A Escola de Magistratura do RN (ESMARN) está com inscrições abertas até 11 de novembro para o Curso sobre “Aspectos atuais do Direito Médico e da Bioética nos Tribunais”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), destinado ao aperfeiçoamento de Magistrados, para fim de promoção pelo critério de merecimento.
Estão sendo oferecidas 45 vagas para o curso que tem carga horária de 15
horas aula. As inscrições poderão ser solicitadas, mediante preenchimento do formulário específico, na Diretoria da ESMARN; pelo sistema HERMES ou por e-mail, que deverá ser encaminhado para diretoria@esmarn.org.br
O curso será ministrado pelo professor *Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas. As aulas acontecerão nos dias 18 de novembro (8h às 11h50 e das 13h30 às 19h) e no dia 19 (das 8h30 às 14h) na ESMARN. Serão abordados aspectos atuais do direito médico e da bioética nos tribunais - Discussão de temas polêmicos como inseminação artificial post mortem, cirurgias plásticas estéticas como obrigação de meio e responsabilidade civil do paciente.
*Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas
Doutorando em Direito Civil (Direito Médico) pela Universidadede Coimbra, em Portugal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995), e mestrado em Direito Médico pela University of Glasgow (Escócia – 2007). Atualmente é Vice-Presidente da World Association For Medical Law, Vice-Presidente da Associação Latinoamericana de Direito Médico, editor-chefe da Revista de Direito Médico e da Saúde, e Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde - APEDIMES. Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation em Droit Médical. Foi fundador e primeiro Presidente da Comissão de Saúde e Biodireito da OAB/AL, e atualmente vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE. É advogado militante, com ênfase em Direito Médico. Informações complementares disponíveis também no endereço www.eduardodantas.adv.br.
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