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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Desembargador Saraiva tomará posse como presidente do TRE-RN

O Desembargador Saraiva Sobrinho toma posse, no próximo dia dois de setembro, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A solenidade será no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), às 17h. Pela manhã, às 8h30, será realizada, na Igreja do Galo, uma missa em ação de graças.

O Desembargador Saraiva ocupará a presidência do TRE-RN por um período de 12 meses e terá como vice o atual presidente Desembargador Vivaldo Pinheiro, que acumulará o cargo de Corregedor Regional Eleitoral.

De acordo com o regimento interno daquele Tribunal há uma inversão de funções entre o presidente e o vice, de modo que cada um deles estará à frente da instituição por um período de um ano, totalizando um mandato de dois anos.

Perfil de desembargador Saraiva Sobrinho

Francisco Saraiva Dantas Sobrinho nasceu em São Tomé (RN), em 20 de fevereiro de 1954. Foi nomeado Juiz de Direito em 24 de setembro de 1980, para a Comarca de Pendências. EM seguida assumiu as Comarcas de Apodi, Mossoró e em Natal, quando esteve à frente da 9a Vara Criminal.

Em 17 de março de 2008 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, substituindo a desembargadora Clotilde Madruga. Atualmente integra a Terceira Câmara Civil.

Perfil de desembargador Vivaldo Pinheiro

Vivaldo Otávio Pinheiro nasceu em São José do Campestre (RN), em 20 de outubro de 1950. Foi nomeado Juiz de Direito em 16 de julho de 1982, para a Comarca de São João de Sabugi. EM seguida assumiu as Comarcas de Apodi, Santa Cruz e Nova Cruz.

Em 22 de março de 2007 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Atualmente integra a Terceira Câmara Civil.

Fonte: TJ/RN

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Procurador Geral de Justiça toma posse hoje

Manoel Onofre Neto foi eleito pra uma nova gestão

Após conquistar a aprovação de 87% dos votos válidos na última eleição para o cargo de Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto toma posse hoje à noite. A solenidade acontece às 20h no Teatro Alberto Maranhão.

Manoel Onofre é reconduzido ao cargo de Procurador Geral de Justiça para mais dois anos à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dando prosseguimento a trabalho e aos projetos iniciados em 2009. Juntamente como ele, toma posse também a Procuradora Geral de Justiça, Mildred Medeiros de Lucena.

Natural da cidade de Umarizal (RN), Manoel Onofre, tem 14 anos de carreira no Ministério Público Estadual. Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, em 2002, Manoel Onofre é titular da 65ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal e destacou-se por sua luta na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Estado.

Na sua primeira gestão na chefia do MPRN, Manoel Onofre, promoveu a restruturação da instituição, conseguiu a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores, instituiu o Gabinete de Segurança institucional e concluiu os concursos para Promotores de Justiça substituto e servidores.

Entre suas conquistas enquanto Promotor de Justiça estão o trabalho como Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) e a implementação dos Conselhos Tutelares e de Direitos das Crianças e Adolescentes em todos os municípios do Rio Grande do Norte. Esta última foi fruto de sua atuação nos três anos e meio em que esteve à frente ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ). Ao assumir o CAOPIJ, em 2004, o RN contava com apenas 39 Conselhos implantados e ao final da sua gestão faltavam apenas quatro. Atualmente o Estado já conta com Conselhos em todos os seus municípios, garantindo à população um mecanismo fundamental à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

* Fonte: MP/RN

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Rafael toma posse na Esmarn


O desembargador Rafael Godeiro tomará posse nesta terça-feira (18) como novo presidente da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). 

A solenidade ocorrerá às 11h30 na sede da Esmarn, localizada no bairro de Candelária, em Natal.

Rafael Godeiro era o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no biênio 2009/2010, quando da inauguração da nova sede da Esmarn. 

Ele assume a presidência da Escola de Magistratura pelo biênio 2011/2012.

Foto: Tribuna do Norte

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Desembargador Ronaldo Medeiros toma posse como novo presidente do TRT/RN

Novo presidente, Ronaldo Medeiros, tomou posse para o biênio 2011-2013
Novo presidente, Ronaldo Medeiros, tomou posse para o biênio 2011-2013
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte já tem novo presidente: o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza foi empossado para dirigir a Justiça do Trabalho potiguar pelos próximos dois anos. A solenidade aconteceu no Pleno do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto. Junto com Ronaldo Medeiros, também tomou posse o novo vice-presidente, desembargador José Rêgo Junior, que acumula o cargo de Ouvidor. Participaram do evento a governadora Rosalba Ciarlini, o prefeito de Natal em exercício, Paulinho Freire, a presidente da Assembléia Legislativa, Márcia Maia, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, e o ministro do TST, Emanoel Pereira, entre outras autoridades.

A solenidade teve início com a exibição de um vídeo, que mostrou um balanço da gestão do desembargador José Barbosa Filho. Em seguida, o ex-presidente proferiu o seu discurso de despedida, enfatizando os resultados obtidos com a Escola Judicial, com as edições da Semana de Conciliação e com os primeiros procedimentos para a implantação do processo administrativo virtual. Ele também agradeceu aos servidores e magistrados que contribuíram com a sua gestão.

Após a leitura dos termos de posse, a cerimônia contou com a outorga do Grão Colar da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Djalma Aranha Marinho”, que simboliza a transmissão do cargo de presidente da instituição. Nas suas primeiras palavras como novo presidente do TRT/RN, o desembargador Ronaldo Medeiros disse que irá empreender os esforços necessários para chegar aos objetivos da Justiça do Trabalho. “Estou certo da cooperação de todo o corpo da Justiça do Trabalho, da OAB, do Ministério Público, e dos demais segmentos da sociedade”, completa.

O novo presidente falou sobre a posição destacada que o Tribunal do Rio Grande do Norte ocupa hoje dentro do Judiciário Trabalhista e mostrou estar preparado para enfrentar e transpor os desafios que vierem pela frente. Ronaldo Medeiros apontou ainda como uma de suas metas a valorização dos magistrados e do corpo funcional do TRT/RN. “Vou procurar sempre ouvir as pessoas para saber a real necessidade delas”.

Perfis

O novo presidente do TRT/RN, que também acumulará a função de Corregedor do Tribunal, é natural de Recife (PE). Nascido em 15 de Novembro de 1959, ingressou na Justiça do Trabalho como servidor do TRT da 6ª Região (PE), em 1981, onde desenvolveu suas atividades até 1989. Logo após, foi para o TRT da 5ª Região, na Bahia, quando então ingressou na Magistratura do Trabalho. Em 1990, foi nomeado como Juiz do Trabalho Substituto, no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). Por ocasião do desmembramento da jurisdição do TRT-13 e com a instalação do TRT da 21ª Região (RN), por opção, o Juiz Ronaldo Medeiros de Souza veio desenvolver as atividades como magistrado na Justiça do Trabalho potiguar.

O novo vice-presidente, José Rêgo Júnior, nasceu em Patu (RN), em 15 de novembro de 1957. Possui Especialização em Direito Público lato sensu pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi – Mossoró/RN. Atualmente, participa do II Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário pela Faculdade de Natal- FAL.

Em 14 de janeiro de 2009, foi nomeado pelo Presidente da República para integrar a composição do TRT-21, onde tomou posse em 22 de janeiro de 2009, ocupando a vaga do Quinto Constitucional dos advogados. Além da vice-presidência, o desembargador assume também a função de Ouvidor-Geral da Justiça do Trabalho.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Sargento Siqueira toma posse como deputado

O Sargento Edson Siqueira (PV) foi empossado na tarde desta quarta-feira, 15, como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O termo de posse foi assinado no gabinete da presidência e contou com a presença do presidente da Casa, deputado Robinson Faria e do primeiro secretário, deputado Ricardo Motta, que fez a leitura do termo de posse.


A solenidade contou também com a presença da procuradora da ALRN, Rita das Mercês, diretores da Casa e de familiares do novo deputado, que assume a vaga surgida em virtude da renúncia do deputado Gilson Moura (PV), no início de novembro. A posse de Sargento Siqueira foi determinada pelo Tribunal de Justiça do RN, que na manhã de hoje, por 6 votos a 3, cassou a liminar que impedia a sua posse.
           
O novo deputado cumprirá um mandato de aproximadamente 45 dias, tempo do término da atual legislatura. Ele disse que nesses dias irá visitar os quartéis e fará um diagnóstico da situação da segurança pública para entregar à futura governadora e vice do RN, Rosalba Ciarlini e Robinson Faria.  
           
Sargento Siqueira, em seu breve pronunciamento, agradeceu o apoio dos amigos, dos familiares e aos 16 mil votos que teve: “Especialmente dos policiais militares. Agora a justiça foi feita e me devolve aquilo que é de direito”, disse. 

Extraído do robsoncarvalho.com

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Posse no TRF da 5ª região

A posse do novo desembargador federal potiguar, juiz federal Edilson Pereira Nobre Júnior no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acontece hoje dia 21 de julho, às 17h, na sede da Corte, em Recife. 

No TRF da 5ª região já estão os também potiguares desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria, atual presidente, Marcelo Navarro, vice-presidente, e Francisco Barros Dias. 

É o Rio Grande do Norte atuando bem na Justiça Federal. 

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Novos promotores

O Conselho Superior do Ministério Público homologou o resultado final do concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A posse dos novos membros do MP está marcada para a Hoje quinta-feira, às 19h, no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça. Serão empossados cerca de 30 promotores que devem ser designados para as comarcas eleitorais do interior. 

Hoje existem aproximadamente 60 cargos vagos no Ministério Público do RN.

sexta-feira, 30 de abril de 2010

ICOP

Cláuder Arcanjo dá mais um passo dentro da sua tarefa de reorganizar e reestruturar o Instituto Cultural do Oeste Potiguar - ICOP, cria do saudoso João Batista Cascudo Rodrigues. E esta é até uma maneira de resgatar a memória de Cascudo. Neste dia 7 de maio, Cláuder vai presidir a sessão do ICOP a acontecer no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Nesse dia o ICOP, estará dando posse a quatro novos integrantes da entidade: Joaquim Crispiniano Neto, Milton Marques de Medeiros, Aldaci de França e Fábio Duarte. A sessão solene e especial se iniciará às 19 horas.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Sindivarejo com nova diretoria

O Sindivarejo de Mossoró vai empossar nessa sexta(19) às 19:00 hs a sua nova diretoria. O evento vai ocorrer no Requint Buffet. Jair Queiroz ocupará presidência e Michelson Frota o posto de vice.