 |
| Magistrados participam de reunião para discutir instalação das Câmaras de Conciliação |
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deverá contar, a partir do próximo mês, com a efetivo funcionamento das Câmaras de Conciliação no âmbito do 2º grau. Na manhã desta segunda-feira (24), a presidenta do TJRN, desembargadora Judite Nunes, reuniu-se com os magistrados interessados em atuar nos feitos onde serão priorizados os acordos na segunda instância. “A conciliação é um instrumento de agilização, solução de controvérsias e da construção da paz social”, afirmou a desembargadora.
As Câmaras de Conciliação junto ao Tribunal de Justiça serão criadas a partir da Resolução n.º 073/2010, aprovada pelo Pleno em outubro passado, e que levou em consideração a necessidade de disseminar a cultura da conciliação, que propicia maior rapidez na pacificação dos conflitos.
As Câmaras serão instaladas contando, desde já, com a participação de magistrados aposentados que demonstraram interesse em atuar na concepção dos acordos. A reunião contou com a participação dos desembargadores aposentados Manoel dos Santos, Armando Ferreira e Cristóvam Praxedes, além da juíza aposentada Lindalva Medeiros. A desembargadora Maria Zeneide Bezerra e a juíza Sulamita Pacheco, responsáveis pelos setores de conciliação no âmbito do TJRN, também estiveram presentes.
As Câmaras de Conciliação poderão atuar junto a questões cíveis, de família, da infância e juventude e outras que versarem sobre direitos patrimoniais disponíveis. Cada processo disporá de um magistrado relator, que encaminha os feitos para tentativa de acordos e, em caso de êxito, homologa-os.
O Setor de Conciliação será composto pelas Câmaras de Conciliação e Secretaria com dois técnicos judiciários e um oficial de justiça. Cada uma das Câmaras será composta por 3 magistrados aposentados voluntários e funcionará nas dependências do TJRN. Os servidores serão treinados junto ao Projeto Desenvolver.
Nenhum comentário:
Postar um comentário