O procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, ontem foi a rádio 96 FM explicar o motivo do MP ter impetrado mandado de segurança para garantir o repasse integral dos valores previstos na Lei Orçamentária de 2012, em favor do Ministério Público do RN. Irritadíssimo, o procurador disse ao jornalista Diógenes Dantas não entender as perguntas e insinuações feitas pelos assessores da Governadora de que o Ministério Público é um dos mais onerosos do Nordeste e de que as despesas aumentaram mais do que a receita do Governo. “Não seria o caso de cobrar a eficiência do Estado”, questionou o procurador durante a entrevista. No final, o procurador afirmou que irá até as últimas consequências para garantir a integralidade do recurso devido à instituição.
De acordo com a nota divulgada pela diretoria da Associação do Ministério Público do RN, essa tentativa de violar a autonomia do MP representa um verdadeiro atentado à própria democracia. “É descabida e inconstitucional qualquer medida tendente a restringir o repasse de recursos já assegurados em lei para a instituição, sem que haja justificativa para tanto. O Estado do RN vem batendo recordes de arrecadação, além de não ter havido queda do FPE”, entende a AMPERN.
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