em Mossoró.

CNJ aprova a criação de cargos para o TRT do RN

O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, na segunda-feira (14/6), por unanimidade, a criação de dois cargos de juiz de segundo grau e de quatro cargos de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
O relator, conselheiro Walter Nunes, aceitou o pedido de criação de dois cargos de juiz no TRT-21. E, também, aceitou a sugestão do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, de abrir quatro vagas para analista judiciário no mesmo tribunal e não 11 como havia proposto o relator. Os quatro analistas serão distribuídos nos gabinetes dos dois magistrados.
Foram negados os pedidos de criação de cargos para os TRTs das 14 ª (Rondônia e Acre), 16ª (Maranhão), 19ª (Alagoas), 20ª (Sergipe), 22ª (Piauí), 23ª (Mato Grosso) e 24ª (Mato Grosso do Sul) Regiões, que pediram alteração em sua estrutura interna.

Mais leitos de UTI em Mossoró

A Justiça Federal determinou que o município de Mossoró, o Estado do Rio Grande do Norte e a União, adotem as medidas necessárias para garantir o aumento do número de Unidades de Terapia Intensiva na cidade.  

Hoje existem apenas 17 leitos de UTI na rede pública para atendimento de adultos no município. 

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, que propôs a ação, com a decisão, os réus devem promover, em conjunto, a instalação de novos leitos, observando a quantidade mínima de nove leitos adicionais de UTI - Adulto, seis de UTI - Pediátrica e outros seis adicionais de UTI- Neonatal, até o final do ano.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Camarão ao Vinho Tinto

CAMARÃO AO VINHO TINTO II
Ingredientes
2 dente(s) de alho amassado(s)
2 colher(es) (sopa) de Azeite
2 colher(es) (sopa) de suco de limão
1 colher(es) (chá) de gengibre em pó
quanto baste de louro em pó
quanto baste de cravo-da-índia em pó
quanto baste de sal
400 gr de camarão rosa
1/2 xícara(s) (chá) de vinho tinto
2 unidade(s) de tomate picado(s)
quanto baste de salsinha
quanto baste de cebolinha verde
Modo de Preparo
Numa frigideira anti-aderente, frite o camarão no azeite, até ficar rosa. Adicione o gengibre, o cravo, o louro, o limão e o sal.
Mexa. Regue com o vinho e deixe ferver alguns minutos (no fogo forte, para que o vinho evapore mais rápido).
Adicione o tomate, a salsa e a cebolinha.
Mexa rapidamente e sirva salpicado com mais cebolinha

Resolução aumenta direitos de passageiros

Entrou em vigor as novas regras para o setor aéreo que ampliam os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos. Os principais benefícios da resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) são a diminuição do prazo que a companhia deve prestar assistência ao passageiro, a ampliação do direito à informação e a exigência da reacomodação imediata em casos de voos cancelados e interrompidos. Quem descumprir as regras será multado.
A partir de agora, as companhias são obrigadas a reembolsar o passageiro imediatamente quando o voo for cancelado ou atrasar mais de quatro horas, desde que o bilhete esteja quitado. Anteriormente, as empresas tinham até 30 dias para o pagamento.
Pela nova resolução, o passageiro tem de ter acesso à internet e telefone uma hora depois do atraso ou cancelamento e, depois de duas horas, a companhia tem de providenciar também a alimentação. Se o atraso for de quatro horas, o consumidor tem direito à acomodação em local adequado. 

Com informações da Agência Brasil.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Gabarito da OAB está previsto para sair amanhã

Os candidatos a uma inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fizeram a primeira fase do concurso neste domingo (13) nas cidades de Natal, Caicó e Mossoró e devem conferir os gabaritos nesta terça-feira (16), de acordo com OAB seccional do Rio Grande do Norte. 

A prova foi avaliada como “clara” pelo presidente da Comissão do Estágio e Exame de Ordem da OAB RN, Paulo Henrique Souto, apesar de ter sido feita pela empresa Cespe. “A prova está sendo considerada normal pelos candidatos, foi uma prova tranqüila e bem elaborada, mas não foi feita pra confundir e sim mensurar e ver a competência dos candidatos, cumprindo a função de dignificar o exercício da advocacia na busca da qualidade dos profissionais”, destaca. 

A previsão da OAB é que o gabarito da prova seja divulgado amanhã, mas segundo os alunos, já existe uma gabarito corrigido pelos professores extra-oficial, com margem de erro de apenas três questões.

Nesta edição, os candidatos avaliaram a prova como “difícil”. A candidata Anne Davim Morais disse que a prova tinham questões que não eram tradicionais. “Eu achei a prova um pouco difícil. Cairam muitas questões de ética que tradicionalmente cai mais o regulamento e ontem caiu questões de estatuto”, argumenta. 

A candidata Kalina Oliveira também considerou a prova difícil. “Eles trouxeram temas como sucessão dentro da prova de ética, materia que antes não caia. A prova foi difícil sim e das que eu já fiz, essa foi a que senti mais dificuldade e sempre ficava em dúvida entre duas questões”, conta Kalina. 

As candidatas contaram que todos os bachareis comentaram que a prova estava num nível difícil e que antes, todo mundo acertava 8 ou 9 questões, agora acertaram menos. 

Os candidatos que se submeteram a prova contabilizaram 1.368 pessoas no Rio Grande do Norte, sendo mais de mil em Natal. “Nessa primeira etapa a quantidade de alunos é sempre maior do que na segunda, onde os candidatos fazem a prova especifica”, destaca o advogado e presidente da Comissão. 

A segunda fase da prova que valida o exercício da advocacia no Brasil está previsto para ser feito no próximo dia 25 de julho e será especifico para apenas uma disciplina. Paulo Henrique Souto comentou que em Natal, tradicionalmente, a maioria dos candidatos optam por fazer a prova de Direito do Trabalho ou Direito Penal.

Extraído do Nominoto.com

"Jogando Limpo - Cartel em Licitações: Dê um cartão vermelho para esse crime"

O Ministério Público lançou na semana passada uma campanha intitulada "Jogando Limpo - Cartel em Licitações: Dê um cartão vermelho para esse crime". A iniciativa tem por finalidade conscientizar servidores públicos e empresários sobre os prejuízos decorrentes da prática de cartel em licitações, bem como do prejuízo à imagem das empresas flagradas nessa prática de cartel considerada crime desde 1990 e se configura por acordos entre concorrentes para fixar preços, combinar resultados, dividir mercados e fraudar o caráter competitivo de compras públicas. 

LEVANTAMENTO

As Varas do Trabalho de todo Estado estão fazendo um levantamento a cerca da quantidade de reclamantes que têm direito a receber seus créditos, de acordo com os critérios estabelecidos. Os primeiros processos habilitados a receber o pagamento são aqueles cujo valor da reclamação seja inferior a R$ 3 mil. De acordo com o termo de compromisso firmado, esses débitos individuais não serão submetidos à conciliação e devem ser pagos integralmente.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

PITTSBURG ABRE EM HORÁRIO ESPECIAL

O Pittsburg da Avenida João da Escóssia abre hoje em horário especial, a partir das 11h. O local foi preparado para receber torcedores que assistirão a partida entre África do Sul x México, o primeiro da Copa do Mundo.

Projeto Seis & Meia

O projeto Seis & Meia dessa semana vem com uma atração digna de grande público, de Teatro Dix-huit Rosado lotado. É o cantor e compositor Pery Ribeiro, famoso por si só a começar pela filiação, ele é fruto da união de dois grandes nomes da MPB, Herivelto Martins e Dalva de Oliveira. A inesquecível noite da próxima sexta-feira terá na janela Carlos Bem.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Chuva de Bala no País de Mossoró

Começa hoje em Mossoró a temporada do espetáculo "Chuva de Bala no País de Mossoró", que conta a história de resistência de mossoroenses ao bando de Lampião no ano de 1927.  A partir das 20h, no adro da capela de São Vicente.

COPA DO MUNDO


Os bares se preparam para os jogos da Copa do Mundo, principalmente para os da seleção brasileira. No Hotel Garbos, estrutura especial. O Real Botequim terá rodada de chopp grátis a cada gol do Brasil. O Trattoria também se preparou para a transmissão das partidas e o conforto dos clientes.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

A Oficiala de Justiça e a Foice

Numa comarca do interior uma Oficiala de Justiça foi nomeada para trabalhar na Vara Criminal. Era uma moça pequenina e amedrontada, com poucos meses de experiência. Numa das primeiras vezes que foi cumprir um mandado criminal, ao saberem do local, um dos colegas mais antigos a alertou para a periculosidade da área. Eis que a moça foi bastante apreensiva para a diligência.

Chegando lá, seus temores se concretizaram, pois ao encontrar o acusado, lá estava ele suado, sem camisa, todo cheio de tatuagens e muito mal-encarado. Identificou-se para o homem e, para completar, ele, com um facão na mão, batia em um coqueiro e na frente da jovem começou a bater com mais força no coqueiro e a dizer, quase aos gritos:

- Tenho ódio de Justiça. Odeio Justiça. Tenho ódio de Justiça. Odeio Justiça.

Ela ficou impressionada e nervosa, com muito medo, querendo dar meia-volta, sem saber se cumpria ou não o mandado. Mas num átimo de coragem se dirigiu ao acusado, ainda que com a voz trêmula:

- O senhor tem toda razão. Vim aqui só para cumprir o mandado de doutora Fulana.

- Doutora Fulana? Tenho ódio de doutora fulana. Tenho ódio de doutora fulana...

- O senhor tem toda razão. Realmente a Justiça... O senhor tem ódio da Justiça, tem ódio da doutora e eu concordo com o senhor. Realmente... Se o senhor quiser uma testemunha, se precisar de uma testemunha, pode deixar que eu estou aqui a seu favor!

Pela primeira vez o acusado olhou para a oficiala, arregalou os olhos, mas sem tirar o facão de uma das mãos, disse:

- É... Tô vendo que a senhora é uma pessoa correta, uma pessoa descente.

- Pois não... Mas tá vendo esse mandado aqui? – mostrando timidamente a folha de papel que era acompanhada da denúncia – Era só pra o senhor assinar, mas se o senhor não quiser assinar, não tem importância, não tem problema nenhum, pois compreendo sua dor.

E ele continou olhando fixamente a meirinha e disse:

- A senhora é uma pessoa de bem, é uma pessoa correta... Pois saiba que eu vou assinar – batendo com a foice no peito.

Morrendo de medo a oficiala estendeu o trêmulo braço com o mandado e o acusado assinou. Foi seu batismo de fogo na profissão!

Rosivaldo Toscano Jr.- Juiz de Direito

Bancos podem reduzir o horário de atendimento em dia de jogo do Brasil

Nos dias dos jogos da seleção brasileira, durante a Copa do Mundo de 2010, o tempo mínimo de atendimento ao público nas agências bancárias pode ser reduzido de cinco para quatro horas.

A informação é do Banco Central. Cada instituição financeira decide se vai ou não alterar o horário de atendimento ao público nos dias dos jogos. 

Nesse período, não será obrigatório o funcionamento ininterrupto das agências dos bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas econômicas entre 12 e 15 horas.

PRORROGAÇÃO

Prorrogado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) o prazo para a obrigatoriedade do uso de assentos infantis especiais para crianças com até 7 anos e meio de idade. Será no próximo dia 1º de setembro. 

O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) resolveu definir um novo prazo após a constatação da falta do produto no mercado. Anteriormente, a medida estava marcada para entrar em vigor exatamente hoje. Em Mossoró, por exemplo, a cadeirinha infantil está em falta, assim como em várias partes do País. 

Expofruit 2010 será aberta nesta quarta-feira

A partir de hoje(9), Mossoró se transformará na capital internacional da fruticultura irrigada. A capital do Oeste vai receber, até a próxima sexta-feira (11), a 14ª edição da Expofruit, que será realizada no Centro de Exposições da cidade, instalado nas dependências da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

A Expofruit 2010 tem como tema “Misturas do Brasil, a origem dos sabores” e vai reunir produtores, compradores, fornecedores de insumos, equipamentos e serviços ligadas ao setor agrícola. Ao todo, serão 15 mil metros quadrados de estrutura, com 200 empresas distribuídas em cerca de 300 estandes.

A programação inclui seminários científicos, rodadas nacionais e internacionais de negócios, palestras tecnológicas, além do 3º Seminário Internacional do Comércio Justo, 2º Fórum Internacional da Fruticultura, 4º Encontro da Agricultura Familiar, 2º Festival Gastronômico AgroSabor e Encontro de Gestores do Sebrae.

Uma das novidades para esta edição é que a Rodada de Negócios terá um formato diferente. Serão três dias de rodada, como forma de dar mais oportunidade para os participantes conversarem e fecharem mais negócios.

                      Robson Carvalho/Divulgação


O objetivo da Rodada é proporcionar a realização de negócios durante e após o período da feira. A expectativa da organização é de que as rodadas gerem em torno de R$ 12 milhões em negócios.

Outra novidade da Expofruit, segundo a organização, é a presença da Unidade Móvel da Embrapa do Ceará disponibilizando cursos gratuitos de processamento de frutas durante os três dias de feira. Os interessados poderão fazer as inscrições na própria unidade que ficará instalada ao lado da entrada principal da feira, a partir das 18h.

Além disso, durante toda Expofruit, os empresários do setor da fruticultura terão acesso a serviços bancários e financiamentos e linhas de crédito ofertados pelo Banco do Nordeste e Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN/RN).