A presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, vão conceder uma entrevista coletiva para falar sobre o projeto de lei criado pela Corregedoria que modifica as custas judiciais no RN. A entrevista será nesta sexta-feira (24), às 10h, na presidência do TJRN.
De acordo com o desembargador Cláudio Santos objetivo do projeto é diminuir os valores financeiros cobrados a população, promovendo assim uma justiça financeira mais adequada nas custas e emolumentos do Poder Judiciário.
“Os valores serão diminuídos de 5% a 60%, incluindo o setor de registro de imóveis, títulos e documentos, protestos e ações judiciais”, destacou o corregedor geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos.
Os presidentes da OAB/RN e da ANOREG também vão participar da coletiva sobre o projeto de redução das custas judiciais.
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