quarta-feira, 6 de abril de 2011

OAB/RN e Tribunais do Nordeste discutem custas judiciais


O conselheiro federal da OAB Sérgio Freire e o advogado Jorge Alberto Motta  representaram hoje (05) a Seccional Potiguar da Ordem em reunião com conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Jefferson Kravchychyn, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, foram apresentadas sugestões e demandas relativas ao regime de custas judiciais. Também participaram, entre outros, representantes dos tribunais da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.
Conforme Kravchychyn, em julho deverá ser feita uma grande reunião geral com todos os tribunais de justiça para ser feito o anteprojeto de lei que será submetido ao Pleno do CNJ, e, em seguida, ao Supremo Tribunal Federal. 
Encontros semelhantes foram promovidos antes nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

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