terça-feira, 7 de junho de 2011

Seminário discute direito de crianças e adolescentes

A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude- ABMP vai realizar, nos dias 09 e 10 de junho, o Seminário “Desafios Contemporâneos na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes: proteção integral, prioridade absoluta e ação sistêmica”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

O evento vai começar às 19 horas e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, estará presente na abertura oficial que terá a palestra inaugural “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas na Infância e Juventude”, ministrada pelo Promotor de Justiça Marcus Aurélio de Barros.

O juiz José Dantas de Paiva, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, vai começar os trabalhos, no segundo dia do evento, com a palestra “Medida Socioeducativa de Internação: uma reflexão jurídico-pedagógica”. As inscrições para o evento poderão ser feitas através do email: ceaf.mprn@yahoo.com.br 

Um comentário:

  1. O secretário de Segurança do Governo Rosalba Ciarlini veio ontem a Mossoró dar uma demonstração de anacronismo e incompetência explícitos. Como na famigerada piada do sofá, em que o marido traído, em vez de separar-se da mulher adúltera manda queimar o sofá onde flagrou a cena da traição, vem o senhor secretário de segurança do Estado à terra da governadora, dizer que não se podem divulgar as mortes.

    Pelo menos o ITEP, cujo diretor quase caía, porque deixou a cidade saber que cem mossoroenses já perderam as vidas na boca do trabuco neste ano da (des)graça de 2011, desde que a filha da terra assumiu o comando do poder estadual. Só faltou dizer com a boca da insensatez: "pode matar, o que não pode é divulgar". Querer que cem mortes violentas em 157 dias, ou seja, um assassinato a cada 37 horas, fiquem sem divulgação, é, santa estupidez, "querer tapar o sol com uma peneira"... Já não basta esta outra piada da tal "Operação Sertão Seguro" que o governo Rosalba anuncia?

    Há dias vieram 40 policiais a Mossoró, uma "Tropa de Elite" que enquanto aqui esteve, se é que já foi, viu amiudarem os crimes. Quando chegaram à terra de Santa Luzia, a média era de um assassinato a cada 44 horas, hoje é a cada 37. Fala-se em "estado de guerra" em Mossoró. Não é bem isso. É mais grave. Também não tem nada de guerrilha, como alguns incautos estão dizendo na imprensa. As duas formas de confronto armado têm suas regras e suas lógicas. Tem lados, tem espaços definidos, onde os combates se dão, mesmo que a guerrilha seja mais surpreendente no explodir de enfrentamentos.

    O que Mossoró vive é a barbárie. A baderna armada, o bangue-bangue sem as regras dos duelos do Velho Oeste americano, onde havia um código de honra entre mocinhos e pistoleiros. Mossoró é, hoje, uma terra sem lei. Território de ninguém, onde a autoridade desertou, onde o poder virou vácuo e ao cidadão só resta esconder-se atrás das grades e dos cadeados do próprio lar/xadrez.

    Qualquer um encontra uma arma em qualquer lugar, por qualquer quantia, conseguida de qualquer jeito e mata qualquer um, a qualquer hora. É o caos... E o governo estadual nem... "cumo coisa". Olimpicamente age como se não tivesse nada a ver com a tragédia.

    É tudo muito grave. Dói ouvir na rádio: "Chuva de Balas no País de Mossoró começa a ser apresentado", findos os comerciais entram as notícias. "Mataram um cabeleireiro com três tiro... é o nonagésimo nono assassinato"; Poucas horas depois: "Chuva de Balas no País de Mossoró começa a ser apresentado": entra o noticiário: "Mataram um flanelinha. É o centésimo assassinato registrado no Itep de Mossoró".

    Já não se sabe onde se estabelece a fronteira entre a arte e a vida, entre o real e a fantasia... E a reação do secretário de segurança é mandar parar de divulgar. Como Castro Alves, só nos resta clamar: Deus, Ó Deus, onde estás que não me escutas?

    Dolorosamente ontem lembrei Dom Hélder Câmara, quando o Papa Paulo VI lhe perguntou como ele estava vendo a Igreja Católica?
    - Com preocupação, respondeu o arcebispo brasileiro.
    - Por quê? Perguntou o Papa.
    - Porque nunca mais mataram um Papa... Respondeu Dom Hélder.

    Fiquei a fazer a pergunta que já ouvi de várias pessoas em Mossoró. Será que só vão começar a se preocupar quando matarem um Rosado?

    Fonte: Jornal de Fato - Coluna Prosa & Verso

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