terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Eleição do MPRN terá como pauta vaga do Quinto para o TJRN


A eleição para o cargo máximo do MPRN divulgada para acontecer em Abril terá um assunto a mais na pauta: a futura vaga a ser aberta para o Ministério Público no TJRN, com a aproximação da aposentadoria da desembargador Judite Nunes.

A disputa está colocando frente a frente o atual PGJ, Rinaldo Reis, e o ex-PGJ, Onofre Lopes.

Segundo fontes do Justiça em Pauta, Rinaldo tem como meta eleger o promotor João Vicente Silva para a vaga de Judite. Já Onofre quer a vaga para projeto pessoal. Quem vencer a disputa para a chefia do MPRN deverá ficar com a vantagem.

Além das duas candidaturas já cotadas, o promotor Giovanni Rosado também estaria planejando concorrer à vaga do TJRN.

TJRN abre cadastro inédito para servidores efetivos ocuparem 50% dos cargos comissionados

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte abriu, pela primeira vez, um cadastro para que servidores efetivos do Poder Judiciário se candidatem para ocupar cargos comissionados com a inscrição dos seus currículos.

O objetivo é garantir o preenchimento de pelo menos 50% dos cargos comissionados da Justiça Estadual por funcionários do quadro do TJRN, como determina Resolução 88 do CNJ.

Para tornar possível a prática, será criado um Cadastro de Reserva, exclusivamente para a inscrição de servidores que desejam, por livre iniciativa, trabalhar na assessoria de processos judiciais nas primeira e segunda instâncias.

A determinação do presidente do TJ, desembargador Claudio Santos, está estabelecida na Portaria 401/2015-TJ, de 23 de fevereiro de 2015. As nomeações serão limitadas a 50% das vagas e não resultarão em aumento de despesa com pessoal, isto porque deverão ser substituídos os não efetivos ocupantes de cargos comissionados, até o limite previsto.