sexta-feira, 11 de março de 2011

Mutirão carcerário

Saiu finalmente o resultado do mutirão carcerário realizado pelo CNJ no final do ano passado. Entre as recomendações do CNJ está o fechamento dos CDPs da Zona Norte, da Ribeira e das Quintas e ainda sugere ao Ministério Público, à OAB e à Defensoria Pùblica a adoção de medidas judiciais que visem obrigar o Executivo a reestruturar todo o seu sistema carcerário em curto espaço de tempo.

Quanto ao TJ 

Com relação ao Judiciário, propriamente dito, o que o CNJ encontrou foi a demora na expedição de guias de execução penal e no julgamento dos processos criminais e sugere a realização de um concurso para magistrados por considerar que essa falta de juízes tem comprometido a celeridade e a qualidade dos serviços prestados.

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