quinta-feira, 22 de outubro de 2009

“Operação São Caetano”

A Polícia Federal (PF) deflagrou a “Operação São Caetano”, no sentido de combater fraudes no seguro-desemprego, com cumprimento de busca e apreensão na cidade de Mossoró, onde prendeu três pessoas envolvidas na fraude.

O esquema desarticulado ontem pela P F cumpriu cinco mandados em Mossoró, com três prisões efetuadas: um contador e dois auxiliares de contabilidade, dois homens e uma mulher, todos no bairro Aeroporto. Com os acusados foram apreendidos computadores e documentos levados pelos agentes para serem investigados.

A Operação aconteceu em mais três cidades do Rio Grande do Norte: Natal, São Gonçalo e Guamaré. A investigação policial teve início em janeiro de 2008 e foi desenvolvida em parceria com o Ministério do Trabalho em Natal.

De acordo com a PF, as investigações detectaram seis grupos principais, responsáveis pelas fraudes, sendo estes encabeçados por profissionais da área de contabilidade, os quais são auxiliados por falsos empregados que se revezam em vínculos trabalhistas irreais, sempre em parceria com os proprietários das empresas utilizadas na fraude.

A FRAUDE

O esquema fraudulento consiste na utilização de supostos "empregados" que, num primeiro momento, recebem salários mínimos, os quais, nos últimos três meses que antecedem às demissões, são aumentados de forma desproporcional, fazendo com que os seguros-desempregos pagos tenham como referência esse patamar salarial mais elevado. O cálculo do seguro-desemprego é feito com base nas três últimas remunerações do empregado demitido.

A PF esclarece que a maioria das pessoas empregadas sequer chegou a desenvolver qualquer tipo de atividade nas empresas rastreadas, as quais, não existem fisicamente ou se existem têm dimensões absolutamente incompatíveis com o montante salarial pago aos supostos funcionários, além do mais não possui espaço físico suficiente para acomodá-los.

A “Operação São Caetano”, santo protetor dos desempregados, resultou na prisão de 12 pessoas no RN no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão. O superintendente da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, delegado Marcelo Mosele, explicou que 21 pessoas foram conduzidas coercitivamente. "Elas foram trazidas até aqui para averiguação e depois são liberadas", disse.

O delegado disse ainda que o esquema gerou prejuízo superior a R$ 2,5 milhões, valores que ainda poderão aumentar no decorrer das investigações. No total, 140 empresas foram criadas para atuar no esquema.

extraido do Jornal O Mossoroense

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