FICOU PIOR!

Além do Corpo de Bombeiros, agora a Polícia Militar emitiu relatório vetando o Estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira para funcionamento. O cerco se fechou de vez. Sabe aquela história de que, 'não pode ficar pior'? Pois ficou. Agora são dois laudos que a Liga Desportiva Mossoroense precisa providenciar para deixar o local apto aos jogos de Potiguar e Baraúnas no Campeonato Estadual. Com mais esta notícia adversa, cria-se ainda mais uma expectativa sobre a presença do presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo, em Mossoró, na segunda-feira. Sei que ele não vai operar milagres, mas é o responsável maior pelo futebol do Estado e precisa tomar um posicionamento sobre a questão. Estudar uma forma, junto com a LDM, de tirar Mossoró do buraco.

Segunda fase do Exame de Ordem acontece domingo

O final de semana será decisivo para os candidatos que prestarão o Exame da Ordem em todo o país. No domingo (28/2) às 14:00 hs, eles farão a segunda fase da prova. Os candidatos disporão de cinco horas para resolver a prova prático-profissional. A nota mínima para aprovação é seis.

No Rio Grande do Norte, foram aprovados apenas 424 bacharéis em Direito que enfrentarão questões práticas sobre uma das seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.

Os candidatos estão proibidos de utilizarem agendas eletrônicas ou similares, além de telefones celulares, bips, walkman ou outro receptor de mensagem. Também estão impedidos o uso de lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie, protetores auriculares, relógios de qualquer espécie, óculos escuros ou qualquer tipo de chapéus ou boné. Quem for flagrado com algum dos itens terá a prova anulada.

O exame é regido pelo Provimento nº 109/2005 do Conselho Federal e executado com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) em conjunto com a OAB.

Locais das provas no RN

Natal – Universidade Potiguar (UnP) – Campus Salgado Filho – Avenida Salgado Filho, 1.610 – Lagoa Nova;

Mossoró – Universidade Potiguar (UnP) – Campus Mossoró – Bloco A – Avenida João da Escóssia, s/n – Nova Betânia;

Caicó – Auditório do Centro Administrativo (Avenida Coronel Martiniano, 993 – Centro.

Consultórios devem pagar por TV ligada na recepção

Consultórios médicos são locais de circulação de pessoas e, por isso, devem pagar direitos autorais sobre a transmissão de obras audiovisuais. O entendimento é do Juízo Especial de Angra dos Reis, que aceitou o argumento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em ação movida por Paulo Carlos de Saboia Bandeira de Mello Neto. Ele é proprietário de uma clínica e queria ter de volta os valores já pagos ao Ecad.

A entidade cobrou pelas composições musicais veiculadas em seu consultório médico por meio dos programas exibidos na televisão da recepção. Além do reembolso, o dono da clínica pediu o cancelamento das cobranças mensais e o pagamento de indenização por danos morais pelo Ecad.

Para o juiz, o Ecad seguiu a Lei 9.610/98 (dos Direitos Autorais). Ele entende que a instituição é reconhecida pela Justiça para efetuar a cobrança. "Em se transmitindo uma telenovela, um programa de televisão ou um filme, também se transmitem, necessariamente, as composições musicais que integram a obra audiovisual. Tratando estes estabelecimentos comerciais de local de circulação, no qual a transmissão se dá de maneira indistinta para a totalidade do público presente, temos uma hipótese de execução pública de fonogramas", afirmou.

O autor da ação alegou que seu consultório era restrito aos pacientes que marcavam horário, não sendo aberto ao público em geral. Para o juiz, uma clínica não recebe poucas pessoas e ainda se enquadra na caracterização de lucro indireto por atrair clientes com o diferencial oferecido na recepção. "Ainda que se considere que o autor não aufere lucro em sua atividade liberal, fato é que o televisor ligado na sala de espera, constitui atrativo para a sua clientela, o que certamente guarda repercussão econômica, o que poderia ser considerado analogicamente como lucro indireto", ressaltou.

Clique aqui para ler a decisão

A camisa da Seleção para a Copa 2010

Hoje em Londres, será apresentada pela Nike a nova camisa amarela da Seleção Brasileira, a que será usada na estreia da Copa da África do Sul.

A camisa é, digamos assim, "ecologicamente correta".

A camisa é feita com poliéster reciclado proveniente de garrafas plásticas.

Cada camisa foi produzida a partir de oito garrafas PET retiradas do meio-ambiente.

Number One

Será inaugurada no sábado (27fev) a boate Number One, localizada na Avenida Felipe Camarão, proximidades da drogaria Renato. Para a noite de inauguração, a casa está trazendo Analy, ex-BBB e o DJ Balinha resedence, a boate foi construída com materiais e equipamentos de primeiríssima qualidade. Mais uma opção de lazer para a sociedade mossoroense.

Para quem não entendeu a localização segue o Mapa abaixo:

SOBRE VINÍCIU DE MORAIS

Na tempestuosa madrugada de 19 de outubro de 1913, nascia o garoto Vinitius. A grafia está correta. Seu pai, Clodoaldo Pereira da Silva Moraes, um apaixonado pelo latim, dera a ele este nome. Naquela noite nascia na Gávea, o futuro garoto de Ipanema.

Escreveu seu primeiro poema de amor aos 9 anos, inspirado em uma colega de escola que reencontraria 56 anos depois. Seus amores eram sua inspiração. Oficialmente, teve nove mulheres: Tati (com quem teve Susana e Pedro), Regina Pederneiras, Lila Bôscoli (mãe de Georgina e Luciana), Maria Lúcia Proença (seu amor maior, musa inspiradora de Para viver um grande amor), Nelita, Cristina Gurjão (mãe de Maria), a baiana Gesse Gessy, a argentina Marta Ibañez e, por último, Gilda Mattoso. Mulherengo? Não, “mulherólogo”, como ele costumava se definir.

Tati, a primeira, única com quem casou no civil, é a inspiradora dos famosos versos “Que não seja imortal, posto que é chama/ Mas que seja imortal enquanto dure”. Deixou-a para viver com Regina Pederneiras. O romance durou um ano, depois do que ele voltou com Tati para deixá-la, definitivamente, em 1956 e casar com Lila, então com 19 anos, irmã de Ronaldo Bôscoli. Foi nessa época que o poeta conheceu Tom Jobim e o convidou para musicar sua peça Orfeu da Conceição. Desta parceria, surgiriam músicas símbolos da Bossa Nova como Chega de Saudade e Garota de Ipanema, feita para Helô Pinheiro, então uma garotinha de 15 anos que passava sempre pelo bar onde os dois bebiam. No ano seguinte, 1957, se casaria com Lucinha Proença depois de oito meses de amor escondido, afinal, ambos eram casados. A paixão durou até 1963. Foi pelos jornais que Lucinha, já separada, soube da ida de Vinícius para a Europa “com seu novo amor”, Nelita, 30 anos mais jovem. Minha namorada, outro grande sucesso, foi inspirado nela.

Em 1966, seria a vez de Cristina Gurjão, 26 anos mais jovem e com três filhos. Com Vinícius teve mais uma, Maria, em 1968. Quando estava no quinto mês de gravidez, Vinícius conheceu aquela viria a ser sua próxima esposa, Gesse Gessy. No segundo semestre de 69 começa sua parceria com Toquinho. No dia de seu aniversário de 57 anos, em 1970, em sua casa em Itapuã, Vinícius transformaria Gesse Gessy, então com 31 anos, em sua sétima esposa. Gesse seria diferente das outras e comandaria a vida de Vinícius com bem entendesse. Em 1975, já separado dela, ele se declara apaixonado por Marta Ibañez, uma poeta argentina. No ano seguinte se casariam. Ele tinha quase 40 anos mais que ela.

Em 1972, a estudante de Letras Gilda Mattoso conseguiu um autógrafo do astro Vinícius após um show para estudantes da UFF, em Niterói (RJ). Quatro anos depois o amor se concretizaria. O poeta , já sessentão; ela, com 23 anos.

Na noite de 8 de julho de 1980, acertando detalhes das canções do LP Arca de Noé com Toquinho, Vinícius, já cansado, disse que iria tomar um banho. Toquinho foi dormir. Pela manhã foi acordado pela empregada que encontrara Vinícius na banheira com dificuldades para respirar. Toquinho correu para o banheiro, seguido de Gilda. Não houve tempo para socorrê-lo. Vinícius de Moares morria na manhã de 9 de julho. No enterro, abraçada a Elis Regina, Gilda lembrava da noite anterior, quando em uma entrevista, perguntaram ao poeta: “Você está com medo da morte?”. E Vinícius, placidamente, respondeu: “Não, meu filho. Eu não estou com medo da morte. Estou é com saudades da vida”.

Site do Linha de Fogo

Está em fase de conclusão o site do programa Linha de Fogo na rede mundial de computadores. A página disponibilizará os assuntos que foram destaques no programa, além de temas referentes do setor policial em Mossoró e região. O endereço é www.linhadefogo.com. Sucesso.

CONCURSO CAERN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande Norte (CAERN) abriu inscrições ao concurso público que oferece salários de até R$ 3.652,00, acrescidos de vale-alimentação, vale-transporte, assistência médica e participação nos resultados. O concurso vai selecionar candidatos para cadastro reserva nos níveis médio, médio-técnico e superior em 22 áreas de atuação. Veja mais detalhes no endereço: http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/caern10

FARMÁCIA TEM QUE TER FARMACÊUTICO

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) informa que recomendou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que encaminhe ao Conselho Regional de Farmácia no RN (CRF/RN) todas as infrações constatadas em farmácias e drogarias que não possuem farmacêutico, devidamente inscrito no CRF, durante todo o horário de funcionamento.

O objetivo da recomendação é dar cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2005 com o fim de garantir, a partir de abril próximo, a presença de referido técnico nos estabelecimentos. O compromisso foi assinado por diversos órgãos e entidades, entre os quais, a SMS e o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Norte (SINCOFARN).

Antes as farmácias e drogarias necessitavam apenas ter um farmacêutico como responsável, mas esse profissional sequer andava nos estabelecimentos. É tanto que um profissional era responsável por várias farmácias. Agora a coisa mudou.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito Tributário promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários(IBET). As aulas serão semanais e ministradas no prédio anexo da Justiça Federal. O curso de especialização está sendo realizado em uma parceria do IBET com o núcleo no Rio Grande do Norte da Escola de Magistratura Federal. Os coordenadores do IBET de Natal são o juiz Federal Marco Bruno Miranda, Tatiana Aguiar e Frederico Seabra. Mais informações: 3234-0165. Se ligue!

CEF proíbe bolões de apostas em lotéricas de todo país

A Caixa Econômica Federal informou hoje que as lotéricas de todo o País estão proibidas de organizar bolões de apostas para qualquer de seus jogos.

A medida foi anunciada dois dias depois do incidente em Novo Hamburgo/RS, onde um grupo foi sorteado, mas não levará os R$ 53 milhões da Mega Sena porque o jogo não entrou no sistema.

Enquanto os “ganhadores' prometem abrir um campo de luta na Justiça, a polícia começa a investigar se o caso de Novo Hamburgo foi “um erro grosseiro” de uma funcionária, como alega o advogado da lotérica, ou se os bolões funcionavam apenas com fachada para lesar os apostadores.

Pérola do ENEM

A pergunta foi: qual a função do apóstrofo?

(Pra quem não se lembra, apóstrofo é aquele "risquinho" que serve pra suprimir vogais entre duas palavras.... Ex: caixa d'água)

E a resposta (imperdível) merece um troféu:

SENADO DEVE MUDAR REGIMENTO INTERNO

Depois de 40 anos, o Senado deve adotar um novo regimento interno neste ano. O atual Regimento Interno do Senado Federal, em vigor desde 1970, deverá ser significativamente reformulado a partir de proposta da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno, criada em 2008 e que teve seus trabalhos concluídos em junho do ano passado. As alterações sugeridas pelo colegiado tramitam sob a forma do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 17/09, que aguarda votação na CCJ. O principal motivo da reforma do regimento é dar mais agilidade, dinamismo e objetividade aos trabalhos do Senado Federal. A proposta modifica 190 dos cerca de 400 artigos do atual regimento interno. Entre as várias medidas sugeridas estão alterações no uso da palavra pelos senadores em Plenário; a ampliação do poder de decisão das comissões permanentes sobre proposições em análise; a regulamentação do funcionamento das comissões parlamentares de inquérito (CPIs); e a criação das emendas aglutinativas (a exemplo do que ocorre na Câmara, mas com algumas diferenças). Mais informações em www.senado.gov.br.

Sexta Cultural com Exposição The Beatles

o Hotel Thermas de Mossoró sediará outra "Sexta Cultural" com Exposição The Beatles a partir ds 20h30. A primeira aconteceu ano passado no Seletos (Nova Betânia). Promessa de público numeroso, diversificado e animado ao som dos quatro fantásticos de Liverpool. A banda MP3 faz apresentação, além do grupo de dança Diocecena.

Mossoroense é nomeado para o TRE-RN

Está no Diário Oficial da União desta segunda-feira o ato de nomeação do advogado mossoroense Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para ocupar o cargo de Fernando Gurgel Pimenta.

Marcos disputou a indicação com Wlademir Soares Capistrano, também de Mossoró, e Klebet Cavalcanti Carvalho.

O novo desembargador teve o apoio da governadora Wilma de Faria e da deputada federal Fátima Bezerra.

Marilene Paiva publicou sábado na sua coluna

Gravidérrimos: André Eymard Santa Rosa e Luana Martins. A princesinha Maria Layse ganhará um(a) irmãozinho(a).Vivas!

Nota do Blog: Obrigado!!!

TRT-21

A Comissão do Concurso para Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) concluiu os trabalhos de elaboração do projeto básico do certame durante reunião realizada na última sexta-feira. De acordo com o presidente do TRT potiguar, José Barbosa Filho, que também está à frente da comissão, o projeto será enviado para a Fundação Carlos Chagas, responsável por publicar o edital e estabelecer as datas das inscrições e da realização das provas.

O concurso vai oferecer vagas de nível médio e superior para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário. A expectativa é que até o final do primeiro semestre deste ano a publicação do edital e as inscrições dos candidatos sejam realizadas.

o Programa Sebrae para Empresas Avançadas

Com a finalidade de preparar as empresas para as adversidades que o mercado oferece, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN) lança, na terça-feira, 23, em Mossoró, o Programa Sebrae para Empresas Avançadas. Durante o lançamento, que acontece às 19h, na sede do escritório local, será realizada uma palestra com a consultora Cristina Barreto.

SEMANA PEDAGÓGICA

Iniciou hoje às 7h30, a Universidade Federal Rural do SemiÁrido(UFERSA) inicia, no auditório da instituição, a Semana Pedagógica do período 2010.1. A proposta é reunir toda equipe docente da instituição com o objetivo voltado para a atualização da prática didático-pedagógica.

Que belo currículo

Fani Pacheco, ex BBB, pediu a uma amiga que trabalha no SBT que levasse seu currículo para um diretor da TV de Silvio Santos.Na parte das informações profissionais escreveu a seguinte pérola em negrito : é ex BBB , já posou para a revista masculina Playboy e é recordista de acessos em site de fotos sensuais.

Que currículo hein?

Brasil já começa a copa com vantagens

Rumo à Copa na África do Sul, o Brasil já conseguiu sua primeira vitória fora dos campos: ganhou de Portugal e México na disputa pela hospedagem no luxuoso cinco-estrelas The Fairway Hotel and Spa.

Localizado em Johannesburgo, ele possui 62 quartos, Tv's de LCD Full HD, internet sem fio e piscina coberta - sem falar na vista para um gigantesco campo de golfe. A escolha do hotel é estratégica: está próximo aos estádios e perto do aeroporto.

Vamos ver se esse luxo não vai tirar o foco da copa.

AVATAR!!!

Depois de 13 anos que Titanic bateu Record histórico de bilheteria, Avatar desbanca o longa estrelado por Leonardo DiCaprio e Kate Winslet em 1997 e lidera o ranking mundial. Até o início deste mês, o filme atingiu à renda de U$$ 1.85 bilhão no mundo, contra U$$ 1,84 bilhão de Titanic. Apenas na América do Norte o novo longa não saiu vitorioso: arrecadou US$ 551,7 milhões perante US$ 600,8 do anterior.

Juiz Mossoroesse é eleito presidente da REJUFE

O juiz Mossoroesse Francisco Glauber Pessoa Alves foi eleito presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) através da primeira eleição eletrônica ocorrida na entidade que contou com mais de 80% dos associados, no dia 11 de fevereiro.

Na verdade, o Rio Grande do Norte mereceu destaque nesta eleição que além de Glauber Alves, também elegeu o juiz Carlos Wagner Dias Ferreira (diretor-secretário), além do cearense radicado no Rio Grande do Norte, Fábio Bezerra (Conselho Fiscal). A Rejufe engloba os juízes federais dos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O mandato é de 2 (dois) anos e a proposta da chapa vencedora é, em síntese, maior estruturação e atuação da associação regional.

Ministério da Cultura abre 253 vagas de nível médio e superior; paga até R$ 2.989

Ministério da Cultura publicou, no Diário Oficial da União de quarta-feira, edital de concurso público para o preenchimento de 253 vagas nos cargos de agente administrativo e analista técnico-administrativo em Brasília (DF). Haverá reserva de vagas para candidatos deficientes.

Para concorrer a uma das vagas de agente administrativo (226) é preciso ter concluído o ensino médio. O salário pode chegar a R$ 2.293,50 (vencimento básico de R$ 1.162,50, acrescido de gratificação de desempenho de até R$ 1.131).

O cargo de analista técnico-administrativo exige formação superior em qualquer área de atuação. A remuneração pode chegar até R$ 2.989,28 (salário básico de R$ 1.259,28 mais gratificação de desempenho de até R$ 1.730).

A inscrição deve ser feita, entre 10h do dia 1º de março e 23h59 do dia 14 de março, no site do Instituto Movens, organizador do concurso. O valor da taxa é de R$ 29,75 para agente e R$ 44,50 para analista.

Candidatos com 60 anos ou mais, completados até o dia das provas objetivas, também podem participar da seleção. Para fazer jus ao benefício do parágrafo único do artigo 27 do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003), deverão seguir as instruções do item 4 do edital.

Serão aplicadas provas objetivas e discursivas para os dois cargos. Os exames estão previstos para serem realizados no Distrito Federal, em 25 de abril, no período da manhã para o cargo de agente e no período da tarde para analista.

Provas

Os candidatos ao cargo de agente administrativo farão prova objetiva com questões sobre língua portuguesa, noções de informática, administração pública e conhecimentos específicos (setor de cultura do Governo Federal), além de redação.

Aqueles que disputarem uma das vagas de analista farão prova com questões sobre língua portuguesa, conhecimentos básicos (noções de informática e língua estrangeira), conhecimentos gerais (administração pública e planejamento e orçamento), conhecimentos específicos e prova discursiva sobre setor de cultura do Governo Federal . No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol) que deseja realizar.

Os locais e os horários de realização das provas serão divulgados pelo organizador, no dia 15 de abril.

Horário de verão termina à meia-noite deste sábado

Termina à meia-noite do próximo sábado dia 20 de fevereiro o horário de verão.

A medida, que teve início em 18 de outubro de 2009, teve o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica entre 18h e 20h durante a primavera e o verão, com um melhor aproveitamento da luz natural.

COPÃO SEGUNDA TEMPORADA

Amanhã sexta (19), a partir das 19h30 no Picanha Grill (Nova Betânia, Mossoró), iniciará a segunda temporada do "Copão". A confraria nascida ano passado por iniciativa de Erasmo Firmino "Tio Colorau", para promover coisa nenhuma com nenhuma coisa, sempre tratando de nada com nada, é uma exaltação à vida, sem qualquer interesse subliminar. Sempre cabe mais, em se obedecendo a regra basilar do encontro: respeito às diferenças. Estarei Lá!!!

Ruy Pereira morre em acidente

O secretário estadual de Educação, Ruy Pereira dos Santos, 60, morreu ontem à noite após um acidente de trânsito na BR-101, na altura do município de Igarassu, em Pernambuco, distante 28 quilômetros de Recife. Pereira se dirigia à capital pernambucana para passar o Carnaval, quando seu veículo foi atingido por um caminhão.

A família do secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, divulgou na madrugada desta sexta-feira (12) o local onde serão prestadas as últimas homenagens. O corpo do secretário será velado no Memorial do Médico, no bairro Derby e o enterro acontecerá às 17h no cemitério Parque das Flores, no bairro Sancho.

A opção pelo sepultamento na capital pernambucana foi de Ana Maria, mulher de Ruy. Apesar de abalada com a morte do marido ela levou em consideração que os momentos marcantes do casal se deram em Recife, desde a época em que os dois eram estudantes universitários.

Além de médico e secretário de Estado, Ruy também lecionava na Universidade Federal de Pernambuco.

Volkswagen anuncia recall do Novo Gol, Fox e Voyage 1.0

A Volkswagen anunciou nesta segunda-feira (17) o recall dos modelos Novo Gol, Fox e Voyage, ano/modelo 2009 e 2010, equipados com motor 1.0. A montadora convoca os proprietários de 268.140 veículos com número de chassis inserido no intervalo abaixo para comparecer a uma concessionária da marca para a atualização do programa de gerenciamento do sistema auxiliar de partida a frio.

Confira ano e chassis dos veículos envolvidos

Novo Gol 1.0 e Voyage 1.0 2009 e 2010: 9P 000001 a AP 004729 e 9T 000001 a AT 009 587
Fox 1.0 2009 e 2010: 94 000001 a A4 039918

De acordo com comunicado emitido pela Volkswagen, foi constatado que em condições de baixa temperatura podem surgir dificuldades na hora de colocar o motor em funcionamento, obrigando o usuário a repetidas tentativas. Esta condição pode gerar perda de sincronismo da queima da mistura de ar/combustível, causando a ruptura do coletor de emissão e, eventualmente, risco de incêndio.

A Volkswagen informa que vai notificar por carta os proprietários dos veículos envolvidos no recall. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 703 3773 ou pelo site da empresa.

Lula empossa Luiz Paulo Barreto no Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou ontem Luiz Paulo Barreto como o novo ministro da Justiça. Ele substituirá Tarso Genro, que deixou o governo para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições de outubro.

Funcionário de carreira, Barreto ingressou no Ministério em 1983, aos 19 anos, por meio de concurso público. Assumiu o cargo de secretário executivo em 2003. Desde então, atuou na condução das políticas de segurança pública, implantação do sistema penitenciário federal, reforma do judiciário e processos de defesa da concorrência e do consumidor, entre outros.

Participou ainda da criação e implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado pelo ministro Tarso Genro em agosto de 2007. Até este mês, ocupou ainda as presidências do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e do Comitê Nacional para Refugiados (Conare)

E HAJA DINHEIRO NO FLAMENGO

Depois de acertar com a Batavo, o Flamengo deve fechar com mais um patrocinador, desta vez para as mangas do seu uniforme. O acordo com o Banco BMG deve ser fechado hoje quinta-feira.

É justamente neste dia que o Conselho Deliberativo do clube fará uma reunião extraordinária para aprovar ou não o contrato. O contrato já foi fechado, só faltando o “sim” dos conselheiros. Sendo aprovado, o futebol rubro-negro receberá R$8 milhões por ano, ao passo que o basquete também será beneficiado e finalmente terá seu patrocinador, com verbas destinadas de R$2 milhões anuais. Desta forma, o Flamengo terá à disposição, só com patrocínios no uniforme, R$30 milhões anuais.

Ophir quer Exame de Ordem forte para qualificar profissional da advocacia

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu hoje (11), em Brasília, a XVII Reunião do Colégio de Presidentes de Comissões de Estágio e Exame de Ordem Unificado, defendendo o aprimoramento do exame como forma de fortalecer a profissão, ampliar o relacionamento com a comunidade acadêmica e oferecer à sociedade um profissional da advocacia cada vez mais qualificado. "A unificação do exame, além de uma vitória política para a OAB, serve, agora, como um dos principais instrumentos balizadores do ensino jurídico ministrado neste país", afirmou Ophir, ao abrir o encontro que debaterá, principalmente, a unificação das provas aplicadas no Brasil.

Ophir Cavalcante enfatizou a importância de um debate constante nos próximos três anos sobre as questões relativas ao ensino na área do Direito e defendeu a criação de um Fórum Permanente de Ensino Jurídico para viabilizar esse debate. Participam da reunião, na sede da OAB, os 27 presidentes de Comissões de Exame de Ordem de todo o país, bem como o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Na reunião, Ophir anunciou que o coordenador do Exame de Ordem Unificado será o conselheiro federal da OAB pela Paraíba, Walter de Agra Junior.

OAB-RJ libera uso de terno nos tribunais por causa do calor

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), protocolou no Conselho Nacional de Justiça um pedido de liberação para que os advogados possam transitar nos tribunais do Estado sem paletó e gravata em virtude das altas temperaturas. No lugar da tradicional indumentária, os profissionais poderiam trajar camisa e calça social, segundo informações divulgadas pela entidade fluminense nesta quarta-feira.

Na petição ao Conselho, a OAB-RJ argumenta que, apesar da exigência dos tribunais e da tradição de uso do terno nas audiências e nos gabinetes dos magistrados, a legislação federal prevê que compete ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados "determinar, com exclusividade, critérios para o traje dos advogados, no exercício profissional".

O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, disse que a opção de usar ou não terno e gravata será de cada advogado, e vai vigorar até o fim do verão. "Sabemos que o tema é polêmico e alguns colegas podem até preferir manter a tradição; só estamos possibilitando a adoção de roupas mais leves nesse calor", informou.

Altas temperaturas

Na exposição de motivos ao CNJ, a OAB do Rio diz que, frequentemente, as altas temperaturas, provocam sensação térmica de 50°C, vêm causando desmaios e alterações na pressão arterial em advogados obrigados ao terno nos tribunais.

O pedido de providências, com pedido de liminar, foi justificado também pelo "fundado receio de que haja resistência", por parte dos magistrados, à determinação da OAB/RJ, "seja pelo ineditismo da medida, seja pela eventual existência de regras regimentais conflitantes".

Fonte: OAB-RJ

Nota do Blog: Bem que a nossa seccional poderia aderir a essa idéia, pois Algumas cidades do RN sofre com o esse mesmo Problema.

Blecaute geral em Mossoró

Blecaute geral no sistema de distribuição de energia elétrica em Mossoró, provoca caos geral, no centro e na periferia. Neste momento, todas as emissoras de rádio da cidade estão fora do ar.

Também provocou caos no trânsito da cidade. No centro, nem mesmo o trabalho dos amarelinhos, impede o caos nas ruas centrais.

Parceiro do mesmo sexo tem direito a previdência

Comprovada a existência de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, deve-se reconhecer o direito do companheiro sobrevivente de receber benefícios decorrentes do plano de previdência privada, com os idênticos efeitos operados pela união estável. A decisão inédita — até então tal benefício só era concedido dentro do Regime Geral da Previdência Social — é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em processo relatado pela ministra Nancy Andrighi.

Por maioria, a Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que isentou a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) do pagamento de pensão post mortem ao autor da ação, depois da morte de seu companheiro. O casal viveu uma união afetiva durante 15 anos, mas o TJ-RJ entendeu que a legislação que regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão (Lei 8.971/94) não se aplica à relação entre parceiros do mesmo sexo.

Em minucioso voto de 14 páginas no qual abordou doutrinas, legislações e princípios fundamentais, entre eles o da dignidade da pessoa humana, a relatora ressaltou que a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo não pode ser ignorada em uma sociedade com estruturas de convívio familiar cada vez mais complexas, para se evitar que, por conta do preconceito, sejam suprimidos direitos fundamentais das pessoas envolvidas.

Segundo a ministra Nancy Andrighi, enquanto a lei civil permanecer inerte, as novas estruturas de convívio que batem às portas dos tribunais devem ter sua tutela jurisdicional prestada com base nas leis existentes e nos parâmetros humanitários que norteiam não só o Direito Constitucional, mas a maioria dos ordenamentos jurídicos existentes no mundo.

Para ela, diante da lacuna da lei que envolve o caso em questão, a aplicação da analogia é perfeitamente aceitável para alavancar como entidade familiar as uniões de afeto entre pessoas do mesmo sexo. “Se por força do artigo 16 da Lei 8.213/91, a necessária dependência econômica para a concessão da pensão por morte entre companheiros de união estável é presumida, também o é no caso de companheiros do mesmo sexo, diante do emprego da analogia que se estabeleceu entre essas duas entidades familiares”, destacou a relatora.

Nessa linha de entendimento, aqueles que vivem em uniões de afeto com pessoas do mesmo sexo estão enquadrados no rol dos dependentes preferenciais dos segurados, no regime geral, bem como dos participantes, no regime complementar de Previdência, em igualdade de condições com todos os demais beneficiários em situações análogas. Destacou, contudo, a ministra que o presente julgado tem aplicação somente quanto à previdência privada complementar, considerando a competência das Turmas que compõem a 2ª Seção do STJ.

Nancy Andrighi ressaltou que o reconhecimento de tal relação como entidade familiar deve ser precedida de demonstração inequívoca da presença dos elementos essenciais à caracterização da união estável. “Demonstrada a convivência, entre duas pessoas do mesmo sexo, pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família, haverá, por consequência, o reconhecimento de tal união como entidade familiar, com a respectiva atribuição dos efeitos jurídicos dela advindos”.

A ministra reiterou que a defesa dos direitos deve assentar em ideais de fraternidade e solidariedade e que o Poder Judiciário não pode esquivar-se de ver e de dizer o novo, assim como já o fez quando emprestou normatividade aos relacionamentos entre pessoas não casadas, fazendo surgir, por consequência, o instituto da união estável.

O caso

O autor requereu junto a Previ o pagamento de pensão post mortem decorrente da morte de seu companheiro e participante do plano de assistência e previdência privada complementar mantida pelo Banco do Brasil. Seguindo os autos, os dois conviveram em alegada união estável durante 15 anos, de 1990 até a data da morte, em 7 de abril de 2005.

O pedido foi negado pela Previ, que sustentou que não há amparo legal ou previsão em seu regulamento para beneficiar companheiro do mesmo sexo por pensão por morte. “Só haverá direito ao recebimento de pensão, a partir do momento em que a lei reconheça a união estável entre pessoas do mesmo sexo, do contrário, não há qualquer direito ao autor”, ressaltou a Previ. Alegou, ainda, que o autor foi inscrito apenas como beneficiário do plano de pecúlio, o qual lhe foi devidamente pago.

O autor buscou então a tutela de seu direito perante o Judiciário, sustentando que a conduta da Previ é discriminatória e viola os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. A ação foi julgada procedente e a Previ condenada ao pagamento de todos os valores relativos ao pensionamento desde a data do falecimento de seu companheiro.

Em grau de apelação, a sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que julgou o pedido improcedente por entender que as disposições da Lei 8.971/94 não se aplicam à relação homossexual entre dois homens, uma vez que a união estável tem por escopo a união entre pessoas do sexo oposto e não indivíduos do mesmo sexo. O autor recorreu ao STJ contra o acórdão.

Resp 1.026.981

PRÉVIAS CARNAVALESCAS

Hoje é Quarta-feira de Fogo, a Troça Batendo o Centro chega à quarta edição, que tem como tema a Copa do Mundo. Uma programação é gratuita e aberta a todas as pessoas que quiserem aproveitar a folia carnavalesca, com frevo e marchinhas.

Com o objetivo de resgatar os antigos carnavais, com frevo e bloco de rua a Troça tem início às 20h, de hoje, nas proximidades da Praça dos Correios e do Restaurante Bate-Papo.

Para este ano, a expectativa é de que o número de participantes da troça aumente, em relação ao número do ano passado que foi de aproximadamente 1500 pessoas.

"Carnajucas"

Já amanhã quinta-feira, será a vez do "Carnajucas" fazer sua prévia carnavalesca. O evento que acontece já há sete anos deve movimentar as ruas do bairro Doze Anos e de parte do Centro da cidade.

A folia da quinta em Mossoró deve começar às 20 horas e se estenderá até às 2h da madrugada da sexta-feira. Entre os parceiros, a Polícia Militar (PM) irá garantir a segurança dos foliões com trinta homens, além da presença dos oficiais de trânsito da Gerência de Trânsito (GETRAN) e do Pelotão de Trânsito da PM (PELTRAN) que também dará suporte à troça "Batendo o Centro". Os interessados em participar do "Carnajucas" também poderão adquirir uma camiseta que pretende pagar parte dos custos no valor de R$ 25,00. No percurso do bloco, está prevista a saída da Rua Professor Manoel João em frente ao Jucas Bar, passando pela Rua Felipe Camarão, Avenida Rio Branco e retorna novamente pela Frei Miguelino, encerrando onde começou no Jucas Bar