quinta-feira, 29 de março de 2012

Advogados viram alvos de denúncias em Mossoró

Dois advogados e um bacharel em Direito serão investigados pela Ordem dos Advogados do Brasil subseccional Mossoró (OAB) sob suspeita de terem cobrado honorários advocatícios por serviços que não prestaram. A denúncia foi feita ontem por presos que estão no Centro de Detenção Provisória Masculino do bairro Abolição II (zona oeste). A Comissão de Direitos Humanos da OAB fez uma visita à instituição para apurar outra denúncia e saiu de lá com esta nova, considerada grave, feita por servidores e detentos.


O advogado Fransueldo Oliveira de Araújo, que é primeiro secretário da Comissão de Direitos Humanos da OAB, foi ao local para averiguar a denúncia feita por familiares de um preso, referente à proibição de visita familiar e excesso nos procedimentos de revista feito nos parentes dos internos. Revoltado com a denúncia, o diretor da unidade, Antônio Eilson, disparou contra integrantes da instituição, dizendo que advogados estariam extorquindo dinheiro dos presos. Diante da denúncia, Fransueldo foi levado, junto com a imprensa, à carceragem, onde obteve a confirmação desta denúncia.


Pelo menos três presos disseram ter sido vítimas de advogados locais. Os defensores cobraram determinado valor para prestar assistência jurídica e não teriam feito, segundo denunciaram os presos. Foram citados os nomes de dois advogados e de um bacharel em Direito, que é aquela pessoa formada, mas não possui o certificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, por isso, não pode exercer a profissão. A situação é ainda mais complicada, na situação deste terceiro, já que ele atua como advogado, mesmo sem ter habilitação para tal (um outro, com OAB, assina por ele).


Como o procedimento está na fase inicial, o DE FATO optou por não divulgar o nome dos advogados denunciados. Segundo Fransueldo, será aberto um procedimento no âmbito interno, da OAB, para investigar as denúncias. Ontem ele admitiu ainda a possibilidade do Ministério Público Estadual (MPE) ser acionado para investigar a denúncia, paralelamente. Fransueldo adiantou que deverá ocorrer hoje uma audiência extraordinária na OAB, com todos seus diretores, para decidir quais as providências que serão tomadas. Ele avalia como grave essas denúncias e diz que é preciso rigor na apuração.

Extraído do Jornal De Fato

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