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terça-feira, 28 de junho de 2011

TRT-RN estabelece horário de atendimento ao público

Ato do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargador Ronaldo Medeiros fixa o novo horário de expediente e de atendimento ao público nas Varas do Trabalho e no TRT-RN: de segunda a sexta-feira, das 7 da manhã às 6 da tarde. Para o público externo, o atendimento será da 9h às 18h. O novo horário passa a vigorar a partir do dia 2 de julho.
Confira a íntegra do ato:
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Ato Nº 309, de 16/06/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento à Resolução nº 130, de 28 de abril de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 02/05/2011.
R E S O L V E:
Art. 1º. Estabelecer que o horário de expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região será das 07 às 18 horas, observando que o atendimento ao público será das 09 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor no dia 02/07/2011.
Natal, 16 de junho de 2011.
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
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Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Presidente do TJ recebe visita de juízes do TRT 21ª Região

Novas juízas vieram conhecer a estrutura do Tribunal de Justiça
A presidente do Tribunal de Justiça e o juiz assessor da Presidência, Luiz Alberto Dantas Filho, recebeu, nesta tarde, a visita institucional do juiz Ricardo Borges, coordenador do Curso de Formação de Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21, e de mais três juízas participantes do curso, Alessandra Casaril, Aline Fabiana Campos Pereira e Nágila Nogueira Gomes, que foram recém empossadas. O objetivo da visita institucional foi conhecer a estrutura do Tribunal de Justiça do Estado.


TJ-RN

quarta-feira, 2 de março de 2011

Vara do Trabalho de Pau dos Ferros

O juiz Joanilson de Paula Rego Junior é o novo titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, pelo critério de merecimento. A escolha foi feita na sessão aberta do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizada na última quinta-feira. Bacharel em Direito pela UFRN, Joanilson de Paula Rêgo Junior iniciou sua carreira na Justiça do Trabalho como servidor, em 1986. A Vara do Trabalho de Pau dos Ferros tem jurisdição sobre os municípios de 36 municípios da região oeste do estado.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

TRT-RN: Primeiro Leilão Judicial do ano será em 1º de março

O primeiro leilão judicial da Justiça do Trabalho neste ano em curso, acontecerá às 9h do dia 1º de março, no auditório do SEBRAE, que fica localizado à avenida Lima e Silva, número 76, bairro de Lagoa Nova (em frente ao Estádio Machadão). Na ocasião, o público terá acesso ao leilão de venda e arrematação de bens penhorados nos processos trabalhistas que tramitam perante o TRT-RN.

Os leilões judiciais são mecanismos que buscam dar efetividade às decisões judiciais dos processos em fase de execução. O edital deste leilão está sendo publicado hoje (07) no DEJT (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho). A participação é facultada a qualquer pessoa física ou jurídica, desde que se inscreva antecipadamente ou mesmo no momento da realização do evento, bastando para isso apresentar os documentos exigidos.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Tribunal recebe Termo de Entrega da Vara de Currais Novos

Audiência com SPU formaliza entrega em definitivo da VT de Currais Novos.
Audiência com SPU formaliza entrega em definitivo da VT de Currais Novos.


O presidente do TRT-RN desembargador Ronaldo Medeiros e a diretora geral Tareja Christina, foram recebidos em audiência pela titular da Superintendência do Patrimônio da União Ieda Cunha Medeiros. Esta Superintendência cuida dos imóveis de Uso Especial (destinados para órgãos públicos), imóveis dominiais (imóveis localizados em área de marinha e acrescidos) e áreas de uso comum do povo (praias e áreas de preservação permanente) distribuídas em todo o estado do Rio Grande do Norte.

O objetivo do evento foi do recebimento por parte deste Regional do Termo de Entrega da área territorial da União onde está construída a Vara do Trabalho de Currais Novos, o qual formaliza a afetação em definitivo em proveito deste Tribunal Regional do Trabalho.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Procuradores Federais são recebidos pela presidência do TRT/RN

Assuntos relativos às instituições foram discutidos em audiência.
Assuntos relativos às instituições foram discutidos em audiência.


O desembargador Ronaldo Medeiros recebeu em audiência na tarde de ontem a procuradora-chefe da Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte Flávia Camila Mendes Daveiga Pessoa Pascoal, acompanhada dos procuradores federais Rodrigo Gerent Mattos e Mirna Gondim Montesuma.

A finalidade do cumprimento da agenda institucional foi de receber e ouvir a exposição de um projeto de redução de demandas nas execuções de contribuições previdenciárias, propostas pela procuradoria federal na Justiça do Trabalho.

O presidente Ronaldo Medeiros destacou que todas as sugestões que “tenham o objetivo de padronizar e aperfeiçoar os serviços, serão apreciadas e discutidas com a magistratura para verificação de sua viabilidade e posterior implementação”.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Justiça do Trabalho dá prazo de dez dias para Governo do RN pagar salários do MEIOS

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte concedeu, em parte, liminar ao pleito do MPT/RN que pede o bloqueio das contas do Governo do Estado, em decorrência do atraso no pagamento dos salários dos servidores do MEIOS (Movimento de Integração e Orientação Social). O pedido foi concedido pela juíza relatora Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti.

De acordo com a decisão, foi dado um prazo de dez dias para que seja comprovado o repasse e o pagamento dos salários de novembro e dezembro de 2010 e a parcela faltante do 13º salário. Caso o repasse não seja efetuado, a justiça determinará o bloqueio de mais de R$ 2,8 milhões da conta do Governo do Estado, necessários para a quitação do débito objeto do conflito.

A decisão veio depois que o Procurador do Trabalho, José de Lima Ramos, entrou com um mandado de segurança na segunda instância do TRT da 21ª Região, contra o despacho de 1ª instância, que negou a liminar requerida na Ação Civil Pública que pedia o bloqueio das contas do governo.

A ação foi ajuizada no último dia 29 de dezembro, depois de uma audiência entre o Ministério Público do Trabalho, representantes do MEIOS e da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS). Na oportunidade, a diretoria da ONG esclareceu que o atraso dos repasses pelo Estado teria sido a causa da inadimplência.

Na época, o então titular da SETHAS, José Gercino Saraiva Maia, relatou que não havia disponibilidade financeira para o pagamento dos servidores do MEIOS, pela crise econômica enfrentada pelo governo. Durante a audiência, foi esclarecida a existência de um convênio entre o MEIOS e a SETHAS prevendo o repasse de R$ 18.614.840,00. No entanto, apenas R$ 15 milhões foram celebrados, faltando a quantia de R$ 2.856.550,24.

Na sua decisão, a juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti afirma que “há nítida participação do Estado do Rio Grande do Norte, na manutenção da entidade MEIOS, e da qual não pode se eximir de sua responsabilidade sob o argumento de existência de crise econômica vivenciada pelo governo do Estado”.

De acordo com a magistrada, a inexistência de disponibilidade financeira para o pagamento se deve “a má administração dos recursos públicos e falta de interesse político em alocar orçamento para saldar obrigações de caráter alimentar”. A juíza ainda ressalta que “desafia o bom senso e trescala a má-fé a conduta dos envolvidos na administração da SETHAS e do MEIOS, sendo inclusive passível de enquadramento na lei de responsabilidade fiscal”.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Desembargador Ronaldo Medeiros toma posse como novo presidente do TRT/RN

Novo presidente, Ronaldo Medeiros, tomou posse para o biênio 2011-2013
Novo presidente, Ronaldo Medeiros, tomou posse para o biênio 2011-2013
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte já tem novo presidente: o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza foi empossado para dirigir a Justiça do Trabalho potiguar pelos próximos dois anos. A solenidade aconteceu no Pleno do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto. Junto com Ronaldo Medeiros, também tomou posse o novo vice-presidente, desembargador José Rêgo Junior, que acumula o cargo de Ouvidor. Participaram do evento a governadora Rosalba Ciarlini, o prefeito de Natal em exercício, Paulinho Freire, a presidente da Assembléia Legislativa, Márcia Maia, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, e o ministro do TST, Emanoel Pereira, entre outras autoridades.

A solenidade teve início com a exibição de um vídeo, que mostrou um balanço da gestão do desembargador José Barbosa Filho. Em seguida, o ex-presidente proferiu o seu discurso de despedida, enfatizando os resultados obtidos com a Escola Judicial, com as edições da Semana de Conciliação e com os primeiros procedimentos para a implantação do processo administrativo virtual. Ele também agradeceu aos servidores e magistrados que contribuíram com a sua gestão.

Após a leitura dos termos de posse, a cerimônia contou com a outorga do Grão Colar da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Djalma Aranha Marinho”, que simboliza a transmissão do cargo de presidente da instituição. Nas suas primeiras palavras como novo presidente do TRT/RN, o desembargador Ronaldo Medeiros disse que irá empreender os esforços necessários para chegar aos objetivos da Justiça do Trabalho. “Estou certo da cooperação de todo o corpo da Justiça do Trabalho, da OAB, do Ministério Público, e dos demais segmentos da sociedade”, completa.

O novo presidente falou sobre a posição destacada que o Tribunal do Rio Grande do Norte ocupa hoje dentro do Judiciário Trabalhista e mostrou estar preparado para enfrentar e transpor os desafios que vierem pela frente. Ronaldo Medeiros apontou ainda como uma de suas metas a valorização dos magistrados e do corpo funcional do TRT/RN. “Vou procurar sempre ouvir as pessoas para saber a real necessidade delas”.

Perfis

O novo presidente do TRT/RN, que também acumulará a função de Corregedor do Tribunal, é natural de Recife (PE). Nascido em 15 de Novembro de 1959, ingressou na Justiça do Trabalho como servidor do TRT da 6ª Região (PE), em 1981, onde desenvolveu suas atividades até 1989. Logo após, foi para o TRT da 5ª Região, na Bahia, quando então ingressou na Magistratura do Trabalho. Em 1990, foi nomeado como Juiz do Trabalho Substituto, no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). Por ocasião do desmembramento da jurisdição do TRT-13 e com a instalação do TRT da 21ª Região (RN), por opção, o Juiz Ronaldo Medeiros de Souza veio desenvolver as atividades como magistrado na Justiça do Trabalho potiguar.

O novo vice-presidente, José Rêgo Júnior, nasceu em Patu (RN), em 15 de novembro de 1957. Possui Especialização em Direito Público lato sensu pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi – Mossoró/RN. Atualmente, participa do II Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário pela Faculdade de Natal- FAL.

Em 14 de janeiro de 2009, foi nomeado pelo Presidente da República para integrar a composição do TRT-21, onde tomou posse em 22 de janeiro de 2009, ocupando a vaga do Quinto Constitucional dos advogados. Além da vice-presidência, o desembargador assume também a função de Ouvidor-Geral da Justiça do Trabalho.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

sábado, 4 de dezembro de 2010

Candidatas são aprovadas em prova oral para concurso de juiz substituto

Aconteceu nesta sexta-feira (03) a penúltima etapa do concurso público para Juiz Substituto do TRT/RN. Na oportunidade, as quatro candidatas que tiveram suas inscrições definitivas deferidas realizaram a arguição oral. Todas obtiveram pelo menos a nota mínima necessária e passarão, em breve, a fazer parte do quadro de magistrados do tribunal. A sessão foi aberta pelo presidente da comissão do concurso, desembargador Ronaldo Medeiros, vice-presidente do tribunal.

Logo após o início dos trabalhos, o presidente da sessão realizou o sorteio da ordem de argüição das candidatas. Em seguida, ele passou a condução das atividades para a presidente da banca examinadora, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley, que juntamente com a juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil e com o advogado Kaleb Campos Freire, prosseguiram o processo de avaliação. Cada um teve o tempo de 15 minutos para fazer perguntas relacionadas aos temas pré-estabelecidos.

Na ordem do sorteio, fizeram suas apresentações as candidatas Aline Fabiana Campos Pereira, Germana Camarotti Tavares, Alessandra Casaril e Nágila Nogueira Gomes. Encerrada a argüição, os membros da banca se reuniram para avaliar o desempenho das concorrentes. Em seguida, o desembargador Ronaldo Medeiros leu as notas em plenário.

O resultado desta fase deve ser publicado no Diário Oficial do próximo dia 07 de dezembro. A última etapa do concurso é a apreciação e avaliação de títulos, prevista para o dia 09. O resultado final da seleção será divulgado no dia 13 de dezembro.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação termina com mais de R$ 725 mil em acordos no TRT/RN

 primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação no TRT/RN terminou com mais de R$ 725 mil em acordos homologados. O evento foi aberto na manhã desta segunda-feira, (29) pelo presidente do tribunal, desembargador José Barbosa Filho.

O resultado parcial das primeiras atividades aponta para a realização de 388 audiências e 71 acordos, o que resultou na arrecadação de R$ 725.577,69. O recolhimento previdenciário ultrapassou os R$ 41 mil. Mais de 900 pessoas, entre trabalhadores, advogados e representantes de empresas, passaram pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado. O primeiro dia de atividades contou ainda com a participação de 16 juízes, 13 conciliadores e 35 colaboradores.

A Semana Nacional de Conciliação faz parte do programa “Movimento pela Conciliação”, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conta com a participação de tribunais de todo o país, com o objetivo de solucionar conflitos por meio do diálogo e garantir mais celeridade e efetividade à justiça.

Na última Semana Nacional de Conciliação, realizada em dezembro do ano passado, foram realizadas mais de 2.300 audiências. Através da solução desses processos, um montante de R$ 12,5 milhões de reais foi pago em acordos de dívidas trabalhistas.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Semana Nacional de Conciliação recebe inscrições até o dia 24

Mais de 230 processos já foram sugeridos para participar da pauta da 5ª Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 29 de novembro e 03 de dezembro. A inscrição pode ser feita através do site do TRT 21ª Região até o próximo dia 24, por intermédio dos advogados dos reclamantes ou dos reclamados.

A Semana Nacional de Conciliação faz parte do programa “Movimento pela Conciliação”, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conta com a participação de tribunais de todo o país, com o objetivo de solucionar conflitos por meio do diálogo e garantir mais celeridade e efetividade à Justiça.

A edição nacional contará com uma estrutura maior que a da Semana Regional de Conciliação, ocorrida no último mês de setembro e que movimentou mais de R$ 8,7 milhões em acordos.

De acordo com a presidente da Comissão de Conciliação do TRT-RN, a juíza do Trabalho Joseane Dantas dos Santos, o movimento é muito importante para ajudar o Tribunal a atingir as metas do CNJ. Ela ressalta que processos não inscritos na Semana de Conciliação também podem participar desde que as partes compareçam no dia do evento.

A última Semana Nacional de Conciliação, realizada em dezembro do ano passado, contou com mais de 2.300 audiências e fez com que R$12,5 milhões de reais em dívidas trabalhistas fossem negociadas entre reclamantes e reclamados.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

TRT/RN elege novos dirigentes para o biênio 2011/2012

Ronaldo Medeiros (dir) e José Rego Júnior foram eleitos para o biênio 2011/2012

Seus novos dirigentes para o biênio 2011/2012. O desembargador Ronaldo Medeiros foi eleito novo presidente e o cargo de vice ficou com o desembargador José Rêgo Junior, que também assume, automaticamente, a função de ouvidor do TRT/RN. A posse dos eleitos acontece no dia 05 de janeiro de 2011.

O processo de condução dos novos dirigentes obedeceu à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), que forma uma lista tríplice, entre os magistrados mais antigos, obedecendo ao critério de rodízio. Dessa maneira, só podem fazer parte desta lista e concorrer aos cargos os desembargadores que ainda não tiverem exercido estas funções administrativas.

Estiveram presentes na sessão todos os desembargadores que formam a corte do TRT potiguar e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Izabel Christina Ramos. Durante o cumprimento dos colegas de Corte, os eleitos receberam os votos de boa sorte na condução das ações do tribunal. Eles se colocaram à disposição para auxiliar nas decisões que influenciem nos destinos da Justiça do Trabalho.

O novo presidente do TRT/RN firmou o compromisso de honrar a confiança depositada na sua eleição. “Vamos seguir o planejamento estratégico do tribunal, que já estabelece metas para a administração, com o objetivo de obter o melhor retorno do corpo funcional e de atingir a distribuição da justiça da melhor forma possível”, destacou Ronaldo Medeiros. Para o vice-presidente eleito, a nova função é sinônimo de responsabilidade. “Estarei pronto para ajudar no crescimento do tribunal e na melhoria da prestação de serviço aos jurisdicionados”, afirmou José Rêgo Junior.

O atual presidente do TRT potiguar, desembargador José Barbosa Filho, também parabenizou os novos dirigentes. “Tenho certeza que o tribunal será bem conduzido. Desejo a vocês muito sucesso nessa nova etapa e estarei à disposição para ajudar no que for preciso”.

Perfis

Desembargador Ronaldo Medeiros (presidente eleito)

Ingressou na Justiça do Trabalho como servidor do TRT da 6ª Região-PE, em 1981, onde desenvolveu suas atividades até 1989. Logo após, foi para o TRT da 5ª Região, na Bahia, quando então ingressou na Magistratura do Trabalho, em virtude de habilitação em concurso público. Em 1990, foi nomeado como Juiz do Trabalho Substituto, também por habilitação em concurso público, no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede em João Pessoa - PB.

Por ocasião do desmembramento da jurisdição do TRT da 13ª, na Paraíba e com a instalação do TRT 21ª do RN, por opção, o Juiz Ronaldo Medeiros de Souza veio desenvolver as atividades como magistrado no TRT-21ª Região.
Em dezembro de 1992, mediante promoção por antiguidade, foi nomeado para exercer o Cargo de Juiz Presidente de JCJ, indo presidir a então JCJ de Goianinha.

No ano seguinte, atuou como Juiz Presidente da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal, onde permaneceu até 1997, quando, então, retornou à presidência da JCJ de Goianinha, (hoje Vara do Trabalho), onde exerceu a titularidade da mesma, cargo que deixou a partir de sua nomeação para a composição do colegiado da 2ª Instância desta Justiça Especializada.

Atual Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Desembargador José Rêgo Júnior (vice-presidente eleito e ouvidor)

José Rêgo Júnior nasceu em Patu (RN), em 15 de novembro de 1957. Fez os cursos primário, ginasial e segundo grau no Colégio Diocesano Santa Luzia (Mossoró/RN), concluindo a terceira série deste último no Colégio Estadual Winston Churchill (Natal/RN) em 1977. Ingressou no curso de Ciências Jurídicas (3º grau) na Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte em 1981 graduando-se em 1985. Possui Especialização em Direito Público lato sensu pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi – Mossoró/RN. Atualmente, participa do II Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário pela Faculdade de Natal- FAL.

Atuou como advogado militante na área Cível e Trabalhista, a partir de 1986. Exerceu funções de vice-presidente do Clube dos Advogados e Acadêmicos de Direito de Mossoró/RN – CAADIM (1985/1986); vice-presidente da Associação Rural do Oeste Potiguar – AROP (1987/1988); presidente da Associação Rural do Oeste Potiguar – AROP (1988/1993); vice-presidente da Sociedade Rural do Estado do Rio Grande do Norte – SORERN (1997/1999); membro da Comissão de Prerrogativas do Advogado OAB/RN - subseção de Mossoró/RN (1991/1992); tesoureiro da OAB/RN – subseção de Mossoró/RN (1993/1999).

Foi também membro efetivo do Conselho Diretor da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte(1993); membro do Conselho Curador (2000); presidente da Comissão Especial para elaboração de propostas de reformulação do Estatuto da Fundação Regional do Rio Grande do Norte (1997); membro da Comissão de Estudos Econômicos do Município de Mossoró/RN (1997). Em 2004, foi nomeado Ouvidor da OAB – subseccional de Mossoró/RN.

Escolhido pela OAB-RN para compor a lista sêxtupla à vaga do Quinto Constitucional neste Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi eleito pelos desembargadores desta Corte trabalhista, em 12 de novembro de 2008, para compor a lista tríplice, que posteriormente foi encaminhada ao Ministério da Justiça para nomeação de um representante dos advogados nesta Corte. Em 14 de janeiro de 2009, foi nomeado pelo Presidente da República para integrar a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, onde tomou posse no referido cargo em 22 de janeiro de 2009.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

TRT potiguar tem novo desembargador

Novo desembargador recebe a Medalha do Mérito Djalma Aranha Marinho
Novo desembargador recebe a Medalha do Mérito Djalma Aranha Marinho

Um clima de forte emoção marcou a solenidade de posse do novo desembargador federal do trabalho do Rio Grande do Norte. O juiz Joaquim Sílvio Caldas, titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, assumiu na manhã desta quinta-feira (21) a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Raimundo Oliveira, em outubro de 2007.

A nomeação de Joaquim Silvio Caldas a desembargador foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Após a entrada dos desembargadores, o presidente do TRT 21, José Barbosa Filho, abriu a sessão e convocou os desembargadores Ronaldo Medeiros e Júnior Rego para introduzir o empossando ao plenário.

Na oportunidade, Joaquim Sílvio Caldas proferiu o juramento, assinou o termo de posse e em seguida foi conduzido ao seu assento na bancada, enquanto o desembargador presidente facultava a palavra aos demais integrantes da Corte.

O primeiro a saudar o desembargador empossado foi o desembargador Carlos Newton, que ressaltou a postura ética segura e inabalável do homenageado: “o julgador além de ético tem que ser um homem sensível e doutor Sílvio Caldas é assim, tem a sensibilidade dos poetas”.

Já o desembargador Eridson Medeiros fez questão de frisar que o novo desembargador é um vitorioso por ter conseguido que a magistratura brasileira abrisse caminho para que outros juízes possam ser nomeados desembargador após os 65 anos de idade.

“As pessoas não procuram os cargos, os cargos procuram as pessoas”. Foi assim que a desembargadora Perpétuo Wanderley iniciou a sua saudação, e arrematou dizendo que “nesse momento o cargo se une à uma pessoa de sensibilidade”.

De pés descalços simbolizando a humildade, a desembargadora Maria de Lourdes Leite usou um tom religioso para ilustrar o seu discurso, lembrando a todos os presentes da presença de Deus.

Em suas palavras, o vice-presidente Ronaldo Medeiros frisou que a posse do desembargador Sílvio Caldas simbolizava um marco na história da magistratura brasileira e agradeceu a vitória em favor de toda a categoria.

Encerrando as homenagens, o presidente José Barbosa Filho falou sobre a carreira do empossado e de sua contribuição para a instituição. Também fez agradecimentos pontuais às pessoas que lutaram para a realização dessa posse e finalizou dizendo: “o doutor Sílvio Caldas está consolidando o anseio de uma categoria”.

Por fim, o desembargador Sílvio Caldas fez o seu pronunciamento agradecendo as manifestações de apreço. Visivelmente emocionado, o novo desembargador recorreu às palavras de Charles Chaplin para expressar a sua satisfação em assumir o cargo e foi aplaudido de pé pelos presentes.

Ainda durante a solenidade, o desembargador Sílvio Caldas foi agraciado com a outorga da medalha do Mérito Judiciário Djalma Aranha Marinho.

O evento foi muito prestigiado e contou com a presença de juízes, servidores, advogados e amigos do empossado.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

sábado, 16 de outubro de 2010

TRT-RN está com inscrições abertas para estágio remunerado até 5 de novembro

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região está com inscrições abertas até o dia 05 de novembro para estágio remunerado nas cidades de Natal, Assu, Ceará-Mirim, Goianinha, Macau e Mossoró. A seleção visa a formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para estudantes dos cursos de Direito (Natal, Ceará-Mirim e Macau), Ciências Contábeis (Mossoró, Assu, Goianinha e Macau), Administração (Natal), Engenharia Civil (Natal), Arquitetura e Urbanismo (Natal), Odontologia (Natal) e Comunicação Social – habilitações Jornalismo ou Radialismo (Natal).

Os candidatos deverão estar cursando do 4º ao penúltimo semestre da grade curricular, exceto os do curso de Direito, que deverão ter cumprido no mínimo uma disciplina de Direito do Trabalho. Os selecionados serão convocados ao estágio no prazo de validade do edital, que é de doze meses a contar da publicação da lista classificatória dos resultados, e à conveniência da Administração.

A inscrição é gratuita e pode ser feita no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h nos seguintes locais: Natal - sede do TRT da 21ª Região: Av. Capitão Mor Gouveia, 1738, Ed. Desembargador José Rocha, 4º andar (Serviço do Pessoal/ Seção de Recursos Humanos); Assu - sede da Vara do Trabalho de Assu: R. Vicente de Paula Filho, 38, Novo Horizonte; Ceará-Mirim - sede da Vara do Trabalho de Ceará Mirim: R. Luiz Lopes Varela, 438, Centro; Goianinha - sede da Vara do Trabalho de Goianinha: R. João Tibúrcio, 99, Centro; Macau - sede da Vara do Trabalho de Macau: R. Padre João Clemente, s/n, Centro; Mossoró - 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, Alameda das Carnaubeiras, 833, Costa e Silva.

É necessário fazer o requerimento em formulário próprio, obtido diretamente no Tribunal ou no site www.trt21.jus.br, assinado pelo candidato ou mandatário legalmente constituído. Na oportunidade, deverão ser apresentados: histórico acadêmico universitário que demonstre o total de períodos do curso; declaração de rendimentos acadêmicos (I.R.A. ou equivalente); declaração ou comprovante de matrícula (P.I.D. ou similar) atualizada; cópias e originais da cédula de identidade e do CPF; declaração da unidade de ensino superior na qual deverá constar o número do semestre da grade curricular que o acadêmico universitário está cursando.

Os resultados da seleção para a cidade de Natal/RN serão afixados na sede do TRT 21ª Região e para as cidades de Mossoró, Assu, Ceará-Mirim, Goianinha e Macau/RN nas sedes das Varas do Trabalho de cada cidade mencionada, bem como no site www.trt21.jus.br. Para mais informações, confira o edital na íntegra no link: http://www.trt21.jus.br/publ/concurso/pdfs/2010/EDITAL-SELECAO-ESTAGIARIOS-2-2010.pdf

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Esmat 21 abre inscrições para especialização

A Esmat 21 abriu inscrições para a turma “F” para Especialização em Direito e Processo do Trabalho, com carga-horária de 360 horas-aula.

O curso será certificado por instituição de ensino reconhecida e contará com corpo docente de alto nível (especialistas, mestres e doutores).

Para efetuar a inscrição, o interessado deve levar à Esmat duas cópias de RG, CPF, comprovante de residência, currículo resumido, cópia autenticada do diploma de graduação e duas fotos 3x4.

As aulas estão previstas para iniciarem em novembro deste ano.

Mais informações na própria sede da Esmat 21, ou pelos telefones 3231- 4287 e 3206 - 2400.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

TRT prorroga prazo para depósitos judiciais até o fim da greve dos bancários

Através do Ato TRT-GP nº 369/2010, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 1º de outubro de 2010, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargador José Barbosa Filho, determinou a prorrogação dos prazos para recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em função da greve no serviço bancário. O Ato da presidência tem o objetivo de não prejudicar os jurisdicionados, uma vez que os bancos não estão garantindo o atendimento ao público. Confira o inteiro teor do Ato:

ATO TRT - GP Nº 369/2010

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a deflagração do movimento grevista em 29/09/2010 pela categoria profissional dos bancários;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 775, da CLT, que autoriza a prorrogação dos prazos em virtude de força maior, e o princípio da razoabilidade contemplado na Constituição Federal,

CONSIDERANDO que o TST em 2009, editou o Ato nº 603/SEJUD.GP, de 30 de setembro daquele ano, prorrogando o prazo para recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários;

CONSIDERANDO, finalmente, os termos do Ofício nº 092/2010 JURIR/NA, protocolado neste Tribunal sob o número 086841/2010, no qual há menção de que o movimento grevista inviabilizou depósitos de valores por parte de advogados e jurisdicionados, seja para o preparo, ou para demais custas processuais;

RESOLVE:

I – Considerar prorrogado, a partir do dia 29/09/2010, até o terceiro dia útil subseqüente ao término do movimento grevista da categoria profissional dos bancários, o prazo para recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais.

II - Estabelecer que os respectivos recolhimentos dos depósitos recursais devem ser comprovados, 
nos feitos em trâmite nesta Corte, até o quinto dia útil subseqüente ao término do movimento paredista.

Publique-se.

Natal, 01 de outubro de 2010.

JOSÉ BARBOSA FILHO
DESEMBARGADOR PRESIDENTE

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região