O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai analisar a proposta de reembolso aos juízes dos valores gastos com a compra de softwares, livros e demais obras impressas. O projeto enviado para análise é de autoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), e prevê reembolso de até R$ 1 mil por ano.
A partir do reembolso da quantia expendida, os livros e softwares adquiridos serão automaticamente incorporados ao patrimônio do Tribunal de Justiça, à disposição do magistrado enquanto no exercício da atividade jurisdicional.
Para o presidente do TJ-PB, Ramalho Júnior, esta é uma iniciativa que incentiva juízes e desembargadores a comprarem livros e permanecerem em constante formação, já que a legislação e doutrina são constantemente atualizadas.
O presidente ressaltou, também, que a introdução de tecnologia moderna, principalmente na área de informática, acervo bibliográfico atualizado e ações de treinamento e capacitação, são medidas que resultam em uma melhor prestação jurisdicional.
De acordo com o projeto, os pedidos de compra serão submetidos à apreciação da presidência do TJ-PB, acompanhados de manifestação conclusiva da Esma, para a devida aprovação e autorização relativa à despesa.
O reembolso será restrito a um exemplar de obra para cada magistrado, ressalvada a hipótese de alteração legislativa que implique em nova edição. A Escola deverá manter cadastro informatizado com ficha individualizada dos juízes, com o histórico e o desfecho dos pedidos formulados.
A Secretaria de Informática, sob a supervisão da Esma, deverá confeccionar software para tramitação eletrônica dos pedidos de reembolso em todas as suas fases, inclusive para efeito de tombamento do patrimônio incorporado.
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