segunda-feira, 11 de abril de 2011

OAB indica conselheiros para o CNJ e o CNMP

Os advogados Jefferson Luis Kravchychyn (OAB/SC) e Jorge Hélio Chaves de Oliveira (OAB/CE) foram os escolhidos dia10, em sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB, durante argüição pública entre os candidatos inscritos, para serem reconduzidos como representantes da entidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos próximos dois anos.

A sessão foi presidida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Kravychychyn e Jorge Hélio já representaram a OAB como conselheiros do CNJ no biênio 2009/2011.

Os nomes dos indicados pelo Conselho Federal da OAB para o CNJ serão encaminhados agoraao Senado Federal – onde serão submetidos à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e aoPlenário. Umavez aprovados pelo Senado, eles serão designados pela presidente da República, Dilma Rousseff,para integrar o órgão de controle externo do Poder Judiciário. Criado pela Reforma do Judiciário em 2004,o CNJ é integrado por quinze conselheiros – dois dos quais representam a OAB, sem contar o presidente da entidade, que tem direito a voz no órgão, que é conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

Presidida por Ophir Cavalcante, a sessão extraordinária contou também com a participação do vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado; do secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; dos membros honorários vitalícios Roberto Busato e Cezar Britto, além das bancadas dos conselheiros federais dos 26 Estados e Distrito Federal.

Diversos presidentes de Seccionais da OAB prestigiaram a sessão extraordinária.

Os advogados Almino Afonso Fernandes (OAB/MT) e Adilson Gurgel de Castro (OAB/RN) foram os escolhidos, também no dia10,para representar a entidade no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles serão assim reconduzidos como conselheiros do CNMP para mais um mandato de dois anos, vez que já representavam a entidade no órgão de controle externo do Ministério Público no biênio 2009/2011. A sessão que resultou na indicação dos dois advogados foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e realizada na sede da entidade.

Os nomes de Almino Afonso e Adilson Gurgel serão agora encaminhados pelo Conselho Federal da OAB ao Senado Federal, onde terão de ser apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e peloPlenário. O passo seguinte será a sanção dos nomes, pela presidente da República, Dilma Rousseff,para integrar o órgão de controle do Ministério Público. Criado pela Reforma do Judiciário em 2004,o CNMP é integrado por 14 conselheiros, dois dos deles representando a OAB (além do presidente da entidade, que tem assento com direito a voz), e presidido pelo procurador-geral da República.

A sessão extraordinária, presidida por Ophir Cavalcante, contou também com a participação do vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado; do secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, dos membros honorários vitalícios Roberto Busato e Cezar Britto, além das bancadas dos conselheiros federais dos 26 Estados e Distrito Federal. Diversos presidentes de Seccionais da OAB prestigiaram a sessão extraordinária



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