"Contas devem ser analisadas nos tribunais eleitorais"

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, sugeriu a criação de uma unidade específica, nos tribunais eleitorais, para a análise técnica das contas eleitorais e partidárias. A sugestão foi acolhida durante o 52º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Eleitorais do Brasil, que aconteceu em Recife. 

“A reforma política deve ser procedida concomitantemente com a reforma eleitoral", diz a carta final do encontro. Outra sugestão foi a criação de novos cargos na Justiça Eleitoral, resolvendo assim o problema de servidores emprestados por outros órgãos e que auxiliam os trabalhos dos tribunais e dos cartórios eleitorais. Também foi proposta a possibilidade de reimpressão do título eleitoral a qualquer tempo e em qualquer cartório eleitoral do país.

Já o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, contou que uma das metas para as eleições de 2012 é a ampliação da identificação biométrica, que deve passar dos atuais 1,2 milhão de eleitores cadastrados para 10 milhões em 2012. Ainda segundo ele, também são prioridades a adoção do processo eletrônico na Justiça Eleitoral, a crescente modernização da infra-estrutura de comunicação de dados da instituição e ainda o estímulo a projetos de formação dos novos eleitores. 

A composição da Comissão Executiva do Colégio foi escolhida ao final de encontro. O desembargador Kildare Carvalho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais será o secretário, o desembargador Walter Guilherme, do TRE-SP, será o presidente, a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, do TRE-RO deve ocupar a vice-presidência. 

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-MG.

TRE/RN

O juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo irá compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do RN, a partir do dia 16 de dezembro. Ricardo Procópio que ocupa o cargo de juiz auxiliar da propaganda eleitoral ocupará uma das vagas destinadas a juízes de Direito. Já o juiz Arthur Cortez Bonifácio foi indicado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça para ocupar o cargo de membro substituto do TRE/RN. 

Eleição no TRE-RN

A reunião  que elegeu os desembargador Vivaldo Pinheiro e Saraiva  Sobrinho para presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral, na semana que passou,  acabou  excluindo o desembargador  João Rebouças do processo. Ele  aceitou fechar um acordo para evitar problemas, ao mesmo tempo que atendeu a um apelo do presidente  Rafael Godeiro.


Acerto 

Sendo assim os mandatos dos  dois desembargadores do TRE será de dois anos reduzindo a metade o tempo em vigor. Com isso, em 2012 haverá nova eleição. O desembargador João Rebouças levará vantagem, já que não estará mais na Corregedoria e poderá assumir o Eleitoral pelo critério da antiguidade.

Tribunal Regional Eleitoral escolhe novo presidente

A escolha do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral está esquentando o clima nesse período de noites frias em Natal. 

O desembargador João Rebouças é o mais provável para ocupar o cargo, mas o colega Saraiva Sobrinho está pleiteando a vaga sob o argumento de que João Rebouças é corregedor de Justiça. Existe a possibilidade de o corregedor renunciar ao cargo para disputar a presidência do TRE. As negociações estão movimentando os bastidores do tribunal.

A escolha deverá acontecer hoje.

Fábio Hollanda é reconduzido no TRE

O presidente Lula escolheu o advogado Fábio Luiz Monte de Hollanda para compor, por mais dois anos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Hollanda fazia parte de lista tríplice ao lado de Jonas Sérgio do Rego Pinto e do mossoroense Olavo Hamilton.

Há mais de três meses que eles aguardavam a escolha do Presidente.

Fábio Hollanda - que já compõe o TRE, era tido como favorito.