segunda-feira, 26 de julho de 2010

Juizes do interior conhecem projeto piloto do processo virtual

O processo eletrônico que está sendo instalado pelo Tribunal de Justiça começou, hoje(26), a ser apresentado a todos os juízes do Estado em reuniões que estão sendo realizadas pelos juízes Patrícia Gondim e Cleudson Vale, assessores da presidência do TJ.

O portal do processo eletrônico entra no ar a partir do dia 2 de agosto e, até o meados do mês, o Juizado e as quatro varas da Fazenda Pública de Natal estarão funcionando com o processo eletrônico.

O sistema torna mais ágil o andamento dos processos porque faz automaticamente vários trabalhos como, por exemplo, a numeração de ARs, numeração de folhas e contagem de prazos, liberando servidores para outros trabalhos, inclusive os bacharéis em direito para fazer pré-análise dos processos.
Com a entrada em funcionamento do processo eletrônico, a tendência é que, com o tempo, o processo de papel desapareça. O cronograma traçado pela presidência do Tribunal de Justiça é, até o final do ano, virtualizar também todas as varas da comarca de Parnamirim e, até 2012, ter todas as comarcas do Estado trabalhando com o processo eletrônico.

A apresentação aos magistrados segue também amanhã(27) com reuniões pré-agendadas em que são mostradas as funcionalidades do sistema e também recolhidas sugestões e esclarecidas dúvidas.

Entre as várias opções que o processo eletrônico irá permitir, está a gravação de audiências com o magistrado podendo fazer a marcação de trechos que considera ser importantes para sua decisão.

Haverá, ainda, a automação do Diário de Justiça Eletrônico. A partir da entrada em funcionamento, o magistrado irá enviar o ato para publicação do DJE que notifica a data da publicação e também quando há o vencimento de um prazo.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, o processo eletrônico irá dar a rapidez necessária ao andamento. “Precisamos dar o andamento com a rapidez necessária para que todos tenham seus pleitos resolvidos no menor espaço de tempo, dentro do princípio da razoabilidade da duração do processo”.

Também estão sendo apresentadas aos magistrados as mudanças relativas às Tabelas Processuais Unificadas que está sendo implantada seguindo determinação da resolução 46 do Conselho Nacional de Justiça.


Fonte TJ-RN

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