O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Teixeira, divulgou o aviso de edital de inscrição para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, referente ao Quinto Constitucional, durante a reunião do Conselho da OAB-RN realizada nesta quinta-feira (21). As inscrições estarão abertas de 10 a 30 de julho próximo. A íntegra do edital estará disponível no site www.oabrn.org.br na segunda-feira (25).
Ainda na reunião do Conselho Seccional, foi designada comissão para estabelecer regras a fim de que todos os candidatos concorram de forma igualitária. A comissão é formada pelos seguintes advogados: Carlos Gomes, Elke Mendes Cunha, Francisco Ivo Cavalcanti, Elisângela Fernandes e Marcos Lanuce. A primeira reunião para definir regras será na segunda-feira (25), às 17h, na sede da OAB/RN.
Em 15 de junho, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que a vaga do desembargador Caio Alencar, referente ao Quinto Constitucional, deve ser preenchida por representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Conforme Paulo Eduardo Teixeira, todos os advogados do Rio Grande do Norte vão poder votar e escolher o substituto de Caio Alencar. “Na eleição, os seis advogados mais votados irão compor lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJ/RN que, em seguida, reduzirá para três nomes, ficando a decisão final com a governadora Rosalba Ciarlini”, informou ele.
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