A Corregedoria de Justiça do Tribunal do Rio Grande do Norte esteve presente na reunião do Conselho Seccional da OAB realizada ontem (08) na Seccional Potiguar. O corregedor, desembargador João Rebouças, destacou que, apesar das dificuldades, o Poder Judiciário no estado apresentou bons resultados em 2009. Na oportunidade, mostrou o desempenho do TJ/RN em números e ressaltou que vai enviar relatório à OAB/RN para que esses números sejam divulgados entre os advogados.
Em seguida, o secretário geral da OAB/RN, Paulo Coutinho, citou as três principais reclamações que tem recebido dos advogados: primeiro, o horário de atendimento externo da justiça até às 14h30; segundo, funcionamento precário de algumas secretarias no horário de 12h às 14h; terceiro, dificuldade com o plantão após às 18h, principalmente na sexta-feira. Já o vice-presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, questionou a quantidade de magistrados que tiram férias em janeiro. “Sugiro que 1/3 dos juízes entre de férias no mês de janeiro e não a metade como geralmente acontece, pois o acúmulo de comarcas para os juízes que ficam dificulta muito o trabalho do advogado, como também do magistrado”, enfatizou Aldo Medeiros.
Para o conselheiro Daniel Alves Pessoa, a Corregedoria deveria implantar no site do Tribunal um meio para que as reclamações dos advogados chegassem direto ao corregedor. Outro ponto questionado pelo conselheiro foi a segurança nas informações dos processos pela internet. “Já vi casos em que determinados trechos de um processo foram expostos na internet indevidamente, causando dificuldades enormes ao cliente”, disse Daniel Alves.
O desembargador falou que está aberto para ouvir todos os advogados que tiverem sugestões e reclamações para que possa melhorar os serviços da Justiça no Rio Grande do Norte. “Em relação ao horário de funcionamento da justiça, peço que se formalize o posicionamento da OAB para que possamos discutir a Resolução que determina o horário de funcionamento com a presidência do Tribunal. Já para o plantão, concordo que deva existir uma nova Resolução nesse sentido e para as reclamações relacionadas às secretarias, peço que sejam por escrito, se o advogado tiver receio, que faça através da Ordem”, destacou o corregedor. Outro esclarecimento de João Rebouças foi que já teve reuniões para uma maior segurança da informação pela internet e para que se tenha a correção imediata, quando aja equívoco.
Por fim, o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, agradeceu a presença do corregedor e o convidou para que possa participar outras vezes da sessão do Conselho a fim de colaborar para a melhoria do dia-a-dia da advocacia no estado.
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