O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai realizar um seminário sobre a Lei da Improbidade Administrativa (LIA), no dia 28 de maio, às 8h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Para a solenidade de abertura do evento está confirmada a presença do ministro Mauro Luiz Campbell Marques.
Na palestra, o ministro vai falar sobre o papel do MP na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, detalhando desafios e perspectivas. O seminário vai discutir ainda o que mudou depois da edição da lei, que este mês completa 18 anos.
O evento, que será aberto a profissionais da área jurídica, contará ainda com as presenças do promotor de Justiça do RS e mestre em direito penal, Eduardo Medeiros Cavalcanti, que vai falar sobre sujeitos passivos da improbidade.
O procurador do Trabalho da 21ª Região, mestre em direito público e especialista em direito do trabalho, em direito e cidadania, Xisto Tiago de Medeiros Neto, vai proferir palestra sobre dano moral coletivo em decorrência da prática de improbidade administrativa.
Dolo, culpa, poder de gestão e improbidade administrativa é o tema da palestra do procurador da República do RN, Gilberto Barroso de Carvalho Júnior. O promotor de Justiça do RS e doutor em direito, José Guilherme Giacomuzzi, vai falar sobre improbidade administrativa por violação a princípios: aplicabilidade, delimitação e perspectivas. Além das palestras, haverá momento também para debates. O primeiro será sobre a aplicabilidade da LIA aos agentes públicos, com participação do promotor de Justiça, coordenador da Assessoria Jurídica do MPRN, mestre em direito constitucional, Marcos Aurélio de Freitas Barros.
Dolo, culpa, poder de gestão e improbidade administrativa é o tema da palestra do procurador da República do RN, Gilberto Barroso de Carvalho Júnior. O promotor de Justiça do RS e doutor em direito, José Guilherme Giacomuzzi, vai falar sobre improbidade administrativa por violação a princípios: aplicabilidade, delimitação e perspectivas. Além das palestras, haverá momento também para debates. O primeiro será sobre a aplicabilidade da LIA aos agentes públicos, com participação do promotor de Justiça, coordenador da Assessoria Jurídica do MPRN, mestre em direito constitucional, Marcos Aurélio de Freitas Barros.
A Coordenadora do Caop PP vai debater sobre a necessidade de comprovação de dano ao erário e os tipos de atos de improbidade administrativa. Os últimos debates do seminário serão sobre o elemento subjetivo necessário à configuração do ato de improbidade, com o Juiz Federal da 5ª região, Marco Bruno de Miranda Clementino e sobre improbidade administrativa por violação aos princípios da Administração Pública, com o Promotor de Justiça do MPRN, mestre em direito constitucional, Morton Luiz Faria de Medeiros.
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