sexta-feira, 30 de novembro de 2012

TJRN abrirá concurso para 40 vagas de juiz substituto


O Tribunal de Justiça do RN vai abrir Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto com 40 vagas. A divulgação do edital está prevista para sair no Diário da Justiça Eletrônica desta sexta-feira (30).

O concurso será coordenado e executado pela Comissão que tem como presidente o Desembargador Expedito Ferreira, Vice-Presidente do TJ e, relativamente à segunda etapa, executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Futuro presidente do TJRN já escolheu seus auxiliares

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Aderson Silvino, já começou a formar o corpo administrativo. Os juízes Fábio Filgueira e Raimundo Carlyle irão compor o cartel de juízes auxiliares do presidente.

Para auxiliares do futuro Corregedor de Justiça Vivaldo Pinheiro, foram definidos Kennedy Braga e Cleanto Fortunato.

Quinto Constitucional: Pedidos de impugnação das candidaturas de Magna e Verlano serão distribuídos nesta quinta

Os pedidos de impugnação das candidaturas de Magna Letícia e Verlano Medeiros à vaga de desembargador do TJ-RN através do Quinto Constitucional serão distribuídos, nesta quinta-feira (29), na reunião do Conselho da OAB-RN, que ocorre a partir das 17h.

Os processos terão relatores diferentes e deverão ser votados logo no início deste mês de dezembro. Enquanto os pedidos de impugnação não forem votados, a lista sêxtupla com os nomes dos advogados que continuam na disputa pela vaga do Quinto Constitucional não será entregue ao TJ-RN.

Fonte: Jurinwes

Teori Zavascki assume vaga no STF nesta quinta-feira


Indicado pela presidente Dilma, novo integrante do Supremo não vai participar do
término do julgamento do mensalão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ficar com dez integrantes hoje (28), com a posse do ministro Teori Zavascki. Em cerimônia às 16h, ele assume a vaga do ministro Cezar Peluso, aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos no fim de agosto.

Zavascki é catarinense de Faxinal dos Guedes, tem 64 anos e integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2003. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, chegou a ser nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4.

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também é minucioso em questões processuais. "Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de ‘apontador’ ou ‘cobrador’ das pequenas coisas", brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ nesta semana.

Em entrevista coletiva na última terça-feira (27), Zavascki disse ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas. Também defendeu o direito de parentes de ministros atuarem como advogados nos tribunais superiores e confessou ser contrário à transmissão de sessões ao vivo pela TV.

Zavascki é o terceiro ministro do STF indicado na gestão da presidenta Dilma Rousseff. Pela segunda vez, a escolha recaiu em um nome do STJ - o primeiro foi o do ministro Luiz Fux. A indicação foi aprovada pelo Senado Federal no dia 30 de outubro, após aval da Comissão de Constituição e Justiça.

O presidente do Senado, José Sarney, confirmou presença na cerimônia de posse. Após breve ritual, Zavascki receberá os tradicionais cumprimentos no Salão Branco do STF.

O ministro já disse que não deverá participar da fase final do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas ressalta que está pronto para votar caso seja a vontade da Corte. Zavascki disse que só começará a se inteirar do trasbalho no STF a partir de hoje. Ele herdará acervo com mais de 6 mil processos.

Mesmo com a posse, o STF permanecerá com um lugar vago, resultado da aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto no dia 18 de novembro, também ao atingir a idade limite de 70 anos. A presidenta Dilma Rousseff ainda não indicou o substituto, o que pode ocorrer apenas no ano que vem, quando o STF e o Congresso Nacional voltarem do recesso de fim de ano.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Videoconferência substituirá carta precatória em toda a Justiça Federal

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, anunciou terça-feira (27), em Porto Alegre, a adoção do sistema de videoconferência da Justiça Federal da 4ª Região em todo o Judiciário federal do país. O ministro garantiu que até fevereiro de 2013 deve ser aprovada a resolução que determina a utilização do chamado “Projeto XXI”. 

O sistema, que utiliza equipamentos de videoconferência nas audiências, substituindo a expedição das cartas precatórias, foi desenvolvido em um projeto do Planejamento Estratégico da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. 

A decisão foi tomada na reunião do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal brasileira, que aconteceu terça-feira na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). “Vamos normatizar a implantação do sistema em toda a Justiça Federal do país”, revelou o ministro. 

Economia e rapidez 

Noronha esteve na sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e, acompanhado da presidenta do TRF4, Marga Inge Barth Tessler, do diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, e dos corregedores regionais dos TRFs, assistiu pessoalmente a uma audiência na 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre com o novo sistema. O projeto-piloto foi desenvolvido nessa vara pelo juiz titular, José Paulo Baltazar Junior. 

“Acompanhei na prática a eficiência do sistema, que proporciona redução de custos e de tempo, aceleração da coleta da prova e facilidade para o feito”, analisou o ministro. Ele assistiu a uma audiência criminal em que, de Porto Alegre, estavam sendo ouvidas testemunhas do Rio de Janeiro. O sistema também possibilitou que a defesa questionasse a testemunha do Rio diretamente do Juizado Especial Federal Avançado de Alegrete (RS), economizando o custo com viagem para a parte. 

Com o uso de equipamentos de áudio e vídeo conectados à internet, os juízes federais da 4ª Região podem inquirir diretamente testemunhas e réus. Pelo sistema tradicional, seria necessário transferir a tarefa a outro magistrado, sem vínculo com o processo, por meio de carta precatória. 

Para o idealizador do projeto, Baltazar Junior, “o grande beneficiado é o jurisdicionado, porque o processo tramita mais rápido, evita-se a prescrição, que acontecia muito com o cumprimento das cartas precatórias, e ganha-se com a concentração dos atos processuais em uma só audiência”. O juiz também ressaltou a importância do sistema para a otimização de recursos humanos da Justiça. 

Sistema já é realidade

Atualmente, o sistema de videoconferência já funciona nas varas federais criminais das três capitais da Região Sul e de Foz do Iguaçu (PR), que não recebem mais cartas precatórias para tomadas de depoimentos de testemunhas e partes em processos que tramitam em outras subseções judiciárias. No interior dos três estados do Sul, o uso do sistema ainda é facultativo, de acordo a disponibilidade de equipamentos de áudio e vídeo já instalados. 

A previsão é que até julho de 2013 todas as varas da Justiça Federal da 4ª Região estejam equipadas. “Já estamos em processo de licitação para compra dos equipamentos”, informou Baltazar Junior. 

A proposta de resolução para implantação do sistema da 4ª Região em todo o Judiciário federal já está concluída e deve ser aprovada até fevereiro de 2013. Em setembro deste ano, uma comissão de magistrados e servidores do Conselho da Justiça Federal esteve em Porto Alegre para colher subsídios sobre o projeto. 

Com informações da assessoria de imprensa do TRF4 

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Exigência de depósito prévio dos honorários periciais é ilegal

A Plantar S/A não terá de antecipar o pagamento de perito designado para apuração de suposta ocorrência de condições insalubres alegadas pelo autor de reclamação trabalhista contra a empresa. Para a Subseção de Dissídios Individuais – 2 (SDI2), a decisão que determinava o adiantamento do custeio dos honorários do especialista contraria a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Segundo os autos a empresa, que atua com planejamento e administração de reflorestamento com sede no município de Eunápolis (BA), é parte em uma ação trabalhista ajuizada por um empregado que, entre diversos pedidos, foi formulado o de pagamento de adicional de insalubridade.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, devem ser feitas por meio de perícia – remunerada - a cargo de médico ou engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho e Emprego (artigo 195 - Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977).

O juízo de origem deferiu a realização de prova pericial para apurar os fatos alegados pelo trabalhador, mas determinou a antecipação do pagamento dos honorários pela empresa que recorreu alegando que não lhe poderia ser imputada a responsabilidade pelo pagamento da perícia, pois o ônus da prova seria do trabalhador. Afirmou ainda que a determinação do juízo de antecipar o pagamento importou em violação de seu direito líquido e certo. Mas o TRT da Bahia não deferiu os pedidos.

Ao analisar recurso da empresa no TST, o relator ministro Pedro Paulo Manos, entendeu que houve prática de ato coercitivo amparado pela ação mandamental por parte do juiz de Eunápolis, que não poderia determinar a antecipação dos honorários, e destacou que a questão já se encontra pacificada por meio da Orientação Jurisprudencial nº 98, SBDI-2.

A Turma reformou a o acórdão regional e determinou a realização das perícias, independentemente do depósito dos honorários periciais.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa assume hoje presidência do STF

Joaquim Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte,
é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto 
em discursos, votos e conversas


O ministro Joaquim Barbosa toma posse hoje (22) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, às 15h, terá a presença da presidenta Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Assume a vice-presidência do Tribunal o ministro Ricardo Lewandowski.


Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte, é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.

Segundo Barbosa, sua passagem pelo comando do STF deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.

O novo presidente é conhecido pela rigidez no julgamento de processos envolvendo corrupção e desvios éticos. Nos casos de grande repercussão social, Barbosa associa a argumentação técnica à defesa de valores que vêm ganhando força na sociedade democrática pós-Constituição de 1988, como o conceito de transparência na administração pública, o direito de minorias e as liberdades do cidadão.

Em geral, o ministro evita receber advogados, pois defende que tudo que é preciso tratar em um processo está nos autos. Muitas vezes, se envolve em discussões com colegas no plenário do STF. Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski - revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão - estaria advogando para os réus.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

GRATIDÃO

O apóstolo Paulo, no capítulo 4, versículos 7 e 8, de sua segunda epístola a Timóteo, disse o seguinte:



Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amarem a sua vinda.


Guardei essas palavras no meu coração durante toda a campanha e, por este motivo, quero agradecer inicialmente a Deus, pois pude sentir sua presença constantemente ao meu lado, tanto nas missas, onde encontrei refrigério para minh´alma, bem como no dia a dia, quando precisava tomar decisões ou encontrar saídas para as adversidades que nos sobrevinham. O Senhor é comigo, tenho isto como certeza. À Ele, meu louvor e minha gratidão.

Agradeço aos meus pais pelo amor, pela presença e pelo afeto. Sem sua força, eu certamente sucumbiria diante das severas tempestades pelas quais passei.

Agradeço aos candidatos que se fizeram presentes no comitê, trabalhando em prol da nossa causa com ardor, acreditando que podemos mais quando juntos pelejamos.

Agradeço, sobretudo, ao meu vice, Jonas Segundo, pela maneira madura como conduziu nossa campanha, demonstrando inteligência, empenho e coragem nos momentos mais difíceis.

Agradeço à equipe de coordenadores, que conduziu com inteligência e integridade os rumos dessa empreitada, primando pela honradez.

Agradeço às secretárias pelo auxílio constante, mesmo nos fins de semana; aos motoristas, sempre diligentes e dispostos.

Agradeço aos advogados e advogadas que se envolveram no projeto,não vislumbrando benefícios pessoais, mas acreditando que nossa candidatura é a melhor opção para a OAB – Mossoró SEGUIR AVANÇANDO FORTE E RESPEITADA.

Agradeço, especialmente, aos 350 advogados e advogadas que depositaram nas urnas sua confiança nessa nova Diretoria e novo Conselho que, estou certo, farão a melhor gestão que a OAB – Mossoró teve até os dias atuais.

Aproveito a oportunidade para conclamar os demais advogados e advogadas inscritos na OAB-Mossoró, mesmo aqueles que, por motivos alhures, não abraçaram nossa causa, a se fazerem presentes na Ordem, trabalhando conosco nas comissões, nos eventos e nas ações que serão promovidas, investindo e acreditando nesse projeto que é de todos nós.

A Ordem dos Advogados do Brasil não é somente a casa do advogado, ela busca incessantemente a defesa da sociedade, por parte de quaisquer órgãos, sejam eles estatais ou privados, assegurando o respeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana. Por esta razão, convoco, também, a sociedade civil a interagir com a OAB Mossoró, atuando em parceria conosco na luta pelo bem comum.

A Ordem dos Advogados do Brasil existe para a defesa da boa advocacia, a advocacia realizada com ética, pautada nos princípios democráticos, republicanos e nos valores sociais do trabalho. E são essas bandeiras que levantaremos em nossa gestão.

Avante, Guerreiros!!!

Aldo Fernandes de Souza Neto
Advogado, com orgulho.


Fonte: Assessoria de Comunicação

Nota de Agradecimento


terça-feira, 20 de novembro de 2012

Sérgio Freire é eleito presidente da OAB/RN com 51% dos votos

Sérgio Freire celebra com correligionários o resultado antecipado 

O advogado Sérgio Freire foi eleito como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte (OAB RN), nesta segunda-feira (19), após eleição acirrada realizada no Centro de Convenções de Natal. O advogado Marcos Guerra será o vice-presidente durante o triênio 2013/2015


Antes mesmo do final da apuração, o candidato da Chapa 1 comemorava com seus apoiadores o resultado parcial que lhe garantia a vitória. Em números finais, Sérgio Freire conquistou 2292 votos contra 2088 de Aldo Medeiros, da Chapa 2. A Comissão Eleitoral, presidida por José Correia de Azevedo, computou 4380 votos válidos, 19 em branco e 84 nulos.

“A vitória foi justa e agora o primeiro passo será a união da advocacia no contexto das políticas e da atitude para fortalecer ainda mais a nossa classe. A festa é de todos que acreditaram na democracia da OAB”, disse Sérgio Freire.

Para o atual presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, a eleição de Sérgio é a resposta do trabalho desenvolvido durante seus dois mandatos. “Minha gestão foi aprovada por 86% dos advogados e o reconhecimento veio agora com a vitória de Sérgio Freire. Confio nele porque o conheço. A advocacia está de parabéns e conclamamos os opositores a participarem da gestão do novo presidente por uma advocacia cada vez mais forte no nosso Estado”, comemorou Teixeira.

Nesse pleito também foram escolhidos os presidentes das sub-seccionais do estado. Mossoró elegeu Aldo Fernandes; em Caicó o eleito foi Roberto Lins Diniz; José Maira Rodrigues Bezerra foi escolhido pelos advogados de Currais Novos; em Assu a vitória foi de Ivanaldo Salustino; em Macau, Juliana Madruga foi eleita; e em Pau dos Ferros o vencedor foi Assis Correia.

Em disputa acirrada, advogados elegem Aldo Fernandes para presidência da OAB/Mossoró

Aldo Fernandes eleito para o triênio 2013/2015
Depois de uma campanha calorosa, os advogados da subseccional Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elegeram Aldo Fernandes e Jonas Segundo presidente e vice-presidente, respectivamente, para os próximos três anos.

A diferença dos vencedores para a chapa 2, composta por Aurino Carlos e Thiago Rêgo, foi de apenas 28 votos, sendo que os vencedores conquistaram 350 votos, contra 322 da oposição. 

Aldo Fernandes teve o apoio da atual gestão, encabeçada pelo advogado Humberto Fernandes, e defendeu durante a campanha a continuidade dos avanços obtidos na subseccional Mossoró durante a atual gestão.

Ele é o atual vice-presidente e chegou a assumir a presidência da Ordem na ausência de Humberto Fernandes. Aldo agradeceu o apoio de todos os advogados que se empenharam na campanha e disse que a subseccional Mossoró dará continuidade ao projeto de manter a OAB forte e aberta a todos os advogados de Mossoró e região, assim como a toda a sociedade.

“Vamos insistir na defesa das prerrogativas e na realização de ações importantes para a sociedade de Mossoró e região, aproximando ainda mais a Ordem dos desafios do povo. Para isso contamos com o apoio de todos os advogados que querem uma OAB forte e respeitada”, disse.

O resultado foi anunciado por volta das 20 horas da noite de ontem. O presidente da comissão eleitoral, Nereu Batista Linhares, comentou a tranquilidade do pleito. “Foi uma disputa muito calorosa e sem grandes problemas”, destaca ele.

O advogado foi designado pela comissão estadual da Ordem para comandar os trabalhos em Mossoró, juntamente com o advogado Diórgenes Neto de Souza, que está interinamente à frente da presidência local da OAB.

Dos pouco mais de 1100 advogados cadastrados na OAB de Mossoró, cerca de 760 votos advogados estavam aptos a participar.

Extraído do Jornal de Fato

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Debate entre os candidatos à presidência da OAB subseccional Mossoró

Aldo Fernandes da Chapa 1 e Aurino Carlos da Chapa 2 


A TV Mossoró realiza hoje, às 20h, o debate entre os candidatos a presidente da subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Estarão frente a frente os candidatos Aldo Fernandes (chapa 1) e Aurino Carlos (chapa 2).


O debate terá uma hora de duração dividida em quatro blocos. O primeiro será para apresentação das propostas. O segundo e o terceiro serão de confronto direto entre os postulantes que farão perguntas entre si com direito a réplica e tréplica.


O quarto bloco será para os candidatos responderem sobre temas que serão sorteados. Nesse sistema o sorteado responde e o outro comenta. O último instante do debate será para as considerações finais.


O debate será acompanhado por um juiz convidado pela TV Mossoró que dará veredictos sobre questões polêmicas afirmando se há ou não direito de resposta para o candidato que se sentir ofendido.


O mediador do debate será o jornalista Fabiano Morais, que tem passagens por várias afiliadas da Rede Globo, foi repórter do Sportv e é professor de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. "Espero que seja um debate de alto nível. Até pela classe de elevado nível intelectual que é a dos advogados", acrescenta.


Para Aldo Fernandes, esta será uma oportunidade para tratar de assuntos importantes, como a inserção do jovem advogado no mercado de trabalho. "É importante que possamos debater a OAB com profundidade, apresentando propostas para fortalecimento da instituição e, principalmente, questões ligadas diretamente à atividade profissional. Uma de nossas preocupações é com o advogado iniciante, que precisa cada vez mais do apoio da Ordem. Nós vamos ampliar o que já temos e avançar muito nesse benefício. É sempre salutar que possamos debater sobre prerrogativas, a relação da OAB com as instituições e o seu papel na sociedade em defesa da cidadania, o ensino jurídico e o Exame da Ordem, o apoio ao jovem advogado, entre outros que permeiam o imaginário de todos nós", analisou.


O candidato Aurino Carlos afirmou que esta será uma grande oportunidade para o confronto de ideias democrático. "A realização do debate pela TV Mossoró nesta quarta-feira é fundamental para o encerramento do processo que cada chapa tem passado ao longo dos últimos 30 dias, com visitas aos escritórios dos demais colegas, reuniões de apresentação das propostas e encontros de confraternização. A sua importância se dá face à possibilidade que cada candidato terá e apresentar e debater, em igualdade de condições, as propostas que irão nortear a próxima gestão da OAB Mossoró. No caso da chapa 2, temos pautado a nossa linha de trabalho em cima de uma proposta de renovação, não apenas dos gestores que estão à frente da OAB, mas do conjunto de propostas de trabalho para a nossa ordem, tornado-a mais acessível para todos os advogados", destacou.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

José Rêgo Junior é eleito presidente do TRT/RN para biênio 2013/2015

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região elegeu, nesta quinta-feira, por unanimidade, o atual vice-presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Junior para presidir o tribunal a partir de janeiro de 2013, sucedendo o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza.

Para o cargo de vice-presidente, foi eleito, por maioria, o desembargador Carlos Newton Pinto, que já ocupou a presidência do TRT-RN no biênio 2002/2004.

José Rêgo Junior agradeceu a confiança dos desembargadores que o elegeram e anunciou que “estará sempre aberto ao diálogo e administrará o tribunal com a colaboração de todos”.

Durante a sessão, o procurador Rosivaldo da Cunha Oliveira parabenizou os eleitos, em nome do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, assim como a presidente da AMATRA, juíza Maria Rita Manzarra, que apresentou votos de sucesso à nova administração.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

OAB divulga lista com os nomes dos aprovados no VIII Exame Unificado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de divulgar a relação com os nomes dos aprovados na prova prático-profissional (segunda fase) do VIII Exame de Ordem Unificado. Os candidatos que integram a lista obtiveram aprovação por terem tirado nota mínima 6 na prova, aplicada no dia 21 de outubro deste ano em todo o país e composta de quatro questões práticas na forma de situações-problema e de uma peça profissional na área jurídica de opção do examinando.


A relação traz os nomes dos aprovados na seguinte ordem: Seccional de inscrição, cidade de realização das provas, número de inscrição e nome do examinando por ordem alfabética.

A partir das 12h de hoje inicia-se o prazo para o candidato que desejar interpor recurso do resultado preliminar. Tal prazo encerra-se às 12h do dia 11 de novembro deste ano, conforme o edital. O resultado final desta edição do Exame, após a análise dos recursos, será divulgado no dia 21 de novembro. 

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). Os padrões de respostas esperadas pela FGV dos candidatos que se submeteram à prova prático-profissional foram divulgados pela OAB no último dia 5 neste site.

Resultado preliminar da segunda fase do VIII Exame Unificado:http://www.oab.org.br/arquivos/resultado-preliminar-2-fase-geral.pdf

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Eleição para presidência da OAB/RN contará com mesmo sistema eletrônico da disputa pelo quinto constitucional.

A comissão eleitoral da disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), que ocorrerá neste mês, seguirá os mesmos padrões da eleição para o quinto constitucional. Será usada a mesma tecnologia eletrônica e local de votação também será o mesmo: o centro de convenções. Na ocasião os advogados poderão optar entre a chapa da situação, encabeçada por Sérgio Freire, ou o grupo de oposição, liderado por Aldo Medeiros.

A nova plataforma eleitoral é moderna e segura e, além disso,fácil. O sistema conta com tela touchscreen (sensível ao toque), simplificando a escolha dos candidatos, basta apenas um toque para votar. O software já foi apresentado e aprovado pela OAB/RN e auditado pelo professor Carlos Ferraz do Centro de Informática da UFPE (CIn) antes da eleição do quinto constitucional.

Por prezar pela transparência, a BisaWeb ainda promove a liberação do código-fonte para homologação do sistema de votação e apuração para chapas concorrentes, tornando o processo ainda mais seguro e eliminando qualquer possibilidade de fraude.