quarta-feira, 14 de março de 2012

Ministro Carlos Ayres Britto é eleito presidente do STF

Ayres Britto presidirá o STF até novembro, quando se aposenta da Corte. Foto: Supremo Tribunal Federal/Divulgação
Ayres Britto presidirá o STF até novembro, quando se aposenta da Corte 

O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito nesta quarta-feira o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Britto ocupará o cargo deixado por Cezar Peluso, e o ministro Joaquim Barbosa assumirá a vice-presidência.

A eleição para a presidência do STF ocorre a cada dois anos, baseado em um rodízio por antiguidade na Corte. Ayres Britto não completará o mandato, já que completa 70 anos em novembro, idade da aposentadoria compulsória. Barbosa, então, assumirá o comando do tribunal.

Com uma fala serena e conhecido pela redação de votos poéticos, Carlos Ayres Britto relatou ações polêmicas, como quando deu voto favorável à liberação de pesquisas com células-tronco. Em um texto repleto de metáforas, tentou distinguir o "embrião" da pessoa humana, na tentativa de rebater os argumentos de que a Constituição garantiria direitos a partir da fecundação. "Ninguém afirma que a semente já é planta ou que a crisálida é uma borboleta", afirmou o ministro.

No julgamento da Lei da Anistia, foi voto vencido ao classificar os torturadores como "monstros". "O torturador é um monstro, é um desnaturado, experimenta o mais intenso dos prazeres diante dos mais intensos sofrimentos. É uma espécie de cascavel que morde o som dos próprios chocalhos", disse no julgamento.

Ayres Britto foi alvo de críticas na análise do caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti. O ministro acompanhou o voto do relator, Cezar Peluso, no sentido de que o italiano era um criminoso comum e deveria ser extraditado. No entanto, perto do fim do julgamento, ressaltou que a última palavra sobre o caso cabia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo brecha para a permanência do italiano no Brasil.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Ayres Britto deverá comandar o julgamento do processo do mensalão, previsto para ocorrer no primeiro semestre deste ano.

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