quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Tribunal de Justiça do RN aprova pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa


O pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado. A decisão foi tomanda nessa terça-feira (30) pelo desembargador Amauri Moura e foram enviados ofícios ao presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins e para o procurador geral do Estado, Manoel Onofre Neto. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça.

A presidência da Câmara Municipal é quem vai decidir quando a prefeita será afastada. Com o afastamento, quem assume o cargo é o vice-prefeito, Paulinho Freire.

O PEDIDO


Procurador Geral do Estado fez o requerimento pedindo 
afastamento da prefeita por envolvimento em fraudes na SMS

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte requereu ao Tribunal de Justiça Medida Cautelar Penal de suspensão das funções da Prefeita de Natal por envolvimento no esquema fraudulento identificado na Operação Assepsia.


No dia 11 de outubro de 2012, o Ministério Público Estadual protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte requerimento de afastamento das funções da Prefeita de Natal, Micarla de Sousa, nos autos do procedimento criminal que tramita perante a aludida Corte, tendo como relator o Desembargador Amaury Moura.

O requerimento teve por fundamento os fortes indícios de envolvimento da Prefeita Micarla de Sousa nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia. A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal.

A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho, desarticulou um esquema que promoveu contratos do Município de Natal com organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados - AMES, por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades, tendo os contratos respectivos sido anulados pela Justiça e apurado que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como uma das formas de desviarem recursos públicos.

MEMÓRIA - ASSEPSIA 

A prefeita Micarla de Sousa deparou-se com o primeiro escândalo de sua gestão, chamado Operação Assepsia, que estourou no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Suspeitos de previamente escolher - sem licitação, empresas que firmaram contratos milionários de gestão na saúde pública

Na operação deflagrada no dia 27 de junho, o Ministério Público Estadual acusa nove pessoas de montar um esquema para firmar contrato com supostas Organizações Sociais para gerir programas ou unidades de saúde, como o "Natal contra a Dengue" e as administrações da UPA Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Especializados AME's. Tudo feito, obviamente, com prejuízo aos cofres públicos em favor de interesses (e bolsos) privados.

Fonte: DN Online

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Procurador se mostra irritado com insinuações por parte do Governo do RN

O procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, ontem foi a rádio 96 FM explicar o motivo do MP ter impetrado mandado de segurança para garantir o repasse integral dos valores previstos na Lei Orçamentária de 2012, em favor do Ministério Público do RN. Irritadíssimo, o procurador disse ao jornalista Diógenes Dantas não entender as perguntas e insinuações feitas pelos assessores da Governadora de que o Ministério Público é um dos mais onerosos do Nordeste e de que as despesas aumentaram mais do que a receita do Governo. “Não seria o caso de cobrar a eficiência do Estado”, questionou o procurador durante a entrevista. No final, o procurador afirmou que irá até as últimas consequências para garantir a integralidade do recurso devido à instituição.

De acordo com a nota divulgada pela diretoria da Associação do Ministério Público do RN, essa tentativa de violar a autonomia do MP representa um verdadeiro atentado à própria democracia. “É descabida e inconstitucional qualquer medida tendente a restringir o repasse de recursos já assegurados em lei para a instituição, sem que haja justificativa para tanto. O Estado do RN vem batendo recordes de arrecadação, além de não ter havido queda do FPE”, entende a AMPERN.

Unimed recebe 90 dias para reajustar contratos de dois hospitais da capita

A Unimed Natal terá que cumprir integralmente o contrato firmado com o Hospital Promater e a Casa de Saúde São Lucas aplicando os reajustes propostos pela cooperativa durante negociações. O magistrado concedeu um prazo de 90 dias para início da incidência do reajuste – cerca de 5% – sobre os contratos. A decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Natal, Ricardo Tinôco, não contempla o Hospital do Coração que pediu o descredenciamento da Unimed Natal.

Quinto: Candidatos entram com representação contra Verlano e Magna Letícia

Os candidatos Verlano Queiroz e Magna Letícia devem se manifestar, Hoje, sobre as representações impetradas contra a candidatura deles.

A Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional recebeu, às 14h de ontem, duas representações. O advogado Carlos Sérvulo entrou contra o candidato Verlano, quarto mais votado, por abuso do poder econômico e Gladstone Heronildes alegou que Magna, a primeira colocada da lista, é Procuradora Geral do Estado, o que a impediria de participar da eleição. Como a comissão já tinha finalizado o pleito, o caso vai ser apreciado pelo Conselho da OAB.

MPT: inscrições para estágio terminam amanhã

O Ministério Público do Trabalhe abre inscrições para o concurso de estágio para estudantes do curso de Direito de Mossoró e de Caicó. O valor da bolsa-estágio é de R$ 800, além do auxílio transporte, com jornada de 4 horas diárias. Podem participar os estudantes que já cursaram, pelo menos, 40% do curso, desde que integrem instituições de ensino superior conveniadas ao MPT.

Serviço:

Inscrição preliminar: até 26 de outubro – internet

Inscrição definitiva: entre os dias 6 e 8 de novembro( PTM de Mossoró e de Caicó)

PTM de Mossoró: Avenida Jorge Coelho de Andrade, nº 274-B, Bairro Presidente Costa e Silva (Informações: 84 3422-2900);

PTM de Caicó: Rua Pedro Velho, 653 – Centro da Cidade (Informações 84 3417-4455)

Quinto Constitucional: ausência de escolha majoritária acirra trabalho nos bastidores

Passada a fase de formação da lista sêxtupla para a escolha do futuro desembargador do TJRN é chegada agora a segunda fase da disputa em que três dos seis candidatos serão escolhidos pelos atuais desembargadores para formar a lista tríplice a ser encaminhada à Governadora Rosalba Ciarlini. Entre as metodologias aplicadas para a escolha dos nomes, muitas teorias surgem como a que indica os três mais votados, mas pesa principalmente o apoio de bastidores com que cada candidato contará.

Uma das formas de escolha da lista bastante defendida por alguns candidatos à vaga durante a campanha é bem simples: a aprovação/permanência dos três mais votados dentro da lista sêxtupla. Apesar de estar de acordo com o que foi escolhido pela categoria dos advogados, esse sistema, encontra muitas barreiras e a primeira delas está na proximidade de votos entre os candidatos.

No universo de quase 4.000 votos, uma diferença de 59 entre o primeiro e o quarto colocado não permite que se fale em escolha majoritária da categoria.

E os desembargadores também possuem suas restrições, pelos corredores do TJ se ouve que eles não pretendem aceitar candidatos muito jovens. A tese, no entanto, esbarra na própria idade dos aprovados em que apenas dois dos seis possuem mais de 50 anos.

Por fim e com certeza mais importante, pesará o trabalho dos apoios de cada candidato que deverão cair em campo mais uma vez para defender os seus aliados. É nesse momento que se passa a perceber a diferença de peso entre cada um dos aprovados para a lista.

Enquanto a mais votada Magna Letícia conta com o apoio do procurador do estado Miguel Josino, a terceira mais votada, Marisa Almeida, é apoiada pelo procurador geral de justiça. Outro candidato com apoio de peso é Verlano Medeiros, nome defendido desde o início da campanha pelo advogado Erick Pereira.

Como disse Bruno Giovanni em seu blog, Erick é considerado um grande articulador de campanhas, uma verdadeira ‘águia de bastidores’ e poderá ser a chave da porta de frente do TJRN.

Fonte: Justiça em Pauta

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

OAB/RN ganha dez vagas de estacionamento na Justiça Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte conta agora com 10 vagas fixas na Justiça Federal do RN. Elas são destinadas exclusivamente para os advogados que estiverem em estrita atuação em processos com transito na Secção. As vagas foram definidas por meio da portaria n° 00328/2012 da Direção do Foro.

O acesso dos advogados às vagas será feito pelo portão 1, instalado na rua Doutor Lauro Pinto, e o controle será feito com distribuição de cartão de acesso de cor exclusiva para os advogados, que deverá ser devolvido ao sair.

A criação de vagas de estacionamento para os advogados é de fundamental importância, pois facilita o acesso e agiliza o trabalho dos que atuam na Justiça Federal. Mais uma vitória na luta da Ordem dos Advogados do Brasil do RN pelas prerrogativas dos advogados.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Curso de Capacitação do Processo Judicial Eletrônico - Justiça do Trabalho

Curso de Capacitação do Processo Judicial Eletrônico - Justiça do Trabalho 

Datas: 24, 25 e 26 de outubro – das 14 às 16 horas.

Local: Auditório OAB/Mossoró.

Inscrição: 1 kg de alimento não perecível.

Realização: Comissão do Jovem Advogado – OAB/Mossoró em parceria com a Escola Judicial do TRT 21ª Região.

Limitar as turmas a 30 participantes por dia.

Atenção: após esses três dias iniciais, o Curso continuará sendo dado todas as sextas-feiras, até o retorno das atividades pela Justiça do Trabalho.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Com votação apertada, OAB/RN define advogados de lista sêxtupla para TJRN

A lista sêxtupla indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte à vaga deixada pelo desembargador Caio Alencar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está definida. A apuração terminou há poucos minutos e houve um empate na sexta vaga entre os advogados Priscila Coelho da Fonseca e Gladstone Heronildes da Silva. A primeira será indicada por ser mais antiga na profissão. Além dela, também foram indicados Magna Letícia de Azevedo Lopes, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo, Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes, Verlano de Queiroz Medeiros e Glauber Antônio Nunes Rêgo


Desde as 9h desta segunda-feira (22), ocorreu a votação para a escolha dos seis advogados candidatos à vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Ao todo, 8,5 mil advogados estiveram ativos e adimplentes junto à OAB no estado e puderam participar da eleição. Eles poderia votar até seis vezes, mas somente uma vez em cada candidato. Caso desejasse votar em menos de seis candidatos, o advogado poderia votar branco ou nulo para as demais opções.


Em Natal a votação ocorreu no Centro de Convenções, enquanto também foram colhidos votos nas sedes Subseccionais de Mossoró, Caicó, Assu, Macau e Pau dos Ferros 


A lista com os nomes dos seis candidatos mais votados será encaminhada para o Tribunal de Justiça do RN, que escolherá três advogados, baseados em critérios próprios. A lista tríplice é encaminhada a governadora Rosalba Ciarlini, que define o nome do novo desembargador do TJ.


Confira o resultado completo da eleição:


Magna Letícia de Azevedo Lopes - 1.351*
Artêmio Jorge de Araújo Azevedo - 1.304*
Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes - 1.299*
Verlano de Queiroz Medeiros - 1.292*
Glauber Antônio Nunes Rêgo - 1.005*
Priscila Coelho da Fonseca - 930*
Gladstone Heronildes da Silva - 930
Carlos Sérvulo de Moura Leite - 781
Nivaldo Brum Vilar Saldanha - 766
Daniel Alves Pessoa - 740
Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte - 597
Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade - 570
José Luiz Carlos de Lima - 558
Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros - 520
Waldenir Xavier de Oliveira - 402
Francisco Valadares Filho - 391
Jesulei Dias da Cunha Junior - 289
Luís Marcelo Cavalcanti de Sousa - 245
José Augusto de Oliveira Amorim - 217
Idálio Campos - 199
Brancos: 1.761
Nulos: 3.573


Confira perfis dos indicados:


Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara


Natural de São Rafael-RN, Magna tem 47 anos e é mãe de dois filhos. Para ela, ser escolhida a assumir o cargo de desembargadora do egrégio TJ/RN, além de conhecimento jurídico, requer maturidade, postura de equilíbrio,experiência do exercício do Direito e uma conduta profissional pautada na ética. Atua na advocacia há 26 anos.


Artêmio Jorge de Araújo Azevedo


Artêmio Jorge tem 51 anos e quase 20 anos atuante na advocacia. A sua intenção é de aproximar o Tribunal de Justiça à OAB-RN, garantindo uma melhor comunicação entre ambas as entidades. Para ele, executar um trabalho de desembargador exige com muito trabalho, honradez, honestidade, transparência, ética e responsabilidade.


Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes


Estimulada por amigos advogados e parentes, Marisa promete lutar pela justiça e bem-estar social ao assumir a vaga do Quinto Constitucional. Um ponto distinto de promessa está na igualdade de tratamento entre os advogados, de tal modo que os iniciantes possam exercer com tranquilidade do exercício da advocacia.


Verlano de Queiroz Medeiros


Com mais de 12 anos exercendo advocacia no Rio Grande do Norte. Verlano garante dar acessibilidade ao Tribunal de Justiça, assumindo a vaga do Quinto Constitucional.Atualmente, exerce o cargo de juiz do TRE/RN. Faz parte da OAB/RN desde 22 de fevereiro de 2000.


Glauber Antônio Nunes Rêgo


Natural de Pau dos Ferros, Glauber é advogado há 15 anos e se considera preparado para assumir a vaga de desembargador. Quer ser desembargador para assegurar as prerrogativas previstas no Estatuto da advocacia, garantir acesso irrestrito aos advogados, dar celeridade à prestação jurisdicional, entre outros.


Priscila Coelho da Fonseca


Passados 26 anos na labuta advocatícia, a candidata pretende lutar contra aqueles que pretendam fazer prevalecer suas vontades aos desígnios da lei, respeitando as prerrogativas da classe a fim de garantir a confiança e segurança nas decisões judiciais, inclusive por necessidade latente de servir à cidadania. 

domingo, 21 de outubro de 2012

Nova tecnologia será usada na eleição do Quinto Constitucional da OAB-RN



A eleição do Quinto Constitucional da OAB-RN nesta segunda-feira (22) será marcada pelo uso de uma nova plataforma eleitoral. A empresa pernambucana BisaWeb vai estrear seu novo software de eleição com tela touchscreen (sensível ao toque), simplificando a escolha dos candidatos, bastando apenas um toque para votar.

O software já foi apresentado e aprovado pela OAB-RN e auditado pelo professor Carlos Ferraz do Centro de Informática da UFPE (CIn). Por prezar pela transparência, a BisaWeb ainda promove a liberação do código-fonte para homologação do sistema de votação e apuração para chapas concorrentes, tornando o processo ainda mais seguro e eliminando qualquer possibilidade de fraude.

A equipe presente no pleito será formada por 35 funcionários da Bisaweb, além de 70 mesários fornecidos pela OAB/RN. O número de aptos a votar é de aproximadamente 6.000 pessoas. “Colocamos urnas em quantidade suficiente e a infraestrutura montada está adequada ao universo de eleitores”, explica o diretor da BisaWeb Gerino Xavier. Como especialista em tecnologia da informação, ele participou ativamente, na década de 90, do processo de discussão e implantação da votação eletrônica no Brasil participando de reuniões e debates no Tribunal Superior Eleitoral

Com mais de 20 anos de experiência em eleições, sejam manuais ou eletrônicas, a BisaWeb já prestou serviços para o PT Nacional fazendo apuração paralela e consultoria em legislação eleitoral, já realizou eleições com seus próprios sistemas e equipamentos para a Central Única dos Trabalhadores, Ordem dos Advogados (de vários estados), Conselhos Regionais e sindicatos de várias categorias. A experiência a tornou gabaritada para modernizar o software de eleição eletrônica, que funciona com computadores ligados em rede.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

OAB/Mossoró realiza mobilização para ajudar advogada em tratamento contra câncer


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, se solidariza com a família da advogada Elizamar Fernanda Moreira Silva que luta contra um câncer na tireóide.

Em virtude de seu estado delicado de saúde, todos que fazem a OAB de Mossoró estão mobilizados em ajudá-la a arrecadar fundos para seu tratamento no Hospital Sírio-Libanês. Neste momento de aflição, conclamamos a classe dos advogados para ajudar na campanha de arrecadação de fundos para o custeio do tratamento da advogada Fernanda Moreira.

Além da divulgação nas redes sociais, a família de Fernanda Moreira mantém uma página no faceboock (http://www.facebook.com/fernanda.moreira.3114935?ref=ts&fref=ts) no qual está disponível o andamento do tratamento da jovem advogada, bem como informações de conta bancária para depósito de doações (CAIXA; Operação: 013; Conta/poupança: 162654-7).

A advogada Maria Isabel Fernandes Costa Medeiros, presidente da Comissão OAB Mulher em Mossoró, conta que a campanha começou com os familiares e amigos mais próximos no intuito de auxiliar no tratamento de Fernanda Moreira, mas acabou tomando maiores proporções com a divulgação dos amigos nas redes sociais. “Resolvemos dar início a campanha de arrecadação de fundos devido ao custo do tratamento que acaba sendo muito alto, por ser realizado em hospital especializado. Os médicos recomendaram o tratamento no Hospital Sírio Libanês devido à complexidade do caso de Fernanda Moreira, e como o tratamento tem um valor elevado, resolvemos ajudar”, concluiu.

Fernanda Moreira foi submetida a uma intervenção cirúrgica, no dia 12 de outubro, no Hospital Sírio-Libânes, em São Paulo, e está acompanhada de uma familiar que teve de se instalar em um hotel próximo á unidade de saúde especializada no tratamento contra o câncer, elevando ainda mais os custos do tratamento. 

O presidente da OAB de Mossoró, o advogado Humberto Fernandes, reafirmou a importância do auxílio a campanhas como essa, sobretudo na ajuda dos colegas de profissão.

Quem se dispuser a ajudar poderá contribuir com qualquer valor. Conta para depósito de doações:

CAIXA 
Agência: 0560
Operação: 013 
Conta/poupança: 162654-7
Beneficiária: Elizemar Fernanda Moreira Silva.


quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Eleição OAB/RN: Comissão Eleitoral publica registro de chapas

A Comissão Eleitoral da eleição da OAB/RN, que é presidida por José Correia de Azevedo, publicou hoje (17) dois registros de chapas para Natal, dois para Mossoró, dois em Caicó, um em Currais Novos, um em Macau e uma chapa em Pau dos Ferros. Conforme Azevedo, fica aberto o prazo de três dias úteis para impugnação de qualquer candidato.

A eleição para composição da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio Grande do Norte, triênio 2013/2015, ocorrerá no dia 19 de novembro de 2012.

Confira as chapas registradas:


NATAL
Chapa 1: OAB Avançando
Presidente: SÉRGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE
Vice-Presidente: MARCOS JOSÉ DE CASTRO GUERRA
Tesoureiro: THIAGO GALVÃO SIMONETTI
Secretário Geral: JOÃO MARIA TRAJANO SILVA
Secretário Geral Adjunto: CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES

Chapa 2: OAB Pra Frente
Presidente: ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO
Vice-Presidente: MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES
Tesoureiro: SUETÔNIO LUIZ DE LIRA
Secretário Geral: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA
Secretário Geral Adjunto: RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA

MOSSORÓ
Chapa 1: Seguir Avançando
Presidente: ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO
Vice-Presidente: JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO
Tesoureiro: CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES
Secretário Geral: IATA ANDERSON FERNANDES
Secretário Geral Adjunto: CIBELE LIMA PINHERIRO GADELHA

Chapa 2: OAB Renovação
Presidente: AURINO BERNARDO GIACOMELI CARLOS
Vice-Presidente: THIAGO JOSÉ RÊGO DOS SANTOS
Tesoureiro: ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ
Secretário Geral: DENYS TAVARES DE FREITAS
Secretário Geral Adjunto: MARIA DO CÉU DA COSTA RÊGO DE MELO

CAICÓ
Chapa 1: OAB FORTE E PRESENTE
Presidente: ROBERTO LINS DINIZ
Vice-Presidente: FABIANA DE SOUZA PEREIRA
Tesoureiro: JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO
Secretário Geral: VALDERI QUEIROZ XAVIER
Secretário Geral Adjunto: JURACI MEDIEROS FILHA
Suplentes: ADEVÂNIA SOARES DE AZEVÊDO
RAQUEL PEREIRA GURGEL SILVA DE OLIVEIRA

Chapa 2: RENOVAÇÃO E ATUTIDE
Presidente: SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO
Vice-Presidente: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA
Tesoureiro: MARLIANY PINHEIRO DE SIQUEIRA SANTOS
Secretário Geral: TADEU NICODEMUS SILVA
Secretário Geral Adjunto: ELOY JOSÉ SILVA
Suplentes: SILVANA MARIA DE AZEVEDO 
JOELMA DA SILVA ALVES

ASSU
Chapa Única: POR UMA NOVA ORDEM
Presidente: IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA
Vice-Presidente: MICHELLY GONDIM SOUZA
Tesoureiro: CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES
Secretário Geral: DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ
Secretário Geral Adjunto: MANOEL ALVES FONTES
Suplentes: PEDRO BEZERRA DA COSTA
JOSÉ ARLINDO DA CUNHA

PAU DOS FERROS 
Chapa Única: COMPROMISSO E UNIÃO
Presidente: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA RÊGO
Vice-Presidente: UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ
Tesoureiro: JOSEFA DANTAS DE PAIVA JALES
Secretário Geral: JOSÉ OSMAN DE CARVALHO
Secretário Geral Adjunto: FRANCISCO GOMES DE MANIÇOBA
Suplentes: JOSÉ ERIBERGUE FERNANDES 
FRANCISCOGENILSON DA SILVA

MACAU
Chapa Única: OAB MAIS PRESENTE
Presidente: JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA
Vice-Presidente: DANIELLY BARBOSA MACEDO LEONEZ
Tesoureiro: MARCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO
Secretário Geral: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA
Secretário Geral Adjunto: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
Suplentes: MARC ALFONS ADELIN GHIJS
TILSON MADRUGA DE LUCENA

CURRAIS NOVOS
Chapa Única: PONTO DE PARTIDA – COM RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO, ÉTICA E CIDADANIA
Presidente: JOSÉ MARIA RODRIGUES BEZERRA
Vice-Presidente: CAIO TÚLIO DANTAS BEZERRA
Tesoureiro: BRUNO CÉSAR DE MEDEIROS DANTAS
Secretário Geral: KELSIANE DE MEDEIROS LIMA
Secretário Geral Adjunto: NOÉ GALVÃO DE BARROS
Suplentes: LOURIVAL RANGEL FILHO
TAÍSE SAIONARA DE MEDEIROS

Fonte: OAB-RN

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Com a votação eletrônica, apuração do Quinto Constitucional deverá durar menos de meia hora

Faltando apenas uma semana para a eleição do Quinto Constitucional, está praticamente tudo acertado para o dia do pleito. Os advogados do RN irão escolher através de voto eletrônico os seis representantes para irão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional. A votação irá das 9h às 17h, em Natal (Centro de Convenções) e nas sedes das Subseccionais em Mossoró, Caicó, Assu, Macau e Pau dos Ferros.

Em Natal, o Centro de Convenções receberá 13 postos de votação, enquanto 02 serão instalados em Mossoró e 01 nas demais Subseccionais. O voto eletrônico será feito em computador através de um sistema similar ao da urna, porém com a interface diferente. Ao chegar ao posto de votação, o advogado verá na tela a lista completo dos 20 candidatos, com nomes, fotos e numeração. Para fazer o seu voto ele deverá apenas clicar em cima de cada candidato de sua escolha.

Apesar de ser uma votação em lista sêxtupla, o advogado poderá escolher quantos candidatos for de seu interesse a anular os demais votos clicando no botão “BRANCO”. O presidente da Comissão Eleitoral, Carlos Gomes, lembra que não é possível votar mais de uma vez no mesmo candidato. “Nós fizemos um cálculo e cada advogado deve levar em média meio minuto para realizar o seu voto, o sistema é muito simples, didático”, registra.

Com a votação eletrônica a apuração das urnas não deverá ultrapassar meia hora. “Os votos serão computados em uma central assim que encerrarmos cada posto. Em seguida devemos consultar as demais cidades para saber sobre o encerramento. Só divulgaremos quando tivermos a certeza de que a eleição foi encerrada e todos os votos do estado foram computados, o que não deverá levar mais de meia hora”, explica o presidente.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

OAB/RN realiza audiência pública para sabatinar os candidatos ao Quinto Constitucional

“Espero que depois do dia 22 de outubro de 2012 a classe dos advogados saia fortalecida”. Foi com estas palavras que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Teixeira, deu início a audiência pública para sabatinar os 20 candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. O evento aconteceu nesta quarta-feira (10), na sede da Seccional Potiguar.

Em seu discurso Paulo Eduardo enfatizou a qualidade dos candidatos que estão concorrendo ao pleito. “Todos são grandes profissionais. Os seis candidatos que forem escolhidos pelos advogados no dia 22 irão representar muito bem a nossa classe”. Em seguida o presidente da Comissão Eleitoral, Carlos Gomes, explicou como seria realizada a sabatina, ressaltando a importância do processo eleitoral. “A eleição para escolher o candidato ao Quinto tem que ser baseada na ética. Até agora não temos do que reclamar. O comportamento de todos está sendo exemplar”.

A audiência teve início às 9h da manhã, com a reunião da Comissão Eleitoral. Às 10h os candidatos começaram a ser sabatinados. Cada um teve direito a 10 minutos, sendo quatro deles destinados a exposição livre. Os que ainda não tinham sido sabatinados permaneceram em uma sala reservada, sem nenhuma comunicação com o que estava acontecendo no auditório. A audiência seguiu até às 14h.

Cada candidato sorteou duas perguntas, que foram respondidas durante os 10 minutos destinados a cada um. Ao todo foram 14 questionamentos elaborados pela Comissão Eleitoral. 

Para a advogada Judith Dantas, a audiência foi uma oportunidade ímpar para poder conhecer todos os candidatos ao Quinto e suas propostas. “A eleição vai abranger todo o Rio Grande do Norte e os advogados não conhecem todos os candidatos ao Quinto. Por isso é tão importante uma iniciativa como essa por parte da OAB”. 

Ao final da sabatina o presidente da OAB/RN destacou o formato de escolha do representante dos advogados no Tribunal de Justiça. “Esse pleito é um momento histórico, pois é a primeira vez que escolhemos um candidato ao Quinto por eleição direta. Desejo boa sorte a todos”, finalizou.

O dia “D”

A eleição para formação da lista sêxtupla acontecerá no dia 22 de outubro de 2012, das 9h às 17h, em Natal (Centro de Convenções) e nas sedes das Subseccionais em Mossoró, Caicó, Assu, Macau e Pau dos Ferros. Os seis advogados mais votados irão compor a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado que, em seguida, reduzirá para três nomes, ficando a decisão final com a Chefe do Executivo Estadual.

Os candidatos responderam aos seguintes questionamentos durante a sabatina:

1. O que entende o candidato(a) a respeito do conceito de “Ativismo Judicial”?
2. O que entende o candidato(a) sobre o fenômeno da politização da justiça - decisões mais políticas do que jurídicas?
3. Qual a importância que se pode atribuir aos meios alternativos de resolução de conflitos?
4. Qual o entendimento a respeito dos chamados cadastros dos bons pagadores?
5. Qual o entendimento do candidato(a) a respeito de temas modernos como: aborto, eutanásia, ortotanásia. 
6. Qual o entendimento do candidato(a) a respeito de temas atuais: infanticídio indígena, descriminalização do uso de drogas. 
7. Qual o entendimento do candidato(a) a respeito de temas atuais: induzimento, investigação ou auxilio ao suicídio, idade considerada para caracterizar prostituição infantil.
8. Qual o entendimento do candidato(a) a respeito da fixação da pena máxima em 40 anos.
9. O que entende o candidato(a) sobre disparidade na aplicação das penas (animais x pessoas).
10. O que pretende fazer para garantir o elo entre a OAB/RN e o Magistrado oriundo do Quinto dos Advogados?
11. Opine sobre os instrumentos: Súmula vinculante e uniformização da jurisprudência.
12. Fale sobre o papel do advogado como ocupante da vaga do Quinto Constitucional.
13. Qual o seu compromisso com o regime democrático e a defesa e valorização da Advocacia.
14. Seu entendimento sobre os princípios que devem nortear as relações entre advogados, juízes, membros do Ministério Público e Serventuais, bem como, dos problemas inerentes ao funcionamento da justiça. 

Listas dos candidatos à eleição do Quinto Constitucional:

01- Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara 
02 - Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa 
03 - Waldenir Xavier de Oliveira 
04 - Gladstone Heronildes da Silva 
05 - Francisco Valadares Filho 
06 - Artemio Jorge de Araújo Azevedo 
07 - Jesulei Dias da Cunha Junior 
08 - Carlos Servulo de Moura Leite 
09 - Priscila Coelho da Fonseca 
10 - Idálio Campos 
11 - Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros 
12 - José Luiz Carlos de Lima 
13 - José Augusto de Oliveira Amorim 
14 - Nivaldo Brum Vilar Saldanha 
15 - Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes 
16 - Daniel Alves Pessoa 
17- Glauber Antônio Nunes Rêgo 
18 - Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade 
19 - Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte 
20 - Verlano de Queiroz Medeiros

Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF

Joaquim Barbosa é o 1º negro a presidir o STF

O ministro Joaquim Barbosa foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), por nove votos a um. O magistrado assumirá mandato de dois anos, a partir de novembro, quando o atual presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos. O vice-presidente da Corte será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. 

Tradicionalmente, a presidência do STF é ocupada pelo ministro mais antigo da Casa que ainda não ocupou o cargo. Barbosa é ministro do STF desde 2003 e foi nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante quase 20 anos, atuou como procurador do Ministério Público Federal (MPF). 

Após a votação, foi retomado o julgamento da Ação Penal 470, com o voto do decano Celso de Mello. Em seguida, o ministro Carlos Ayres Britto conclui a votação do Capítulo 6, que trata da compra de apoio político. 

Até o momento, já foram condenados pelo crime de corrupção ativa, por maioria dos ministros, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Além deles, também estão condenados os réus que compõem o chamado núcleo publicitário: Marcos Valério, Ramon Hollerbarch, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz e Rogério Tolentino. O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e a ex-funcionária de Marcos Valério, Geiza Dias foram absolvidos pela maioria dos ministros. Até o final do julgamento, os ministros ainda podem mudar seus votos. 

O STF vai começar a julgar ainda hoje (10) o Capítulo 7 da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata do crime de lavagem de dinheiro envolvendo réus ligados ao PT e ao PL. Neste próximo capítulo, serão julgados os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), a assessora de Rocha, Anita Leocádia; o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e seu chefe de gabinete José Luiz Alves. 

Confira placar parcial da segunda metade do Capítulo 6, que trata do crime de corrupção ativa entre políticos do PT e PL e no núcleo publicitário: 

1) José Dirceu: 6 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli) 
2) José Genoino: 7 votos a 1 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski) 
3) Delúbio Soares: 8 votos pela condenação 
4) Anderson Adauto: 8 votos pela absolvição 
5) Marcos Valério: 8 votos pela condenação 
6) Ramon Hollerbach: 8 votos pela condenação 
7) Cristiano Paz: 8 votos pela condenação 
8) Rogério Tolentino: 6 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli) 
9) Simone Vasconcelos: 8 votos pela condenação 
10) Geiza Dias: 7 votos pela absolvição a 1 pela condenação (Divergência: Marco Aurélio Mello)

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Quinto Constitucional: OAB/RN realiza audiência pública com os candidatos nesta quarta (10)

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Norte realizará audiência pública na quarta-feira (10/10), a partir das 9h, na sede da Seccional Potiguar, a fim de sabatinar os candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça pela vaga da OAB. O objetivo é evidenciar o notório saber jurídico do candidato, além do seu conhecimento acerca do papel do advogado como ocupante da vaga do Quinto Constitucional.


A eleição para formação da lista sêxtupla acontecerá no dia 22 de outubro de 2012, de 9h às 17h, em Natal (Centro de Convenções) e nas sedes das Subseccionais em Mossoró, Caicó, Assu, Macau e Pau dos Ferros. Os seis advogados mais votados irão compor a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado que, em seguida, reduzirá para três nomes, ficando a decisão final com a Chefe do Executivo Estadual.


São candidatos: 

01- Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara 
02 - Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa 
03 - Waldenir Xavier de Oliveira 
04 - Gladstone Heronildes da Silva 
05 - Francisco Valadares Filho 
06 - Artemio Jorge de Araújo Azevedo 
07 - Jesulei Dias da Cunha Junior 
08 - Carlos Servulo de Moura Leite 
09 - Priscila Coelho da Fonseca 
10 - Idálio Campos 
11 - Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros 
12 - José Luiz Carlos de Lima 
13 - José Augusto de Oliveira Amorim 
14 - Nivaldo Brum Vilar Saldanha 
15 - Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes 
16 - Daniel Alves Pessoa 
17- Glauber Antônio Nunes Rêgo 
18 - Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade 
19 - Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte 
20 - Verlano de Queiroz Medeiros

OAB/RN

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

ELEIÇÃO OAB/RN: registro de chapas até dia 16 de outubro

A Comissão Eleitoral, presidida por José Correia, divulga orientação para registro de chapas à eleição dos membros do Conselho Seccional, suplentes do mesmo Conselho, da delegação ao Conselho Federal e suplentes, da Diretoria da Seccional, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e suplentes, do Conselho e respectivos suplentes e da Diretoria da Subseção de Mossoró e das Diretorias das Subseções de Macau, Pau dos Ferros, Caicó, Assu e Currais Novos. Conforme o presidente, o requerimento de registro da chapa deve ser dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral até 18h do dia 16 de outubro, contendo, entre outros pontos: nome completo de cada candidato, com a indicação do cargo a que concorre, número de inscrição na OAB e o endereços profissional; comprovação, por meio de certidão, de que o candidato está adimplente junto à Seccional em que é candidato, bem como declaração de que está adimplente junto às outras Seccionais onde tenha inscrição; autorização de cada integrante da chapa, mencionando o cargo que postula e a denominação da chapa; denominação da chapa e a foto do candidato a Presidente para constar da urna eletrônica e constar da publicação do jornal da Seccional Potiguar.


A eleição para escolha da nova Diretoria da OAB/RN acontecerá dia 19 de novembro de 2012.

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Semana de Conciliação no RN une JF, TJ E TRT

Com uma ação inédita em conjunto da Justiça Federal, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho, será realizada no Rio Grande do Norte a Semana Nacional de Conciliação, no período de 7 a 14 de novembro. Essa é a sétima edição, mas a primeira ação conjunta de todo Judiciário potiguar. As três instituições realizaram uma Campanha Estadual intitulada “O nosso esporte preferido não tem adversários. Todos saem ganhando” fazendo alusão a um jogo de frescobol onde as partes são parceiras e possuem o mesmo objetivo, assim como a justiça que é parceira do população e busca a paz social e solução dos conflitos através do acordo.

A abertura do evento, no dia 7 de novembro, contará com a realização de 100 casamentos comunitários, além de outros serviços, audiências e apresentações culturais.
A Semana Nacional de Conciliação será um grande momento que marca o trabalho permanente da Justiça Federal, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho de incentivarem a conciliação na política de que conciliando “todos ganham”.

OAB divulga resultado final da fase objetiva do VIII Exame de Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (04) o resultado definitivo com os nomes dos aprovados na primeira fase (prova objetiva) do VIII Exame de Ordem Unificado – aplicada em 9 de setembro deste ano. A listagem traz os nomes dos candidatos que conseguiram aprovação depois de examinados os recursos apresentados e que passam a estar aptos a prestar a segunda fase (prova subjetiva), que será aplicada em todo o país em 21 de outubro deste ano. O resultado também está disponível nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB e no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia.