segunda-feira, 20 de junho de 2011

Procurador Geral de Justiça toma posse hoje

Manoel Onofre Neto foi eleito pra uma nova gestão

Após conquistar a aprovação de 87% dos votos válidos na última eleição para o cargo de Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto toma posse hoje à noite. A solenidade acontece às 20h no Teatro Alberto Maranhão.

Manoel Onofre é reconduzido ao cargo de Procurador Geral de Justiça para mais dois anos à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dando prosseguimento a trabalho e aos projetos iniciados em 2009. Juntamente como ele, toma posse também a Procuradora Geral de Justiça, Mildred Medeiros de Lucena.

Natural da cidade de Umarizal (RN), Manoel Onofre, tem 14 anos de carreira no Ministério Público Estadual. Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, em 2002, Manoel Onofre é titular da 65ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal e destacou-se por sua luta na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Estado.

Na sua primeira gestão na chefia do MPRN, Manoel Onofre, promoveu a restruturação da instituição, conseguiu a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores, instituiu o Gabinete de Segurança institucional e concluiu os concursos para Promotores de Justiça substituto e servidores.

Entre suas conquistas enquanto Promotor de Justiça estão o trabalho como Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) e a implementação dos Conselhos Tutelares e de Direitos das Crianças e Adolescentes em todos os municípios do Rio Grande do Norte. Esta última foi fruto de sua atuação nos três anos e meio em que esteve à frente ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ). Ao assumir o CAOPIJ, em 2004, o RN contava com apenas 39 Conselhos implantados e ao final da sua gestão faltavam apenas quatro. Atualmente o Estado já conta com Conselhos em todos os seus municípios, garantindo à população um mecanismo fundamental à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

* Fonte: MP/RN

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