Rinaldo Reis é eleito para Procurador Geral de Justiça

O nome Rinaldo Reis será submetido em lista tríplice para
apreciação da governadora Rosalba Ciarlini

Com 132 votos, o promotor Rinaldo Reis venceu a eleição para procurador Geral da Justiça. O candidato Oscar Hugo Ramos obteve 82 votos. A assessoria de imprensa do Ministério Público informou que houve quatro votos brancos e 19 ausentes. A eleição foi realizada hoje nas sedes do Ministério Público de Natal e Mossoró. A nomeação de Rinaldo Reis depende ainda da aprovação da governadora Rosalba Ciarlini que apreciará a Lista tríplice que será enviada pelo Ministério Público. Existe um acordo tácito entre os dois candidatos que, caso a chefe do Executivo indique o segundo colocado este declinará da indicação em favor do vencedor do pleito de hoje.

Perfil

O promotor Rinaldo Reis Lima nasceu em Tauá, no Ceará, em 19 de julho de 1963. É casado e pai de três filhos. Graduou-se em Direito no ano de 1991, pela Universidade Federal da Paraíba. Ingressou por concurso público no Banco do Brasil em 1981, onde exerceu diversos cargos de gerência média e alta administração de agências na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

Tomou posse no cargo de Promotor de Justiça Substituto, no Ministério Público do Rio Grande do Norte, em 9 junho de 1997, atuando, nessa qualidade, nas comarcas de Parelhas, Caraúbas e nas Promotorias dos Juizados Especiais de Natal. Entre janeiro e março de 1998, foi promovido sucessivamente para as Promotorias de Jardim de Piranhas, São Miguel e Pau dos Ferros, permanecendo nesta por quatro anos.

Teve como primeira e mais importante missão, em Pau dos Ferros, dar continuidade à investigação do assassinato que vitimou o Promotor de Justiça Manoel Alves Pessoa Neto, ocorrido em novembro de 1997, encarregando-se de promover a ação penal contra o bando que tramou o bárbaro homicídio, com exceção da denúncia contra o juiz mandante do crime, que foi ajuizada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pelo Procurador-Geral de Justiça da época.

Em 2001 foi removido para a 46ª Promotoria de Natal, que tinha, na época, atribuições de defesa do meio ambiente. No mesmo ano, as atribuições de sua Promotoria foram alteradas para defesa do patrimônio público, combate à sonegação fiscal e curatela de entidades de interesse social. Atualmente suas atribuições são exclusivas de defesa do patrimônio público e combate à improbidade administrativa, em matérias cível e criminal.

Atuou em substituição nas promotorias de Pau dos Ferros, Luís Gomes, São João do Sabugi, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, São José do Campestre, Pendências e São Bento do Norte.

Foi Secretário do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, entre 2001 e 2002. Foi membro do Grupo de Atuação Especial na Repressão ao Crime Organizado – GAERCO (atualmente GAECO) e do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, de 2006 a 2008.

Lecionou as matérias de Processo Coletivo e Improbidade Administrativa, no Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte – FESMP/RN.

Na Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN, exerceu cargos de diretoria de 1998 a 2004 e de Vice-Presidente entre 2006 e 2008. Em seguida foi eleito e reeleito Presidente, nos mandatos iniciados em 2008 e 2010.

Integrou o Conselho Deliberativo da Associação Nacional do Ministério Público – CONAMP, entre 2008 e 2012, e foi Diretor Regional da CONAMP-