segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

TJ decide quarta sobre posse

O julgamento do Agravo Regimental para confirmar se o suplente de deputado estadual Sargento Edson Siqueira irá assumir ou não a vaga do deputado Gilson Moura, na Assembleia Legislativa, está marcado para a próxima quarta-feira, última sessão antes do recesso do Judiciário. O juiz convocado Jarbas Bezerra apresentará os fundamentos de sua decisão que serão analizados pelos desembargadores da Casa. A sessão terá que contar com a presença de, no mínimo, 9 desembargadores. Caso a sessão seja cancelada, por falta de quórum, o relator solicitará a convocação de uma sessão extraordinária para julgar, ainda este ano, o Agravo Regimental. Semana passada, a Assembléia Legislativa começou a exonerar os cargos do gabinete do deputado que renunciou ao mandato, em outubro. 

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