OAB-RJ libera uso de terno nos tribunais por causa do calor

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), protocolou no Conselho Nacional de Justiça um pedido de liberação para que os advogados possam transitar nos tribunais do Estado sem paletó e gravata em virtude das altas temperaturas. No lugar da tradicional indumentária, os profissionais poderiam trajar camisa e calça social, segundo informações divulgadas pela entidade fluminense nesta quarta-feira.

Na petição ao Conselho, a OAB-RJ argumenta que, apesar da exigência dos tribunais e da tradição de uso do terno nas audiências e nos gabinetes dos magistrados, a legislação federal prevê que compete ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados "determinar, com exclusividade, critérios para o traje dos advogados, no exercício profissional".

O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, disse que a opção de usar ou não terno e gravata será de cada advogado, e vai vigorar até o fim do verão. "Sabemos que o tema é polêmico e alguns colegas podem até preferir manter a tradição; só estamos possibilitando a adoção de roupas mais leves nesse calor", informou.

Altas temperaturas

Na exposição de motivos ao CNJ, a OAB do Rio diz que, frequentemente, as altas temperaturas, provocam sensação térmica de 50°C, vêm causando desmaios e alterações na pressão arterial em advogados obrigados ao terno nos tribunais.

O pedido de providências, com pedido de liminar, foi justificado também pelo "fundado receio de que haja resistência", por parte dos magistrados, à determinação da OAB/RJ, "seja pelo ineditismo da medida, seja pela eventual existência de regras regimentais conflitantes".

Fonte: OAB-RJ

Nota do Blog: Bem que a nossa seccional poderia aderir a essa idéia, pois Algumas cidades do RN sofre com o esse mesmo Problema.